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Notícias:

  • Tribunal
    22/03/2024 - 07:44

    TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos

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  • Tribunal
    22/03/2024 - 07:33

    Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos

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  • ICMS - BA
    21/03/2024 - 13:43

    Nota Premiada Bahia ultrapassa marca de 4,5 mil ganhadores em 75 sorteios

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  • ICMS - PR
    21/03/2024 - 11:05

    Programa "ICMS Paraná Inovador" cria incentivo para a indústria tecnológica

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  • ICMS - ES
    21/03/2024 - 10:05

    Nesta quinta-feira, 21-3, é dia de sorteio do Nota Premiada Capixaba

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  • ICMS - RS
    21/03/2024 - 09:02

    Sefaz-RS cria programas para regularização do comércio de vinhos e do setor de veículos

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  • Alteração da CLT
    21/03/2024 - 08:22

    Lei dispõe sobre funcionamento do Conselho Superior de Justiça do Trabalho e altera a CLT

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  • IR - Pessoa Física
    21/03/2024 - 08:01

    Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2024

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  • Tribunal
    21/03/2024 - 06:53

    Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador

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  • Tribunal
    21/03/2024 - 06:42

    Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores

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  • IR - Pessoa Jurídica
    20/03/2024 - 11:57

    Câmara aprova projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria

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  • ECF
    20/03/2024 - 11:28

    Publicada nova versão do programa da ECF

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  • ICMS - ES
    20/03/2024 - 11:01

    Sefaz-ES promove discussão sobre reforma tributária com representantes do setor de petróleo

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  • Benefício
    20/03/2024 - 10:52

    Disciplinado prazo para regularização do requerimento de análise documental de benefício

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  • ICMS - MS
    20/03/2024 - 10:06

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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  • ICMS - RS
    20/03/2024 - 09:02

    Sefaz-RS detalha a produtores rurais passo a passo para uso do app Nota Fiscal Fácil

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  • FGTS
    20/03/2024 - 06:29

    Mudança na data de vencimento do DAE

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  • Tribunal
    20/03/2024 - 06:16

    Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização

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  • Tribunal
    20/03/2024 - 06:06

    Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas

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  • ICMS - PR
    19/03/2024 - 14:22

    Fazenda orienta consumidores a informar valores do Nota Paraná na Declaração do Imposto de Renda

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  • ICMS - SP
    19/03/2024 - 11:30

    Nota Fiscal Paulista: consumidores podem resgatar R$ 39 milhões em créditos a partir desta segunda, 18-3

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  • ICMS - ES
    19/03/2024 - 10:27

    Espírito Santo traz mais segurança jurídica para empresas de setores de coworking e logística

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  • Município de Belém
    19/03/2024 - 09:32

    Belém prorroga o prazo de vencimento do ISSQN referente à competência de fevereiro/2024

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  • Certificação Digital
    19/03/2024 - 07:42

    Ministério simplifica o reconhecimento facial do aplicativo GOV.BR

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  • Igualdade Salarial
    19/03/2024 - 07:17

    STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros

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  • Empregado Doméstico
    19/03/2024 - 07:04

    Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos

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  • Tribunal
    19/03/2024 - 06:52

    Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia

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  • Tribunal
    19/03/2024 - 06:36

    Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

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  • IPVA - BA
    18/03/2024 - 14:15

    Proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 8% no IPVA na Bahia

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  • IPVA - MG
    18/03/2024 - 11:33

    Terceira parcela do IPVA 2024 em Minas Gerais vence de 18 a 22 de março

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