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Notícias:

  • IPVA - AM
    15/04/2025 - 13:19

    Sefaz-AM facilita o acesso ao desconto do "Bom Condutor" no pagamento do IPVA

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  • ICMS - MT
    15/04/2025 - 10:56

    Mato Grosso simplifica cadastro de contribuintes do ICMS com nova Portaria

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  • ICMS - RS
    15/04/2025 - 09:55

    Nota Fiscal Gaúcha lança pesquisa para melhorar experiência do contribuinte com o programa

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  • Prestação de Serviços
    15/04/2025 - 06:30

    STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

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  • Tribunal
    15/04/2025 - 06:22

    Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização

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  • Tribunal
    15/04/2025 - 06:04

    Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos

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  • IR - Pessoa Física
    14/04/2025 - 15:51

    Atualizada a Tabela do Imposto de Renda da pessoa física

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  • IPVA - AL
    14/04/2025 - 13:12

    Parcelamento especial reduz valor do IPVA e zera multas e juros em Alagoas

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  • IPVA - SP
    14/04/2025 - 10:30

    4ª parcela do IPVA 2025 em São Paulo para veículos com placas finais 1 e 2 vence em 14 de abril

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  • Certidões
    14/04/2025 - 09:45

    MTE dispõe sobre emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de PCD, reabilitados e aprendizes

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  • ICMS - SC
    14/04/2025 - 09:15

    Gerência Regional de Rio do Sul em Santa Catarina estará fechada nesta segunda, 14-4

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  • Profissional de Educação Física
    14/04/2025 - 06:28

    STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS

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  • Tribunal
    14/04/2025 - 06:19

    Socorrista que sofreu fratura na perna após ser agredido por usuário de rodovia deve receber indenização

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  • Tribunal
    14/04/2025 - 06:09

    Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados

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  • IPVA - GO
    11/04/2025 - 14:28

    Parcela de abril do IPVA 2025 em Goiás vence na próxima terça, 15-4

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  • ICMS - AL
    11/04/2025 - 11:56

    Sefaz-AL lança novos serviços na assistente virtual para agilizar atendimento fiscal

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  • ICMS - MS
    11/04/2025 - 10:22

    ICMS em Mato Grosso do Sul: Definidas as datas de recolhimento para Maio e Junho de 2025

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  • ICMS - ES
    11/04/2025 - 09:31

    Microempreendedores Individuais têm novas regras para preenchimento de notas fiscais

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  • Legislação Societária
    11/04/2025 - 08:24

    STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro

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  • DCTFWeb
    11/04/2025 - 08:16

    Disponibilizadas novas APIs que simplificam e facilitam o preenchimento e transmissão da DCTFWeb

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  • Aposentadoria
    11/04/2025 - 08:09

    Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF

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  • Tribunal
    11/04/2025 - 07:51

    Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais

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  • Tribunal
    11/04/2025 - 06:59

    Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora

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  • Piso Salarial
    10/04/2025 - 11:17

    Reajustados os Pisos Salariais no Estado de Santa Catarina

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  • IPVA - SP
    10/04/2025 - 10:17

    Prazo de pagamento da 4ª parcela do IPVA 2025 em São Paulo tem início na próxima segunda, 14-4

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  • ICMS - PR
    10/04/2025 - 09:30

    Sorteio de abril do Nota Paraná reúne 3,3 milhões de consumidores nesta quinta, 10-4

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  • Professor
    10/04/2025 - 09:22

    Comissão discute descumprimento de piso salarial dos professores

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  • Trabalho Escravo
    10/04/2025 - 06:30

    Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

    Leia mais +

  • Tribunal
    10/04/2025 - 06:11

    Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo

    Leia mais +

  • Tribunal
    10/04/2025 - 06:07

    Analista que ficava com celular e notebook de banco durante plantão receberá por horas de sobreaviso

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