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• Nota Fiscal Eletrônica
  15/07/2026 - 12:56

  NF-e: preenchimento da CBS e do IBS será obrigatório a partir de agosto

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• Nota Fiscal Eletrônica
  10/07/2026 - 12:05

  Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchimento obrigatório de campos do IBS e CBS em notas fiscais

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• ICMS - TODOS
  09/07/2026 - 09:50

  Confaz publica Despacho 30 com novos Ajustes Sinief aprovados em Reunião Ordinária

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• ICMS - TODOS
  08/07/2026 - 11:41

  Confaz publica Despacho 28 com novos Convênios ICMS aprovados em reunião ordinária

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• ICMS - TODOS
  06/07/2026 - 12:09

  CONFAZ publica Despacho 27 com novos Protocolos ICMS aprovados por Estados e DF

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• Nota Fiscal Eletrônica
  04/05/2026 - 17:38

  Publicada nova versão da Nota Técnica de NF-e que incorpora regras da reforma tributária

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
  14/05/2025 - 10:58

  Novo Decreto do Governo do Amapá atualiza regras do ITCMD

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
  21/03/2025 - 10:44

  Amapá altera prazos de pagamento do IPVA para o exercício de 2025

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
  19/03/2025 - 14:00

  Amapá regulamenta IPVA com isenção para elétricos e híbridos até 2026

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• ICMS
  03/02/2025 - 11:23

  Confaz aumenta ICMS da gasolina em R$ 0,10 por litro; tributação de R$ 1,47 é a mesma para todos os Estados

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• ICMS
  13/12/2024 - 11:17

  Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas a partir de fevereiro de 2025

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• Nota Fiscal Eletrônica
  12/06/2024 - 10:02

  Sefaz-RS retoma funcionamento padrão para autorização de documentos fiscais

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• Nota Fiscal Eletrônica
  09/05/2024 - 10:20

  Veja as orientações para os exportadores emitirem a NF-e durante a indisponibilidade da Sefaz Virtual de RS

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• Nota Fiscal Eletrônica
  08/05/2024 - 13:02

  Veja as orientações sobre autorização de documentos fiscais na Sefaz-RS

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• Nota Fiscal Eletrônica
  07/05/2024 - 13:26

  Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no Rio Grande do Sul

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• ICMS
  29/01/2024 - 09:15

  Rio Grande do Sul integra grupo nacional que formulará leis complementares da reforma tributária

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• Município de Macapá
  18/01/2024 - 09:31

  Macapá institui o Calendário Tributário para 2024

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• ICMS - AP
  15/12/2023 - 13:49

  Amapá institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
  04/12/2023 - 10:56

  Amapá fixa valores venais de veículos e prazos de recolhimento do IPVA/2024

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
  14/06/2023 - 10:50

  Amapá institui o Programa de Parcelamento do IPVA e das Taxas de Serviço de Veículos

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• Município de Macapá
  24/05/2023 - 13:44

  Prefeitura de Macapá esclarece sobre o Domicílio Tributário Eletrônico

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
  06/03/2023 - 09:49

  Macapá institui o Sistema de Gerenciamento do ISS

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• ICMS - AP
  29/12/2022 - 10:56

  Sefaz-AP divulga os prazos do IPVA 2023 e do licenciamento de veículos

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• ICMS
  23/12/2022 - 10:25

  Portal do Difal oferece novo módulo de apuração do imposto e emissão de guias

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• ICMS - AP
  19/10/2022 - 11:09

  Amapá concede benefícios fiscais para as atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AP
  30/09/2022 - 10:20

  Amapá estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2023

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• ICMS
  30/08/2022 - 10:04

  STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS para energia e serviço de comunicações

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• ICMS
  14/06/2022 - 10:10

  Confaz celebra Ajuste Sinief e Convênios ICMS

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• Nota Fiscal Eletrônica
  20/05/2022 - 09:03

  Manutenção programada no sistema da NF-e impactará na autorização de documentos fiscais

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• Nota Fiscal Eletrônica
  12/05/2022 - 10:37

  Manutenção programada no sistema da NF-e não impactará na autorização de documentos fiscais

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