TST garante reserva de quota-parte a filho menor em acordo trabalhista após falha na homologação
João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para vigorar a partir de março de 2026
Nota à Imprensa da Receita Federal
Cuiabá institui Programa de Conformidade Fiscal para contribuintes do ISSQN
STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado
Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde
Prazo do programa Regulariza Paraná entra na reta final
Sefaz-MT atualiza valor da UPF-MT para março de 2026
Secretaria da Fazenda do RN divulga Agenda Fiscal de março de 2026
Nota de Esclarecimento do Min. da Fazenda e Receita Federal sobre a redução de benefícios fiscais
DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes
Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega
Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
Nota Premiada Capixaba vai distribuir R$ 184,5 mil em prêmios nesta quinta-feira, 26-2
Sefaz-TO avisa que já está disponível o Documento de Informações Fiscais (DIF) 2026
Desconto de 15% no IPVA na Bahia vai até quarta, dia 25 de fevereiro
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
Empresa aérea é condenada a pagar indenização mensal a comissária por gastos com maquiagem, manicure e cabeleireiro
Mantida justa causa de médico que acumulava empregos públicos irregularmente
Receita Estadual do Paraná informa sobre manutenção programada nos sistemas de NF-e e NFC-e
Vencimento da 2ª parcela do IPVA no Rio de Janeiro começa nesta sexta-feira, dia 20
Receita Estadual de Rondônia prorroga prazo de recolhimento do ICMS para 25 de fevereiro
SEFAZ/MS fixa valor da UFERMS em R$ 53,09 para março de 2026
INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar
Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02
Prazo de adesão ao programa de regularização de débitos de ITCD em Alagoas termina em 31 de março
Contadores podem consultar integração de notas fiscais no Painel de Conformidade da Sefaz-RS
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, reafirma STF
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 17/04 | R$4,9689 |
| Dolar V | 17/04 | R$4,9695 |
| Euro C | 17/04 | R$5,8633 |
| Euro V | 17/04 | R$5,8645 |
| TR | 16/04 | 0,1667% |
| Dep. até 3-5-12 |
17/04 | 0,674% |
| Dep. após 3-5-12 | 17/04 | 0,674% |