Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  24/04/2026 - 09:05

  Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização

  Leia mais +

• ICMS - RS
  23/04/2026 - 14:55

  Nota fiscal em papel não pode mais ser usada por produtores rurais gaúchos a partir de maio

  Leia mais +

• Tribunal
  23/04/2026 - 12:27

  Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro

  Leia mais +

• Tribunal
  23/04/2026 - 12:17

  Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão

  Leia mais +

• ICMS - RS
  22/04/2026 - 13:30

  Sefaz-RS envia comunicados para estimular regularização de débitos de ICMS antes do ajuizamento

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  22/04/2026 - 13:14

  Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026”

  Leia mais +

• Tribunal
  22/04/2026 - 12:22

  TRT-RS reconhece vínculo empregatício entre preparadeira de calçados e empresa do setor

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  22/04/2026 - 11:51

  Sefaz-RJ disponibiliza sistema com serviços voltados à inscrição estadual de contribuintes

  Leia mais +

• Tribunal
  22/04/2026 - 09:22

  Liberdade de voto: Justiça condena empresa em Carmo do Cajuru a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral

  Leia mais +

• EFD-Contribuições
  20/04/2026 - 16:34

  EFD-Contribuições - Atualização das tabelas 4.3.11, 4.3.13 e 4.3.15

  Leia mais +

• ICMS - SE
  20/04/2026 - 16:29

  Sefaz-SE alerta sobre a obrigatoriedade da Declaração de Conteúdo Eletrônica para envio de encomendas

  Leia mais +

• ICMS - SC
  20/04/2026 - 11:48

  Recupera Mais: contribuinte catarinense tem até 30-4 para garantir 94% de desconto na multa e juros

  Leia mais +

• Assistente Social
  20/04/2026 - 11:44

  Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  20/04/2026 - 11:34

  Saiba como vai funcionar o "cashback" da restituição automática do IR

  Leia mais +

• CSLL
  20/04/2026 - 11:29

  Aberta consulta pública sobre alteração da IN que regulamenta o "Adicional da CSLL"

  Leia mais +

• DCTFWeb
  20/04/2026 - 11:29

  Indisponibilidade do sistema DCTFWeb

  Leia mais +

• Tribunal
  20/04/2026 - 09:28

  Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança

  Leia mais +

• Tribunal
  20/04/2026 - 09:22

  Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia

  Leia mais +

• Balanço Patrimonial
  17/04/2026 - 17:22

  Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

  Leia mais +

• ICMS - PR
  17/04/2026 - 13:00

  Nota Paraná bate novo recorde e libera créditos para mais de 14,2 milhões de consumidores

  Leia mais +

• ICMS - MS
  17/04/2026 - 11:32

  Mato Grosso do Sul divulga novo valor da UFERMS para maio de 2026

  Leia mais +

• Tribunal
  17/04/2026 - 09:28

  Usina é responsabilizada por morte de menino de três anos em desabamento de telhado

  Leia mais +

• Tribunal
  17/04/2026 - 09:15

  Enfermeira e advogado são condenados por uso de precedentes jurisprudenciais falsos em processo

  Leia mais +

• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - MT
  16/04/2026 - 12:39

  Sefaz-MT disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão

  Leia mais +

• ICMS - PB
  16/04/2026 - 11:39

  Paraíba atualiza valor da UFR; novo montante passa a valer em 1º de maio

  Leia mais +

• Salário-Mínimo Federal
  16/04/2026 - 11:38

  Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

  Leia mais +

• Décimo Terceiro Salário
  16/04/2026 - 11:19

  Prévia do 13º antecipado já pode ser consultada no Meu INSS

  Leia mais +

• Tribunal
  16/04/2026 - 11:05

  Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada

  Leia mais +

• Tribunal
  16/04/2026 - 09:59

  Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras

  Leia mais +

• ICMS - CE
  15/04/2026 - 16:20

  Sefaz-CE substitui a Declaração de Livre Trânsito de Bens pela Declaração de Conteúdo Eletrônica

  Leia mais +