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Notícias:

  • IPVA - RJ
    30/03/2026 - 14:35

    3 finais de placa têm vencimento da terceira parcela do IPVA de 2026 nesta semana no Rio de Janeiro

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  • Município de João Pessoa
    30/03/2026 - 13:00

    João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para R$ 52,73 a partir de abril

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  • ICMS - RS
    30/03/2026 - 11:56

    Com novo edital do Acordo Gaúcho, Fazenda busca reduzir estoque de R$ 42 bilhões da dívida ativa

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  • Justiça do Trabalho
    30/03/2026 - 09:28

    Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório de GRU

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  • Tribunal
    30/03/2026 - 09:22

    Técnica de radiologia assediada sexualmente por médico consegue elevar indenização

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  • Tribunal
    30/03/2026 - 09:18

    Rede de varejo é condenada por racismo recreativo contra operadora de caixa

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  • Cartórios
    27/03/2026 - 12:25

    CG-Sirc altera norma que dispõe sobre o envio de dados de pessoas naturais

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  • IPVA - AL
    27/03/2026 - 12:05

    Sefaz-AL orienta sobre a emissão de guias e o parcelamento do IPVA de anos anteriores

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  • Tempo de Contribuição
    27/03/2026 - 12:00

    Leis de custeio e de benefícios da Previdência Social sofrem alteração

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  • Piso Salarial
    27/03/2026 - 11:50

    Piso Salarial no Estado de Santa Catarina é reajustado

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  • Simples Nacional
    27/03/2026 - 10:37

    Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

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  • eSocial
    27/03/2026 - 10:24

    eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

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  • Tribunal
    27/03/2026 - 10:05

    Justiça afasta limbo previdenciário de professora que não comprovou tentativa de retornar ao trabalho após alta do INSS

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  • Tribunal
    27/03/2026 - 09:58

    Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn

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  • ICMS - RS
    26/03/2026 - 15:39

    Sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha será realizado no dia 2 de abril

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  • ICMS - PR
    26/03/2026 - 13:30

    Regulariza Paraná: contribuintes têm até 27 de março para quitar débitos com descontos

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  • ICMS - PB
    26/03/2026 - 12:43

    Sefaz-PB comunica indeferimento da opção do Simples Nacional 2026 via domicílio eletrônico

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  • Tribunal
    26/03/2026 - 10:25

    Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante estabilidade gestacional

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  • Igualdade Salarial
    26/03/2026 - 09:46

    MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial

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  • Tribunal
    26/03/2026 - 09:39

    Trabalhadora vítima de gordofobia será indenizada por danos morais

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  • ICMS - AM
    25/03/2026 - 16:28

    Nota Fiscal Amazonense alcança 600 mil inscritos após lançamento de aplicativo

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  • Deficientes Físicos
    25/03/2026 - 13:56

    Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência

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  • ICMS - TO
    25/03/2026 - 13:39

    Sefaz-TO alerta contribuintes sobre irregularidades fiscais e reforça uso do Domicílio Eletrônico

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  • ICMS - MS
    25/03/2026 - 12:38

    Governo de MS divulga calendário de recolhimento do ICMS para abril, maio e junho de 2026

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  • Plataformas Digitais
    25/03/2026 - 12:12

    Governo do Brasil anuncia medidas para melhorar condições de trabalho em plataformas digitais

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  • PAT
    25/03/2026 - 11:51

    Governo do Brasil reforça aplicação das regras do auxílio-alimentação e refeição para todas as empresas

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  • Tribunal
    25/03/2026 - 09:17

    Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados

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  • Tribunal
    25/03/2026 - 09:12

    TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários

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  • IR - Pessoa Jurídica
    24/03/2026 - 14:33

    Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

    Leia mais +

  • ICMS - ES
    24/03/2026 - 14:10

    Sorteio de março do Nota Premiada Capixaba será realizado nesta quinta-feira, 26-3

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