Notícias:
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Psicopedagogia23/09/2026 - 13:00
Lei dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia
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ICMS - AL23/09/2026 - 12:27
Alagoas regulamenta novas regras para emissão de notas fiscais e correção de erros na NF-e
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Outros Assuntos Estaduais - RS23/09/2026 - 11:11
Detran-RS passa a permitir pagamento de débitos e multas por cartão de crédito
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Tribunal23/09/2026 - 08:52
Concessionária de rodovias é condenada por dispensar auxiliar com transtorno bipolar
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Tribunal23/09/2026 - 08:47
Trabalhador em mina subterrânea terá direito a adicional de periculosidade
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IR - Pessoa Física22/09/2026 - 13:27
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23)
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ICMS - SP22/09/2026 - 13:09
São Paulo regulamenta a emissão da Certidão Única de Débitos
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ICMS - RR22/09/2026 - 12:37
Fazenda de Roraima divulga calendário fiscal e tabela de juros e multas para outubro de 2026
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Benefício22/09/2026 - 10:30
Portaria prorroga o prazo de duração de benefício concedido por meio de análise documental
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Tribunal22/09/2026 - 09:39
Empresa de telecomunicações responde por direitos trabalhistas de brigadistas terceirizados
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Tribunal22/09/2026 - 09:19
Empregadora deve custear internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida
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ICMS - RS21/09/2026 - 14:38
Edital permite regularizar débitos de ICMS com abatimento de precatórios no Rio Grande do Sul
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ICMS - SE21/09/2026 - 12:42
Fazenda de Sergipe fixa novo valor da Unidade Fiscal Padrão (UFP/SE) em R$ 87,19 para outubro
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Reforma Tributária21/09/2026 - 12:20
Reforma Tributária: Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS para cooperativas
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Benefício21/09/2026 - 12:12
Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida
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ICMS - PE21/09/2026 - 11:36
Estado e municípios discutem integração e fiscalização do IBS no Pernambuco na Reforma Tributária
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Segurança e Medicina21/09/2026 - 11:33
Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho
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Tribunal21/09/2026 - 09:20
Acordo feito na execução de sentença gera fim de plano de saúde reconhecido antes na Justiça
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Tribunal21/09/2026 - 08:53
Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas
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Município de Maceió18/09/2026 - 13:28
Maceió reabre prazo de adesão ao PREFIS 2026 para regularização de débitos fiscais
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Outros Assuntos Estaduais - RJ18/09/2026 - 12:24
Projeto de Lei prevê a afixação de cartazes sobre a obrigatoriedade de desfibrilador no Rio de Janeiro
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Tribunal18/09/2026 - 11:16
Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação
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ICMS - RS18/09/2026 - 10:30
Serviço da Nota Fiscal Fácil para produtores rurais gaúchos pode ser acessado no computador
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ICMS - PR17/09/2026 - 12:13
Paraná abre prazo para empresas solicitarem desconto no pagamento antecipado do ICMS em 2027
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ICMS - RJ17/09/2026 - 11:18
Sefaz-RJ revoga a possibilidade de pagamento de débitos com cartão de crédito ou débito
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Tribunal17/09/2026 - 09:32
Sindicato que perdeu ação civil pública não terá que pagar honorários
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Tribunal17/09/2026 - 09:04
Trabalhador com câncer consegue reverter decisão de TRT que impediu sua reintegração ao emprego
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Cartórios16/09/2026 - 14:59
Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas
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PIS/COFINS16/09/2026 - 13:19
Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins
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ICMS - DF16/09/2026 - 12:39
Simples Nacional: Distrito Federal esclarece como recolher os novos tributos
Cálculo automático de ICMS-ST + Simuladores COAD (Novo)
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