Notícias:
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Tribunal11/06/2026 - 10:11
Banco não terá de indenizar empregada por falta de porta giratória em agência
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ICMS - AL10/06/2026 - 14:01
Sefaz-AL passa a oferecer pagamento via Pix aos contribuintes
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ICMS - SC10/06/2026 - 12:41
Recupera Mais 2: programa do Governo de SC garante a renegociação de R$ 3,7 bilhões
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Tribunal10/06/2026 - 09:05
Auxiliar de mecânico não consegue provar relação de emprego com oficina do pai
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Tribunal10/06/2026 - 08:59
Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados
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IPVA - CE09/06/2026 - 17:10
IPVA-CE 2026: última parcela vence na sexta-feira (12)
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ICMS - RS09/06/2026 - 12:54
RS: Projeto piloto do sistema de apuração do IBS avança para nova etapa com inclusão de notas de serviço
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Loteria09/06/2026 - 12:10
Fazenda vai tornar público o acesso a mais de 25 mil documentos relacionados à autorização das bets
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ICMS - MG09/06/2026 - 12:08
Política tributária do Governo de Minas incentiva economia verde no estado
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Débitos Fiscais09/06/2026 - 12:01
Para acessar portal Regularize, pessoas físicas deverão ter conta nível prata ou ouro no Gov.br
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Tribunal09/06/2026 - 09:29
Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa
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Tribunal09/06/2026 - 09:09
Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão
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Débito Fiscal08/06/2026 - 18:21
Receita Federal e PGFN iniciam as notificações no setor de combustíveis
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ICMS - RJ08/06/2026 - 11:50
Receita Estadual notifica cerca de 1.400 postos de combustíveis sobre envio correto de informações fiscais
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ICMS - SE08/06/2026 - 10:41
Governo do Sergipe garante isenção de ICMS para compra de veículos destinados ao transporte coletivo
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Tribunal08/06/2026 - 09:09
Trabalhador vítima de transfobia em rede varejista obtém indenização por danos morais
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Tribunal08/06/2026 - 09:03
Disponível dia e noite: ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso
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ICMS - RS05/06/2026 - 13:20
Rio Grande do Sul encaminha projeto que trata da subvenção ao diesel
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ICMS - DF05/06/2026 - 12:49
GDF alerta optantes pelo Simples para as novas regras tributárias
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Aposentadoria Especial05/06/2026 - 11:57
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
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Aposentadoria Especial05/06/2026 - 10:59
Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
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Tribunal05/06/2026 - 10:44
Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído
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Reforma Tributária04/06/2026 - 09:49
Receita Federal e CGIBS publicaram a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment
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Riscos Psicossociais03/06/2026 - 15:21
Confederação de saúde leva ao STF discussão sobre inclusão de riscos psicossociais no trabalho na NR-1
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Trabalho aos Domingos e Feriados03/06/2026 - 15:08
Portaria que trata do trabalho aos domingos e feriados entra em vigor
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ICMS - RR03/06/2026 - 12:35
Roraima divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2026
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ICMS - SC03/06/2026 - 11:56
Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina
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Tribunal03/06/2026 - 09:24
Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega
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Tribunal03/06/2026 - 09:18
Mantido indeferimento de perguntas a testemunhas em ação de professora
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ICMS - PB02/06/2026 - 14:32
Governo da Paraíba torna obrigatório registro do CIOT no MDF-e para transporte rodoviário de cargas
Cálculo automático de ICMS-ST + Simuladores COAD (Novo)
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