Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - CE
  15/04/2026 - 16:20

  Sefaz-CE substitui a Declaração de Livre Trânsito de Bens pela Declaração de Conteúdo Eletrônica

  Leia mais +

• Município de Cuiabá
  15/04/2026 - 13:09

  Cuiabá determina integração obrigatória entre meios de pagamento eletrônicos e a NFS-e para ampliar controle fiscal

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  15/04/2026 - 12:35

  Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS e Cofins

  Leia mais +

• ICMS - RS
  15/04/2026 - 12:12

  Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril

  Leia mais +

• Abono do PIS
  15/04/2026 - 11:44

  MTE inicia pagamento do abono salarial para mais de 4,2 milhões de trabalhadores nesta quarta-feira

  Leia mais +

• Tribunal
  15/04/2026 - 10:23

  Restaurante não terá de indenizar viúva de maître vítima da covid-19

  Leia mais +

• Tribunal
  15/04/2026 - 10:16

  PLR negociada por comissão paritária de mineradora é válida mesmo sem assinatura de sindicatos

  Leia mais +

• Terceirização
  14/04/2026 - 17:42

  Ato que dispõe as regras para redução de jornada de terceirizados em órgãos públicos, sofre alteração

  Leia mais +

• ICMS - BA
  14/04/2026 - 15:46

  Sefaz-BA lança ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio exterior

  Leia mais +

• Terceirização
  14/04/2026 - 15:25

  MGI fixa regras para pagamento do reembolso-creche de terceirizados em órgãos públicos

  Leia mais +

• Contribuição Previdenciária
  14/04/2026 - 14:24

  RFB altera norma para dispor sobre novas alíquotas do produtor rural e da SAF a partir de abril/2026

  Leia mais +

• Município de Manaus
  14/04/2026 - 13:07

  Manaus oficializa adoção obrigatória da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Padrão Nacional a partir de 2026

  Leia mais +

• IPVA - RJ
  14/04/2026 - 12:15

  Mais de 1,7 milhão de veículos estão com pendências do IPVA 2026 no Rio de Janeiro

  Leia mais +

• DCTFWeb
  14/04/2026 - 11:20

  Novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

  Leia mais +

• Tribunal
  14/04/2026 - 09:56

  iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira

  Leia mais +

• Tribunal
  14/04/2026 - 09:41

  Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

  Leia mais +

• IPVA - SP
  13/04/2026 - 13:03

  Proprietários de veículos em SP com placas finais 1 e 2 podem pagar a 4ª parcela do IPVA 2026 até hoje, 13-4

  Leia mais +

• ICMS - CE
  13/04/2026 - 11:53

  Órgãos estaduais localizados em Fortaleza não funcionarão na próxima segunda-feira, 13-4

  Leia mais +

• eSocial
  13/04/2026 - 10:48

  Publicada Nota Orientativa com orientações sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

  Leia mais +

• Tribunal
  13/04/2026 - 10:24

  Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho

  Leia mais +

• Tribunal
  13/04/2026 - 10:14

  Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

  Leia mais +

• Tribunal
  10/04/2026 - 17:25

  Hospital não terá de seguir parâmetros do Conselho de Enfermagem sobre número de profissionais

  Leia mais +

• ICMS - TO
  10/04/2026 - 14:28

  Tocantins endurece regras para denegação de documentos fiscais eletrônicos

  Leia mais +

• ICMS - ES
  10/04/2026 - 13:39

  Sistema de emissão de documento de arrecadação no Espírito Santo já foi restabelecido

  Leia mais +

• ICMS - CE
  10/04/2026 - 12:19

  Serviços de atendimento dos Postos Fiscais da Sefaz-CE estão disponíveis na plataforma Atendimento Ágil

  Leia mais +

• Receita Federal
  10/04/2026 - 11:58

  Nova versão do Receita Sintonia entra no ar

  Leia mais +

• Lavagem de Dinheiro
  10/04/2026 - 11:27

  CFC e Ministério da Justiça articulam cooperação para prevenção à lavagem de dinheiro

  Leia mais +

• Tribunal
  10/04/2026 - 10:22

  Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido

  Leia mais +

• ICMS - TO
  09/04/2026 - 15:52

  Sefaz-TO alerta contribuintes para regularização fiscal espontânea até 15 de abril

  Leia mais +

• ICMS - PR
  09/04/2026 - 13:32

  Paraná cria regra para compra de créditos acumulados de ICMS de exportadores afetados por tarifas dos EUA

  Leia mais +