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Notícias:

  • Reforma Tributária
    11/02/2026 - 09:51

    Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

    Leia mais +

  • Salário
    11/02/2026 - 09:23

    Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

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  • Tribunal
    11/02/2026 - 09:18

    Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória

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  • Tribunal
    11/02/2026 - 09:07

    Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias

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  • IR - Pessoa Física
    10/02/2026 - 17:43

    Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025

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  • IR - Fonte
    10/02/2026 - 17:32

    Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

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  • IPVA - CE
    10/02/2026 - 16:43

    1ª parcela do IPVA 2026 no Ceará vence nesta sexta-feira, 13-2

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  • ICMS - MT
    10/02/2026 - 13:52

    Sefaz-MT disponibiliza atendimento digital para credenciamento do Prodeic para soja a granel

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  • IPVA - BA
    10/02/2026 - 12:10

    Termina nesta terça, 10-2, o prazo para garantir desconto de 15% no IPVA 2026 na Bahia

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  • Tribunal
    10/02/2026 - 09:13

    TRT-2 afasta reintegração de empregado com deficiência ao reconhecer cumprimento da cota legal

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  • IPVA - SP
    09/02/2026 - 17:23

    Sefaz-SP retoma o calendário do IPVA 2026 na próxima quinta, 12-2

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  • ICMS - PR
    09/02/2026 - 14:09

    Paraná concede benefício fiscal para produtores de queijo para aumentar competitividade

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  • ICMS - SE
    09/02/2026 - 13:25

    Fiscalização da Sefaz-SE recupera quase R$ 275 milhões para os cofres públicos

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  • Município de Palmas
    09/02/2026 - 12:24

    Palmas divulga calendário de pagamento do IPTU, TCL e COSIP para 2026

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  • Tribunal
    09/02/2026 - 12:12

    Norma coletiva de montadora pode retirar tempo do cafezinho, mas não de troca de uniforme e deslocamento

    Leia mais +

  • Simples Nacional
    06/02/2026 - 16:31

    Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei

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  • ICMS - BA
    06/02/2026 - 14:45

    Operação Fisco Presente, da Sefaz-BA, alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025

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  • ICMS - PR
    06/02/2026 - 13:16

    Nota Paraná libera R$ 13,3 milhões em créditos para participantes nesta sexta-feira

    Leia mais +

  • Segurança e Saúde no Trabalho
    06/02/2026 - 13:06

    Prorrogado o início da obrigatoriedade de cabine climatizada prevista na NR-18

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  • Aposentadoria Especial
    06/02/2026 - 10:59

    Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão

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  • Tribunal
    06/02/2026 - 10:45

    Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental em CCT por vício formal

    Leia mais +

  • Tribunal
    06/02/2026 - 10:31

    Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício

    Leia mais +

  • DCTF
    06/02/2026 - 09:16

    Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

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  • ICMS - MT
    05/02/2026 - 19:07

    Sefaz-MT notifica 2.707 empresas por omissão na entrega da EFD

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  • ICMS - RS
    05/02/2026 - 13:41

    Sefaz-RS esclarece sobre as regras para regularização de dívidas de ICMS com uso de precatórios

    Leia mais +

  • ICMS - TO
    05/02/2026 - 11:53

    Tocantins fixa novo prazo para pagamento do ICMS em 2026

    Leia mais +

  • Tribunal
    05/02/2026 - 11:39

    TRT-MG mantém penhora de carro transferido de devedor para filho e reconhece fraude à execução

    Leia mais +

  • Jornada de Trabalho
    05/02/2026 - 11:15

    Não há mais razão para manter escala 6x1 e jornada de 44h, diz senador

    Leia mais +

  • Prazos Processuais
    05/02/2026 - 10:46

    Receita Federal publica ADI 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

    Leia mais +

  • Transação Tributária
    05/02/2026 - 10:19

    Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal

    Leia mais +

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