Gravidez no curso do aviso-prévio gera direito a estabilidade
CFC aprova Pronunciamentos CPC 38, 39 e 40 e OCPC 03
Deferimento de parcelamento estará disponível a partir de 14/12
Imposto retido no 2º decêndio de novembro vence em 25/11
Empregador que investiu na formação da empregada é restituído
Pescadores poderão parcelar débitos com a Seguridade Social
MG esclarece que a opção para 2010 já pode ser agendada
Empregada com dois contratos ganha o direito a horas extras
ANVISA exige registro para insumos farmacêuticos ativos
Receita libera consulta ao lote residual do IRPF 2007
Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional
O uso irregular do cartão rodoviário não configura justa causa
Estados e Municípios se unem no combate à sonegação fiscal
Definidas regras de registro de empresas de trabalho temporário
Nova Lei Antifumo vale em Curitiba a partir do dia 19-11
É responsabilidade do empregador recolher as contribuições
Quota com vencimento em 30/11 terá acréscimo de 5,39% de juros
RFB libera consulta a lote residual do IR 2006
Rio de Janeiro aprova regulamentação da Lei Antifumo
Comissão aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário
Proposta prevê imposto mais barato em 2010
Receita Federal edita Instrução Normativa 971 RFB
Trabalho em sistema elétrico não garante direito a adicional
Projeto que altera Lei do Inquilinato deverá receber vetos
Prefeitura vai adotar novo modelo de documento de arrecadação
Vence em 25/11 o prazo para recolhimento
RFB libera nesta quarta, 18/11, consulta a lote residual de 2006
Habitação fornecida ao empregado não é considerada salário
TST aprova alterações de súmulas e Orientações Jurisprudenciais
Proposta redução de ISSQN para gráficas e beneficiamento
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 13/02 | R$5,2282 |
| Dolar V | 13/02 | R$5,2288 |
| Euro C | 13/02 | R$6,1944 |
| Euro V | 13/02 | R$6,1956 |
| TR | 12/02 | 0,1196% |
| Dep. até 3-5-12 |
13/02 | 0,6766% |
| Dep. após 3-5-12 | 13/02 | 0,6766% |