Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2026
Sefaz-RJ avança na regulamentação para implementar reembolso de ICMS a turistas estrangeiros
Auxiliar de saúde bucal é indenizada após acusação de atestado falso
Operadora de cruzeiros deve indenizar ‘bar boy’ por exigir exame de HIV na admissão
Sefaz-MT notifica contribuintes por atraso no pagamento do IPVA 2025
Paraná exclui quase 10 mil empresas do Simples Nacional por falta de regularização de débitos
Governo de Mato Grosso atualiza valor da UPF-MT para janeiro/2026
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte sobre lucros e dividendos
Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção
Codefat atualiza disposições para habilitação do seguro-desemprego do trabalhador resgatado
Lei prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos
Lei regulamenta profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio
Trabalhadora receberá indenização após ser eleita como “Rainha do Absenteísmo” em evento interno da empresa
Shopping de Porto Alegre pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio
Santa Catarina divulga o calendário de pagamento do IPVA para 2026
Sergipe fixa novo valor da UFP para janeiro de 2026
Fazenda da Paraíba atualiza valor da UFR para janeiro de 2026
Portaria consolida disposições relativas à CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do MTE
Salvador prorroga prazo para pagamento do ISS de dezembro
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas
Decisão equipara atividade de vendas por telefone com uso de headset a telemarketing
Liberada API para consulta à apuração de CBS
Técnico que ficou paraplégico em queda de helicóptero consegue pensão e adaptações em casa
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
Publicado calendário do IPVA 2026 no Pará
Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS a partir de janeiro de 2026
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos
Sefaz-SP divulga tabela de valores para cálculo do IPVA 2026 de veículos paulistas
Alterada Portaria que trata da apresentação do eSocial pelo segurado especial
| Selic | Fev | 1% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Fev | -0,73% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 27/02 | R$5,1489 |
| Dolar V | 27/02 | R$5,1495 |
| Euro C | 27/02 | R$6,0762 |
| Euro V | 27/02 | R$6,0795 |
| TR | 26/02 | 0,1694% |
| Dep. até 3-5-12 |
27/02 | 0,6726% |
| Dep. após 3-5-12 | 27/02 | 0,6726% |