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Notícias:

  • IPVA - MT
    09/04/2025 - 14:41

    IPVA de veículos do Mato Grosso com placas finais 5, 6 e 7 deve ser pago até 30 de abril

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  • ICMS - RS
    09/04/2025 - 11:40

    Parcelas fixa e variável do "Devolve ICMS" da Sefaz-RS serão pagas em 30 de abril

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  • IPVA - CE
    09/04/2025 - 10:09

    Terceira parcela do IPVA 2025 no Ceará vence nesta quinta-feira, 10-4

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  • Escrituração Contábil Digital
    09/04/2025 - 08:49

    Publicada nova versão da ECD

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  • Defesa do Consumidor
    09/04/2025 - 08:43

    Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos

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  • Meio Ambiente
    09/04/2025 - 08:35

    STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve

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  • eSocial
    09/04/2025 - 08:34

    Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial

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  • Tribunal
    09/04/2025 - 06:18

    Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora

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  • Tribunal
    09/04/2025 - 06:11

    Agropecuária vai indenizar vaqueiro por queda de cavalo

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  • ICMS - AL
    08/04/2025 - 11:08

    Sefaz-AL altera acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica

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  • ICMS - SE
    08/04/2025 - 10:31

    Sergipe publica decreto que amplia prazo de renegociação de débitos de ICMS para até 60 meses

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  • ICMS - RS
    08/04/2025 - 09:29

    Contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca da Sefaz-RS têm até 30-4 para resgatar valores

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  • Tribunal
    08/04/2025 - 06:23

    Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa

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  • Tribunal
    08/04/2025 - 06:17

    TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout

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  • ICMS - RO
    07/04/2025 - 16:15

    Rondônia facilita pagamento de ICMS para negócios gerados na Rondônia Rural Show Internacional 2025

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  • ICMS - PR
    07/04/2025 - 13:53

    Estado vai realizar "pente fino" para apurar fraudes no Nota Paraná

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  • IPVA - SP
    07/04/2025 - 11:43

    Sefaz-SP vai restituir R$ 24 milhões em IPVA a proprietários de veículos roubados ou furtados

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - ES
    07/04/2025 - 09:24

    IPVA/ES 2025: Pagamento começa nesta segunda-feira (07); fique atento aos prazos e a golpes

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  • Tribunal
    07/04/2025 - 08:10

    Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras

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  • Defesa do Consumidor
    07/04/2025 - 07:21

    Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br

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  • Tribunal
    07/04/2025 - 06:22

    Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego

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  • IPVA - BA
    04/04/2025 - 11:04

    Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril no Estado da Bahia

    Leia mais +

  • Outros Assuntos Estaduais - MG
    04/04/2025 - 09:58

    Minas Gerais simplifica abertura e operação de empresas com novo Decreto de proteção à livre iniciativa

    Leia mais +

  • ICMS - RJ
    04/04/2025 - 09:09

    Novo Código de Regime Tributário para Microempreendedores Individuais já está em vigor

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  • Empréstimo Consignado
    04/04/2025 - 09:02

    MTE altera Portaria que trata dos procedimentos para desconto dos empréstimos consignados em folha

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  • Abono Anual
    04/04/2025 - 08:40

    Decreto antecipa 13º salário de 2025 aos segurados e dependentes da Previdência Social

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  • Criptoativos
    04/04/2025 - 08:29

    STJ admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

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  • Tribunal
    04/04/2025 - 07:19

    Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos

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  • Tribunal
    04/04/2025 - 07:08

    Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa

    Leia mais +

  • ICMS - PB
    03/04/2025 - 10:21

    Valor da UFR-PB de abril é atualizado para R$ 69,75

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