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Notícias:

  • Nutricionista
    10/10/2025 - 10:20

    Projeto de lei prevê piso de R$ 5 mil para nutricionistas

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  • Contrato de Trabalho
    10/10/2025 - 10:15

    STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação

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  • eSocial
    10/10/2025 - 10:03

    eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador

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  • Tribunal
    10/10/2025 - 09:57

    Vigilante que urinou no uniforme após não conseguir rendição para ir ao banheiro deve ser indenizada

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  • Tribunal
    10/10/2025 - 09:49

    Acidente fatal com auxiliar de motorista motiva indenização a genitores

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  • IR - Pessoa Física
    09/10/2025 - 14:02

    Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha

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  • Medida Provisória
    09/10/2025 - 13:54

    MP sobre tributação de investimentos é retirada de pauta e perde a validade

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  • Legislação Societária
    09/10/2025 - 13:39

    Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

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  • ICMS - CE
    09/10/2025 - 11:15

    Poder Executivo encaminha Projeto de Lei para instituir Refis 2025 no Estado do Ceará

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  • Tribunal
    09/10/2025 - 09:23

    Empresa não terá que indenizar família de caminhoneiro morto em acidente na BR-116

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  • Tribunal
    09/10/2025 - 09:13

    Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV

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  • ICMS - MG
    08/10/2025 - 14:44

    Nota Fiscal Mineira vai gerar bilhetes em dobro para quem comprar em postos de combustíveis

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  • ICMS - PR
    08/10/2025 - 13:33

    Paraná adere a convênio que concede isenção do ICMS para queijo, requeijão e doce de leite

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  • Tribunal
    08/10/2025 - 09:25

    Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista

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  • Tribunal
    08/10/2025 - 09:13

    Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro

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  • ICMS - ES
    07/10/2025 - 13:34

    Sefaz-ES encerra ciclo de eventos itinerantes sobre Nota Fiscal Fácil

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  • Contrato de Trabalho
    07/10/2025 - 12:10

    Pejotização ameaça direitos e desestrutura políticas públicas, diz auditora-fiscal do Trabalho

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  • IPVA - BA
    07/10/2025 - 11:03

    Sefaz-BA oferece atendimento virtual para contribuintes interessados no Refis IPVA Bahia

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  • Trabalho Escravo
    07/10/2025 - 09:22

    MTE atualiza “Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão com 159 novos empregadores

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  • Tribunal
    07/10/2025 - 09:12

    4ª Turma do TRT-RS reconhece como acidente de trabalho a queda de uma motogirl em pista com óleo

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  • Tribunal
    07/10/2025 - 09:00

    Joalheria deve indenizar vendedora por cobranças abusivas e exigência de trabalho em pé

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  • Nota Carioca
    06/10/2025 - 15:25

    Prefeitura do Rio esclarece sobre a adesão ao Emissor Nacional de NFS-e

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  • ICMS - CE
    06/10/2025 - 13:24

    Sefaz-CE esclarece sobre a ampliação da obrigatoriedade do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica

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  • Contribuição Previdenciária
    06/10/2025 - 12:54

    RFB orienta médicos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de planos de saúde

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  • Tribunal
    06/10/2025 - 11:58

    Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição

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  • ICMS - SP
    06/10/2025 - 09:53

    São Paulo simplifica tributação com exclusão de mercadorias da substituição tributária

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  • Tribunal
    06/10/2025 - 09:07

    Assistente não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias

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  • ICMS - CE
    03/10/2025 - 14:08

    Agenda Tributária de outubro está disponível no portal da Sefaz-CE

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  • ICMS - GO
    03/10/2025 - 13:11

    Goiás:DARE pré-preenchido passa a ser o único canal de pagamento do ICMS apurado

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  • Outros Assuntos Estaduais - PR
    03/10/2025 - 12:12

    Redução do IPVA-PR: emplacamentos crescem 68,4% em Maringá

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