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Notícias:

  • ICMS - RJ
    22/04/2024 - 13:01

    Sefaz-RJ promove primeira reunião do Conselho Administrativo de Uniformização Tributária

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  • ICMS - SC
    22/04/2024 - 11:33

    Governador lança o Programa Leite Bom SC para apoiar cadeia produtiva catarinense

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  • IPVA - ES
    22/04/2024 - 10:03

    Projeto de Lei prevê isenção de IPVA para veículos afetados pelas chuvas em Apiacá e Mimoso do Sul

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  • ICMS - MG
    22/04/2024 - 09:05

    Proprietários de veículos em MG que não pagaram o IPVA 2024 recebem alerta por SMS

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  • Tribunal
    22/04/2024 - 08:11

    Dia dos Povos Indígenas: JT mantém justa causa de eletricista que discriminou colega descendente de indígena

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  • Tribunal
    22/04/2024 - 08:00

    Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja

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  • ICMS - PE
    19/04/2024 - 14:05

    Sefaz-PE realiza no próximo domingo, 21-4, parada programada no sistema da Nota Fiscal eletrônica​

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  • ICMS - RS
    19/04/2024 - 11:11

    Governador do Rio Grande do Sul aprova medida tributária para fortalecer setor leiteiro

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  • ICMS - MG
    19/04/2024 - 10:30

    Minas Gerais retira ICMS das operações com sucatas, resíduos e aparas

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  • ICMS - SP
    19/04/2024 - 09:05

    Sefaz-SP credencia automaticamente 115 mil contribuintes ao Domicílio Eletrônico

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  • Propriedade Intelectual
    19/04/2024 - 08:42

    Receita Federal disponibiliza o Sistema de Combate à Pirataria (SCP)

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  • FGTS DIGITAL
    19/04/2024 - 08:22

    Divulgada orientação para situações de contingência do sistema FGTS Digital

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  • Tribunal
    19/04/2024 - 07:48

    Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais

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  • Tribunal
    19/04/2024 - 07:08

    Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores

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  • ICMS - BA
    18/04/2024 - 14:37

    Sefaz-BA já disponibilizou 16 serviços no portal ba.gov.br

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  • ICMS - RS
    18/04/2024 - 11:40

    Fiscalização do trânsito de mercadorias da Sefaz-RS intercepta circulação irregular de cigarros

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  • ICMS - ES
    18/04/2024 - 10:11

    Atendimento por videochamada é ampliado e chega a todas agências da Receita Estadual do Espírito Santo

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  • ICMS - PR
    18/04/2024 - 09:09

    Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias

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  • Tribunal
    18/04/2024 - 08:52

    Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços

    Leia mais +

  • Tribunal
    18/04/2024 - 08:17

    Segunda Turma invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários

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  • Simples Nacional
    17/04/2024 - 14:23

    Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

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  • ICMS - RS
    17/04/2024 - 11:49

    RS deflagra operação para combater sonegação no setor de rações para animais domésticos

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  • ICMS - ES
    17/04/2024 - 10:22

    Sefaz-ES disponibiliza novo módulo para MEIs no aplicativo Nota Fiscal Fácil

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  • IPVA - RJ
    17/04/2024 - 09:13

    Atendimento presencial do IPVA no Rio de Janeiro ganha novo endereço a partir desta quarta-feira

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    17/04/2024 - 08:29

    Alterada NR-28 que dispõe sobre Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-38

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  • Salário Mínimo
    17/04/2024 - 07:55

    Governo Federal vai propor salário mínimo de R$ 1.502 e meta fiscal zero para 2025

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  • Tribunal
    17/04/2024 - 07:41

    Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais

    Leia mais +

  • Tribunal
    17/04/2024 - 07:33

    Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

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  • ICMS - PB
    16/04/2024 - 10:03

    Paraíba atualiza o valor da UFR

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  • IPVA - BA
    16/04/2024 - 09:01

    Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA na Bahia

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