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Notícias:

  • Tribunal
    26/05/2026 - 10:21

    Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega indenizações pretendidas por auxiliar de produção diagnosticada com esporão

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  • Tribunal
    26/05/2026 - 10:16

    TRT-MG mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral

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  • ICMS - GO
    25/05/2026 - 13:34

    Goiás orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

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  • ICMS - BA
    25/05/2026 - 12:55

    Saiba como participar do sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia

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  • Defesa do Consumidor
    25/05/2026 - 12:11

    Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

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  • eSocial
    25/05/2026 - 11:31

    Dataprev realiza manutenção em seu ambiente de recepção de eventos do eSocial

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  • Tribunal
    25/05/2026 - 11:26

    Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico

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  • Tribunal
    25/05/2026 - 11:22

    Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal

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  • ICMS - RS
    22/05/2026 - 13:50

    Empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento anual obrigatório junto à Sefaz-RS

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  • ICMS - RJ
    22/05/2026 - 12:30

    Aprovada Lei do Rio de Janeiro que cria o regime diferenciado para incentivar o comércio exterior

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  • FGTS
    22/05/2026 - 12:05

    Atualizado Manuais de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS e do saque-aniversário em alienação fiduciária

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  • Tribunal
    22/05/2026 - 10:26

    TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos

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  • Tribunal
    22/05/2026 - 10:20

    Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia

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  • IR - Pessoa Física
    22/05/2026 - 00:15

    Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição da história nesta sexta-feira (22)

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  • ICMS - AL
    21/05/2026 - 16:31

    Sefaz-AL explica como regularizar mercadoria e liberar encomenda no assistente virtual

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  • Reforma Tributária
    21/05/2026 - 14:30

    Nota Fiscal Eletrônica: preenchimento da CBS e do IBS será obrigatório a partir de agosto

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  • Outros Assuntos Federais
    21/05/2026 - 14:24

    Receita Federal lança o Programa de Proatividade do Atendimento – Aproxime

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  • ECF
    21/05/2026 - 14:18

    Disponibilizada nova versão do programa da ECF

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  • ICMS - MT
    21/05/2026 - 13:01

    Mato Grosso define novo valor da UPF para junho de 2026

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  • ICMS - BA
    21/05/2026 - 11:46

    Governo do Estado vai parcelar ICMS para lojistas da Liquida Bahia 2026

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  • Tribunal
    21/05/2026 - 09:13

    Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário

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  • Tribunal
    21/05/2026 - 09:07

    Indústria de bebidas pagará multa se não quitar verbas rescisórias no prazo

    Leia mais +

  • Microempreendedor Individual
    20/05/2026 - 14:33

    Prazo de entrega da Declaração Anual do MEI termina no final do mês

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  • IPVA - PR
    20/05/2026 - 13:54

    Com IPVA zerado, número de motocicletas cresce 20% em um ano no Paraná

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  • Reforma Tributária
    20/05/2026 - 12:29

    Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

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  • ICMS - SC
    20/05/2026 - 12:27

    Recupera Mais de SC oferece última chance de descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso

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  • ECD
    20/05/2026 - 12:18

    Publicada nova versão do programa da ECD

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  • Professor
    20/05/2026 - 12:04

    Comissão mista aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores

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  • Outros Assuntos Federais
    20/05/2026 - 11:58

    Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores

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  • ICMS - MG
    20/05/2026 - 11:18

    Minas Gerais define valor mínimo para pagamento de ICMS via DAE a partir de 2027

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