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Sefaz-MT orienta contadores e advogados sobre a apuração do Imposto de Transmissão

Evento reuniu cerca de 250 participantes e apresentou novas funcionalidades do sistema GIA-ITCD

A Secretaria de Fazenda reuniu cerca de 250 profissionais, entre contadores, advogados e representantes de cartórios, em uma capacitação sobre os procedimentos de apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Realizado em 27 de outubro, o encontro abordou as regras de tributação, as melhorias implementadas no sistema GIA-ITCD e os cuidados necessários para evitar erros nas declarações e agilizar os processos.

A palestra ocorreu em formato híbrido, com participação presencial no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), em Cuiabá, e transmissão ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube. A iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas recorrentes e orientar os profissionais que atuam em processos de inventário, partilha e doação de bens.

A capacitação foi conduzida pela coordenadora do ITCD e Outras Receitas da Sefaz, Eliana Guerrize, que apresentou as principais regras de incidência, isenção, alíquotas e prazos do imposto, além dos procedimentos para utilização do sistema GIA-ITCD.

Durante o encontro, os participantes acompanharam uma demonstração prática do preenchimento da declaração eletrônica, desde a inclusão dos dados até a emissão do documento de arrecadação ou da declaração de isenção.

“Esses treinamentos são fundamentais para evitar pequenos erros que podem causar atrasos na liberação de inventários. Além de esclarecer dúvidas e orientar sobre os procedimentos, buscamos fortalecer a parceria com os profissionais que atuam diretamente nessa área”, destacou a coordenadora do ITCD e Outras Receitas da Sefaz, Eliana Guerrize.

Também foram apresentadas funcionalidades que tornam o procedimento mais simples e ágil, como o cálculo automático de doações sucessivas, a emissão de documentos de arrecadação individualizados por beneficiário e as opções de tributação nas doações com reserva de usufruto.

Segundo a coordenadora Metropolitana de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, Simone Bertol, a capacitação contribui para esclarecer questões que surgem na rotina dos profissionais.

“É um evento extremamente importante para esclarecer os procedimentos do ITCD, que ainda geram muitas dúvidas entre os profissionais da advocacia e da contabilidade”, destacou.

Parceria com os profissionais

A vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC-MT, Lucilene Zanette, ressaltou a importância da aproximação entre a Secretaria de Fazenda e os profissionais da contabilidade, que atuam diretamente na orientação aos contribuintes.

“Essa parceria entre a Sefaz e o CRC é muito importante. O contador atende diretamente o contribuinte e funciona como um canal de comunicação com a Secretaria. Queremos estreitar cada vez mais essa relação, ampliando a troca de informações e a orientação aos profissionais”, afirmou.

Para a presidente da Associação dos Profissionais de Contabilidade de Cuiabá e Região (Acont), Emilia Furlaneto, a capacitação representa uma oportunidade de atualização profissional e de acesso direto às orientações da administração tributária.

“Foi uma excelente palestra, com muitas informações relevantes para os profissionais da contabilidade. Os eventos promovidos pela Sefaz sempre despertam grande interesse e são oportunidades importantes para ampliar nosso conhecimento e levar essas orientações aos colegas”, avaliou.

Além das melhorias tecnológicas, a palestra abordou os erros mais frequentes na apresentação das declarações, como dados cadastrais desatualizados, documentação incompleta e escolha incorreta do tipo de processo eletrônico.

A orientação da Sefaz é que os profissionais mantenham os cadastros atualizados, confiram a documentação necessária e utilizem a declaração eletrônica sempre que aplicável. Essas medidas contribuem para reduzir inconsistências, evitar retrabalho e dar mais agilidade à conclusão dos procedimentos.

FONTE: Notícias da Sefaz-MT.