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Notícias:

  • OIT - Organização Internacional do Trabalho
    16/04/2024 - 08:52

    Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

    Leia mais +

  • Tribunal
    16/04/2024 - 07:33

    Trabalhador será indenizado após sofrer de asma crônica trabalhando 10 anos em câmara fria

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  • Tribunal
    16/04/2024 - 07:28

    Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico

    Leia mais +

  • PIS/PASEP
    15/04/2024 - 09:51

    Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

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  • BPC
    15/04/2024 - 09:32

    Portaria dispõe sobre identificação de periciando do BPC menor de 16 anos

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  • Tribunal
    15/04/2024 - 09:28

    Trabalho infantil: Construtora é condenada por contratação de menor em atividades insalubres e perigosas

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  • outros tributos estaduais - BA
    15/04/2024 - 09:11

    Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de imunidade do ITD

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  • Tribunal
    15/04/2024 - 08:11

    Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária

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  • ICMS - RS
    12/04/2024 - 14:19

    Receita Estadual-RS envia novo alerta a empresas com baixa adesão à nota integrada

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  • PIS/COFINS
    12/04/2024 - 11:05

    Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF

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  • IPVA - SP
    12/04/2024 - 10:13

    Quarta parcela do IPVA-SP 2024 vence hoje (12) para veículos com placa final 2

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  • ICMS - BA
    12/04/2024 - 09:10

    Sefaz-BA lavra autos de infração para empresas incluídas nas malhas fiscais que não promoveram a autorregularização

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  • Tribunal
    12/04/2024 - 08:16

    Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

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  • EFD-Reinf
    12/04/2024 - 07:45

    EFD-Reinf: transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024

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  • ICMS - ES
    11/04/2024 - 14:50

    Lei capixaba altera início da contagem de prazo em processos administrativos tributários

    Leia mais +

  • IPVA - SP
    11/04/2024 - 11:25

    Quarta parcela do IPVA 2024 vence hoje (11) para veículos com placa final 1

    Leia mais +

  • Tribunal
    11/04/2024 - 10:21

    Ministros do TST reprovam ilegalidade empresarial de vincular ida ao banheiro a Prêmio de Incentivo Variável

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  • ICMS - RS
    11/04/2024 - 10:03

    Cidadãos gaúchos podem consultar suas notas fiscais no Portal para Pessoa Física da Receita Estadual

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  • ICMS - ES
    11/04/2024 - 09:15

    Sefaz-ES apreende 9,7 mil maços de cigarro transportados sem nota fiscal

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  • ICMS - RJ
    10/04/2024 - 11:14

    RJ amplia limite para pessoa com deficiência ter isenção de ICMS na compra de veículo novo

    Leia mais +

  • IPVA - BA
    10/04/2024 - 10:29

    Isenção de IPVA para transporte coletivo na Bahia já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br

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  • ICMS - PR
    10/04/2024 - 09:32

    Nota Paraná libera R$ 24,6 milhões em créditos para os consumidores cadastrados

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  • ICMS - ES
    09/04/2024 - 13:50

    Contribuintes do Espírito Santo têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico

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  • ICMS - RJ
    09/04/2024 - 11:38

    Sefaz-RJ promove reunião sobre Reforma Tributária com o setor produtivo

    Leia mais +

  • ICMS - SC
    09/04/2024 - 10:41

    Novo portal da Secretaria de Fazenda de Santa Catarina prioriza acesso a serviços

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  • ICMS - RS
    09/04/2024 - 09:34

    Sefaz-RS esclarece sobre o programa de autorregularização para diversos setores econômicos

    Leia mais +

  • Tribunal
    09/04/2024 - 08:37

    Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias

    Leia mais +

  • ICMS - RJ
    08/04/2024 - 14:59

    Operação da Receita Estadual do Rio de Janeiro autua 14 empresas por irregularidades fiscais

    Leia mais +

  • IPVA - RS
    08/04/2024 - 11:17

    Site do IPVA do Rio Grande do Sul passa a contar com autentificação gov.br

    Leia mais +

  • ICMS - BA
    08/04/2024 - 10:02

    Força-tarefa reúne ANP, Sefaz-BA e outros órgãos para fiscalizar postos de combustíveis

    Leia mais +

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