Notícias:
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ICMS - RJ20/10/2026 - 12:34
Sefaz-RJ intima postos de combustíveis que não corrigiram envio da Escrituração Fiscal Digital
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ICMS - RJ14/10/2026 - 11:31
Sefaz-RJ e Procuradoria Geral lançam Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal
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ICMS - RJ07/10/2026 - 11:06
Rio de Janeiro inicia a implantação do Tax Free, que vai devolver o ICMS a turistas
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ICMS - RJ01/10/2026 - 10:37
Prazo para opção pelo Simples Nacional é prorrogado para 15 de outubro
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ICMS - RJ29/09/2026 - 10:04
Rio de Janeiro regulamenta regime especial de tributação para incentivar o comércio exterior
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ICMS - RJ28/09/2026 - 09:48
Novo Posto Fiscal amplia fiscalização de transporte de mercadorias no Rio de Janeiro
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Outros Assuntos Estaduais - RJ18/09/2026 - 12:24
Projeto de Lei prevê a afixação de cartazes sobre a obrigatoriedade de desfibrilador no Rio de Janeiro
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ICMS - RJ17/09/2026 - 11:18
Sefaz-RJ revoga a possibilidade de pagamento de débitos com cartão de crédito ou débito
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Município do Rio de Janeiro11/09/2026 - 13:37
Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento de créditos da Nota Carioca no IPTU 2027
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ICMS - RJ10/09/2026 - 11:45
Projeto de Lei prevê novas regras para revenda de peças de veículos usadas no Rio de Janeiro
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ICMS - RJ09/09/2026 - 11:09
Receita Estadual acompanha operações de venda e orienta contribuintes no Rock in Rio
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ICMS - RJ04/09/2026 - 11:51
Sefaz-RJ desativa Sistema de Controle de Declaração de Importação
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ICMS - RJ31/08/2026 - 13:20
Projeto de Lei pretende retomar o benefício fiscal para querosene de aviação no Rio de Janeiro
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ICMS - RJ27/08/2026 - 12:38
Sefaz-RJ alerta sobre o novo prazo de opção pelo Simples Nacional para 2027
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ICMS - RJ25/08/2026 - 12:39
Sefaz-RJ disponibiliza novo número para atendimento ao contribuinte
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ICMS - RJ24/08/2026 - 11:29
Sefaz-RJ disponibiliza regime especial de emissão de notas fiscais para participantes do Rock in Rio
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ICMS - RJ19/08/2026 - 11:31
Sefaz-RJ impede 3.500 inscrições estaduais de empresas com irregularidades na escrituração fiscal
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ICMS - RJ17/08/2026 - 11:29
Postos de combustíveis do Rio de Janeiro têm 15 dias úteis para se regularizarem
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Outros Assuntos Estaduais - RJ14/08/2026 - 12:03
Projeto de Lei de RJ prevê a ampliação de regras que tratam da divulgação de informações nutricionais
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ICMS - RJ12/08/2026 - 10:55
Projeto de Lei prevê descontos de até 70% sobre multas, juros e outros acréscimos no Rio de Janeiro
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ICMS - RJ07/08/2026 - 11:29
Projeto de Lei cria regras específicas para cobrança do Devedor Contumaz no Rio de Janeiro
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Outros Assuntos Estaduais - RJ27/07/2026 - 13:04
RJ aprova Lei que proíbe a diferenciação de preços com base no gênero do consumidor
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ICMS - RJ24/07/2026 - 11:56
Sefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para taxistas passa a ser solicitada exclusivamente pela internet
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Nota Fiscal Eletrônica15/07/2026 - 12:56
NF-e: preenchimento da CBS e do IBS será obrigatório a partir de agosto
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Nota Fiscal Eletrônica10/07/2026 - 12:05
Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchimento obrigatório de campos do IBS e CBS em notas fiscais
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ICMS - TODOS09/07/2026 - 09:50
Confaz publica Despacho 30 com novos Ajustes Sinief aprovados em Reunião Ordinária
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ICMS - RJ08/07/2026 - 12:36
RJ altera relação de grandes contribuintes para identificar pendências no recolhimento de ICMS
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ICMS - TODOS08/07/2026 - 11:41
Confaz publica Despacho 28 com novos Convênios ICMS aprovados em reunião ordinária
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ICMS - RJ07/07/2026 - 13:44
Rio de Janeiro reduz o ICMS do querosene de aviação para empresa de transporte aéreo
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ICMS - TODOS06/07/2026 - 12:09
CONFAZ publica Despacho 27 com novos Protocolos ICMS aprovados por Estados e DF
Cálculo automático de ICMS-ST + Simuladores COAD (Novo)
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