Julgamento com perspectiva antidiscriminatória garante reintegração de professor com câncer
Prefeitura de Belém regulamenta transação tributária com descontos de até 80% em juros e multas
Minas Gerais define regras para Autorização de Desembaraço em Outra Unidade da Federação
Ação para garantir acesso a empresa durante greve deve ser julgada no 1º grau
Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade
Fisco de Goiás esclarece sobre os novos prazos para opção pelo Simples Nacional
ES esclarece sobre a dispensa de documentos fiscais para Microempreendedor Individual
Prefeitura de Teresina prorroga adesão ao RefisTHE 2026 até 30 de outubro
INSS pagará salário de trabalhadoras afastadas do emprego por violência doméstica
Vendedor motociclista garante direito a adicional de periculosidade
Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte justa causa, mas não receberá indenização
Sefaz-PI divulga agenda tributária com prazos do ICMS, EFD e IPVA para outubro de 2026
Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
Mais de 180 mil contribuintes de Goiás já aderiram ao "Negocie Já II"
Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 500 a partir desta quinta
STJ: ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros
Prazo para opção pelo Simples Nacional é prorrogado para 15 de outubro
MTE altera NR-28 que trata da fiscalização e penalidades
FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027 está disponível para consulta a partir desta quarta-feira (30)
Vendedor pede horas extras e é processado por concorrência desleal
Empresa responderá por acidente em que gari foi atropelado durante coleta de lixo
Divulgada proposta de transação para regularização de débitos do FGTS inscritos em dívida ativa
Portaria dispõe sobre divulgação do FAP para 2027
Goiás altera regras que dispensam o pagamento antecipado do ICMS
Saiba como evitar fraudes e pagar o IPVA com segurança em Santa Catarina
Mantida justa causa de trabalhador que transferiu arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização
Plataforma de entregas é responsabilizada por dívidas trabalhistas de operador logístico
CGSN prorroga prazos para opção pelo Simples Nacional em 2027
Prefeitura de João Pessoa fixa valor da UFIR/JP em R$ 53,82 para o mês de outubro de 2026
| Selic | Set | 1,08% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Set | 1,57% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 14/10 | R$5,0435 |
| Dolar V | 14/10 | R$5,0441 |
| Euro C | 14/10 | R$5,6094 |
| Euro V | 14/10 | R$5,6111 |
| TR | 13/10 | 0,1696% |
| Dep. até 3-5-12 |
14/10 | 0,6696% |
| Dep. após 3-5-12 | 14/10 | 0,6696% |