Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - RS
  09/06/2026 - 12:54

  RS: Projeto piloto do sistema de apuração do IBS avança para nova etapa com inclusão de notas de serviço

  Leia mais +

• Loteria
  09/06/2026 - 12:10

  Fazenda vai tornar público o acesso a mais de 25 mil documentos relacionados à autorização das bets

  Leia mais +

• ICMS - MG
  09/06/2026 - 12:08

  Política tributária do Governo de Minas incentiva economia verde no estado

  Leia mais +

• Débitos Fiscais
  09/06/2026 - 12:01

  Para acessar portal Regularize, pessoas físicas deverão ter conta nível prata ou ouro no Gov.br

  Leia mais +

• Tribunal
  09/06/2026 - 09:29

  Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa

  Leia mais +

• Tribunal
  09/06/2026 - 09:09

  Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão

  Leia mais +

• Débito Fiscal
  08/06/2026 - 18:21

  Receita Federal e PGFN iniciam as notificações no setor de combustíveis

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  08/06/2026 - 11:50

  Receita Estadual notifica cerca de 1.400 postos de combustíveis sobre envio correto de informações fiscais

  Leia mais +

• ICMS - SE
  08/06/2026 - 10:41

  Governo do Sergipe garante isenção de ICMS para compra de veículos destinados ao transporte coletivo

  Leia mais +

• Tribunal
  08/06/2026 - 09:09

  Trabalhador vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais

  Leia mais +

• Tribunal
  08/06/2026 - 09:03

  Disponível dia e noite: ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso

  Leia mais +

• ICMS - RS
  05/06/2026 - 13:20

  Rio Grande do Sul encaminha projeto que trata da subvenção ao diesel

  Leia mais +

• ICMS - DF
  05/06/2026 - 12:49

  GDF alerta optantes pelo Simples para as novas regras tributárias

  Leia mais +

• Aposentadoria Especial
  05/06/2026 - 11:57

  STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

  Leia mais +

• Aposentadoria Especial
  05/06/2026 - 10:59

  Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso

  Leia mais +

• Tribunal
  05/06/2026 - 10:44

  Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  04/06/2026 - 09:49

  Receita Federal e CGIBS publicaram a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment

  Leia mais +

• Riscos Psicossociais
  03/06/2026 - 15:21

  Confederação de saúde leva ao STF discussão sobre inclusão de riscos psicossociais no trabalho na NR-1

  Leia mais +

• Trabalho aos Domingos e Feriados
  03/06/2026 - 15:08

  Portaria que trata do trabalho aos domingos e feriados entra em vigor

  Leia mais +

• ICMS - RR
  03/06/2026 - 12:35

  Roraima divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2026

  Leia mais +

• ICMS - SC
  03/06/2026 - 11:56

  Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina

  Leia mais +

• Tribunal
  03/06/2026 - 09:24

  Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega

  Leia mais +

• Tribunal
  03/06/2026 - 09:18

  Mantido indeferimento de perguntas a testemunhas em ação de professora

  Leia mais +

• ICMS - PB
  02/06/2026 - 14:32

  Governo da Paraíba torna obrigatório registro do CIOT no MDF-e para transporte rodoviário de cargas

  Leia mais +

• ICMS - RS
  02/06/2026 - 13:16

  Feriado de Corpus Christi altera entrega dos cartões do Devolve ICMS no RS

  Leia mais +

• ICMS - PI
  02/06/2026 - 12:34

  Piauí divulga a agenda tributária para o mês de junho/2026

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  02/06/2026 - 12:30

  Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos

  Leia mais +

• Meio Ambiente
  02/06/2026 - 12:22

  STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono

  Leia mais +

• Simples Nacional
  02/06/2026 - 12:14

  Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

  Leia mais +

• FGTS
  02/06/2026 - 10:00

  Procuradoria da Fazenda Nacional passa a cobrar dívidas com o FGTS

  Leia mais +