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• FGTS
  17/06/2026 - 10:36

  Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em processamento

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• Tribunal
  17/06/2026 - 10:25

  Cuidadora terá direito a vantagens previstas em convenção coletiva

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• Tribunal
  17/06/2026 - 09:58

  Banco é condenado por divulgação continuada de ranking de produtividade

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• Dinheiro
  16/06/2026 - 20:13

  Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

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• ICMS - GO
  16/06/2026 - 15:09

  Secretaria de Economia moderniza sistema de controle de importações em Goiás

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• Reforma Tributária
  16/06/2026 - 14:21

  Classe contábil entrega 133 sugestões à Receita Federal para aperfeiçoar a CBS

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• Outros Tributos Estaduais - RS
  16/06/2026 - 13:05

  Programa gaúcho de autorregularização busca recuperar débitos de ITCD devido por planejamento sucessório irregular

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• Contribuição Previdenciária
  16/06/2026 - 10:53

  Codar institui códigos para recolhimento de contribuição sociais sobre precatórios

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• ICMS - PB
  16/06/2026 - 10:49

  Secretaria da Fazenda atualiza valor da UFR-PB para R$ 73,96 a partir de julho

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• Simples Nacional
  16/06/2026 - 10:18

  Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

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• Trabalho da Mulher
  16/06/2026 - 10:13

  Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

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• Tribunal
  16/06/2026 - 09:53

  Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS

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• Tribunal
  16/06/2026 - 09:48

  Hospital é condenado por não fornecer dosímetro a técnica em radiologia

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• ICMS - CE
  15/06/2026 - 16:58

  Sefaz-CE notifica empresas para exclusão do Simples Nacional por débitos

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• ICMS - RS
  15/06/2026 - 16:15

  Prazo para solicitar a dispensa da parada obrigatória nos postos fiscais do RS termina em 30 de junho

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• Equipamento de Proteção Individual
  15/06/2026 - 15:10

  Equipamento de Proteção Individual serve para proteger a integridade física do trabalhador

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• ICMS - ES
  15/06/2026 - 13:47

  Projeto de Lei amplia possibilidades de uso de créditos de ICMS para avicultores e suinocultores capixabas

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• Tribunal
  15/06/2026 - 10:44

  Pedreiro que atuou de forma autônoma em obra residencial particular não obtém vínculo de emprego com dono do imóvel

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• Plataformas Digitais
  15/06/2026 - 10:33

  OIT aprova primeiro acordo internacional para garantir trabalho decente em plataformas digitais

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• Tribunal
  15/06/2026 - 10:26

  Supervisora acusada sem provas de receber propina reverte justa causa e recebe indenização

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• Reforma Tributária
  12/06/2026 - 17:21

  Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova DeRE – Declaração de Regimes Específicos

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• ICMS - CE
  12/06/2026 - 12:14

  Em preparação à Reforma Tributária, Sefaz-CE debate regulamento do IBS

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• ICMS - RS
  12/06/2026 - 11:24

  Empresas gaúchas do Simples Nacional têm até julho para regularizar dívidas com a Receita Estadual e evitar exclusão do regime

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• Tribunal
  12/06/2026 - 10:15

  TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez

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• ICMS - MA
  11/06/2026 - 19:00

  SEFAZ-MA altera Portaria 433/2015 e agiliza ativação de inscrição estadual

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• Abono do PIS
  11/06/2026 - 12:06

  Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial

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• IPVA - PB
  11/06/2026 - 12:05

  SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 6

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• ICMS - PE
  11/06/2026 - 11:27

  Sefaz-PE informa atualização no processamento do ICMS Antecipado referente extrato fronteiras de maio de 2026

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• Benefício
  11/06/2026 - 11:23

  Alterada Portaria dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS

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• Tribunal
  11/06/2026 - 10:16

  Justiça do Trabalho condena supermercado por ignorar regras especiais da Copa do Mundo

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