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Notícias:

  • Simples Nacional
    14/10/2026 - 15:40

    Para de adesão ao Simples Nacional termina amanhã, em 15 de outubro

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  • Reforma Tributária
    14/10/2026 - 14:50

    Ministério da Fazenda divulga as alíquotas da CBS sobre combustíveis

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  • ICMS - SP
    14/10/2026 - 12:54

    São Paulo regulamenta a emissão da Certidão Única de Débitos de regularidade fiscal

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  • Salário-Maternidade
    14/10/2026 - 12:07

    Portaria dispõe sobre a concessão automática e provisória do salário-maternidade

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  • ICMS - RJ
    14/10/2026 - 11:31

    Sefaz-RJ e Procuradoria Geral lançam Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal

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  • Tribunal
    14/10/2026 - 09:14

    Empresa jornalística terá de aplicar normas coletivas próprias a oficiais gráficos

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  • Tribunal
    14/10/2026 - 09:10

    Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa

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  • Reforma Tributária
    13/10/2026 - 17:47

    Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

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  • ICMS - CE
    13/10/2026 - 13:29

    Simples Nacional: Sefaz-CE esclarece sobre os novos prazos e sobre a escolha com consciência e tranquilidade

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  • ICMS - RS
    13/10/2026 - 11:44

    Programa de regularização da Sefaz-RS oferece desconto em juros e multas para cervejarias

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  • Benefício
    13/10/2026 - 09:32

    Benefício Lei Maria da Penha, do INSS, garante renda à mulher afastada do trabalho por situação de violência doméstica

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  • Tribunal
    13/10/2026 - 09:16

    Mantida dispensa de motorista de carreta preso em flagrante sob efeito de álcool

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  • Tribunal
    13/10/2026 - 08:58

    Fraude em contratos de aprendizagem e de estágio garantem vínculo de emprego a trabalhadora

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  • ICMS - BA
    09/10/2026 - 12:59

    Compras para o Dia das Crianças podem render prêmios na Nota Premiada Bahia

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  • ICMS - GO
    09/10/2026 - 11:41

    Goiás cria códigos para identificar ICMS garantido por depósito judicial

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  • ICMS - RN
    08/10/2026 - 13:32

    Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal com vencimentos de novembro de 2026

    Leia mais +

  • ICMS - RS
    08/10/2026 - 11:45

    Contribuintes gaúchos devem regularizar divergências de ICMS em programa de autorregularização

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  • Salário
    08/10/2026 - 09:27

    BC passa a divulgar mensalmente indicadores de reajustes salariais negociados

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  • Tribunal
    08/10/2026 - 09:05

    Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fazer publicidade com professor jornalista

    Leia mais +

  • Tribunal
    08/10/2026 - 09:01

    Dirigente sindical reintegrado por liminar perde estabilidade após Justiça confirmar dispensa

    Leia mais +

  • IPVA - BA
    07/10/2026 - 13:48

    Confira os vencimentos do IPVA 2026 na Bahia previstos para outubro

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  • Município do Natal
    07/10/2026 - 12:57

    Natal sanciona Lei que cassa alvará de comércio que vender produtos fruto de crime

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  • ICMS - RS
    07/10/2026 - 12:02

    Empresas gaúchas devem regularizar situação cadastral para evitar suspensão da inscrição estadual

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  • ICMS - RJ
    07/10/2026 - 11:06

    Rio de Janeiro inicia a implantação do Tax Free, que vai devolver o ICMS a turistas

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  • Tribunal
    07/10/2026 - 09:21

    Indústria têxtil responderá por dívida de empresa de facção

    Leia mais +

  • Tribunal
    07/10/2026 - 09:06

    Transportadora não poderá circular com caminhão penhorado para pagar dívida trabalhista

    Leia mais +

  • CSLL
    06/10/2026 - 13:34

    Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

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  • ICMS - GO
    06/10/2026 - 13:31

    Agência Fazendária de Cezarina, em Goiás, suspende atendimento temporariamente

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  • ICMS - RS
    06/10/2026 - 12:05

    Contribuintes gaúchos do setor de óticas podem aderir ao programa para regularização de ICMS

    Leia mais +

  • Tribunal
    06/10/2026 - 09:04

    TRT-2 mantém justa causa de gerente por assédio sexual contra subordinada

    Leia mais +

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