Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Décimo Terceiro Salário Indenizado
  23/03/2026 - 12:41

  STF vai decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre 13º proporcional ao aviso-prévio indenizado

  Leia mais +

• ICMS - MS
  23/03/2026 - 12:31

  Mato Grasso do Sul mantém valor da UFERMS para abril de 2026

  Leia mais +

• Empréstimo Consignado
  23/03/2026 - 12:26

  FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos

  Leia mais +

• Igualdade Salarial
  23/03/2026 - 12:11

  Relatório de Transparência Salarial já está disponível para download no Emprega Brasil

  Leia mais +

• Empréstimo Consignado
  23/03/2026 - 12:02

  MTE altera Portaria que fixa procedimentos para desconto de crédito consignado em folha

  Leia mais +

• Tribunal
  23/03/2026 - 09:12

  Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora reverte justa causa

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  20/03/2026 - 17:58

  O problema nunca foi a Reforma. É a sua classificação fiscal

  Leia mais +

• ICMS - RS
  20/03/2026 - 16:04

  Programa Acordo Gaúcho permite regularizar dívidas de ICMS com desconto e uso de precatórios

  Leia mais +

• ICMS - AL
  20/03/2026 - 13:39

  Receita Estadual de Alagoas exclui produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos do ROT‑ST

  Leia mais +

• ICMS - PB
  20/03/2026 - 12:38

  Paraíba atualiza valor da UFR para vigorar em abril de 2026

  Leia mais +

• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - ES
  20/03/2026 - 11:50

  Sefaz-ES fortalece o atendimento ao contribuinte do Imposto de Transmissão

  Leia mais +

• Benefício
  20/03/2026 - 10:02

  Aposentados e pensionistas do INSS terão o 13° salário antecipado para os meses de abril e maio

  Leia mais +

• Tribunal
  20/03/2026 - 09:54

  Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência

  Leia mais +

• Tribunal
  20/03/2026 - 09:50

  Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo

  Leia mais +

• Jornada de Trabalho
  19/03/2026 - 16:14

  Fim da escala 6x1 e direitos para trabalhadores por aplicativos são prioridades do governo, diz Luiz Marinho

  Leia mais +

• ICMS - PR
  19/03/2026 - 13:43

  Confia Paraná: lançamento do novo programa de conformidade fiscal acontece nesta segunda, 23-3

  Leia mais +

• Contribuição Previdenciária
  19/03/2026 - 12:25

  Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

  Leia mais +

• Tribunal
  19/03/2026 - 12:19

  Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista

  Leia mais +

• Tribunal
  19/03/2026 - 12:13

  Sem provas de retaliação, bancária não recupera função de confiança

  Leia mais +

• Outros Tributos Estaduais - BA
  19/03/2026 - 12:08

  Sistema de Gestão do Imposto de Transmissão da Bahia já emitiu mais de 3.800 declarações digitais de doação

  Leia mais +

• ICMS - PR
  18/03/2026 - 14:15

  Paraná prorroga a isenção de ICMS sobre insumos e equipamentos para entidades sociais

  Leia mais +

• ICMS - SC
  18/03/2026 - 13:15

  Santa Catarina restringe uso de crédito presumido para contribuintes com pendências fiscais

  Leia mais +

• ICMS - SP
  18/03/2026 - 12:06

  São Paulo simplifica a tributação com exclusão de mercadorias da substituição tributária

  Leia mais +

• Tribunal
  18/03/2026 - 09:07

  Banco terá de devolver em dobro descontos feitos diretamente na conta de empregada

  Leia mais +

• EFD-Contribuições
  17/03/2026 - 17:34

  EFD-Contribuições - Atualização da tabela 4.3.11 - óleo diesel

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  17/03/2026 - 14:59

  Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio

  Leia mais +

• IPVA - BA
  17/03/2026 - 14:02

  Proprietários de veículos ainda podem quitar o IPVA 2026 com desconto no Estado da Bahia

  Leia mais +

• Benefício
  17/03/2026 - 13:02

  Alterada Portaria que disciplina procedimentos referentes à reabilitação profissional

  Leia mais +

• IPVA - MT
  17/03/2026 - 12:29

  Sefaz-MT orienta contribuintes a redobrar atenção contra fraudes no IPVA 2026

  Leia mais +

• ICMS - PR
  17/03/2026 - 11:32

  PR esclarece sobre a prorrogação de benefícios por contas das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal

  Leia mais +