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Notícias:

  • Tribunal
    13/08/2024 - 09:41

    Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda

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  • ICMS - SP
    13/08/2024 - 09:35

    Sefaz-SP deflagra operação para verificação de contribuintes no setor de combustíveis

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  • ICMS - ES
    12/08/2024 - 13:01

    Sefaz-ES fiscaliza transporte de mercadorias em Barra de São Francisco

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  • ICMS - RJ
    12/08/2024 - 10:10

    Sefaz-RJ lança serviço de autorregularização para o transporte de cargas

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  • ICMS - PR
    12/08/2024 - 09:33

    Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2024

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  • ICMS - MS
    09/08/2024 - 10:52

    MS regulamenta dispositivos que dispõem sobre formas excepcionais de pagamento de débitos do ICMS

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  • ICMS - BA
    09/08/2024 - 10:11

    Saiba como consultar os bilhetes da campanha Nota Premiada Bahia

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  • ICMS - RS
    09/08/2024 - 09:09

    Devolução do ICMS acelera reposição de eletrodomésticos perdidos nas enchentes do Rio Grande do Sul

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  • Mineração
    09/08/2024 - 08:27

    Alterada Portarias que tratam da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

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  • Tribunal
    09/08/2024 - 07:29

    Empresa em Montes Claros é condenada a indenizar trabalhador que teve licença-paternidade suspensa

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  • Tribunal
    09/08/2024 - 07:16

    Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização

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  • Contribuição Previdenciária
    08/08/2024 - 12:47

    Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo

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  • Outros Tributos Estaduais - MG
    08/08/2024 - 11:32

    Em Minas Gerais, cidadão pode fazer declaração do ITCD para doação de forma on-line

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  • ICMS - BA
    08/08/2024 - 10:23

    Bahia institui normas para a regularização de débitos do ICMS

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  • IPVA - BA
    08/08/2024 - 09:07

    Veículos com placas de finais 3 e 4 devem quitar o IPVA na Bahia até este mês

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  • Tribunal
    08/08/2024 - 06:36

    Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária

    Leia mais +

  • Tribunal
    08/08/2024 - 06:11

    Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei

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  • ICMS - MT
    07/08/2024 - 13:26

    Mato Grosso renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento

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  • ICMS - RS
    07/08/2024 - 11:22

    Aplicativo Menor Preço da Sefaz-RS oferece ferramenta para pesquisa de preços de eletrodomésticos

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  • ICMS - PR
    07/08/2024 - 10:15

    Mais de 26,5 mil inscrições estaduais foram canceladas no Paraná em 2024

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  • ICMS - ES
    07/08/2024 - 09:01

    Sefaz-ES fiscaliza transporte de mercadorias em Linhares

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  • Tribunal
    07/08/2024 - 06:08

    Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural

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  • Tribunal
    07/08/2024 - 06:00

    Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas

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  • EFD-Contribuições
    06/08/2024 - 16:53

    EFD-Contribuições: Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS/Cofins decorrentes REIQ.

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  • ICMS - PR
    06/08/2024 - 11:36

    Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de agosto/2024

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  • ICMS - MG
    06/08/2024 - 10:07

    Nota Fiscal Mineira anuncia primeiros sorteios de prêmios para setembro

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  • ICMS - SP
    06/08/2024 - 09:06

    Bilhetes para sorteio da Nota Fiscal Paulista de agosto já estão disponíveis para consulta

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  • Aposentados
    06/08/2024 - 08:44

    CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

    Leia mais +

  • Tribunal
    06/08/2024 - 06:10

    Mantida condenação de empresa que contratou ex-companheiro de empregada com medida protetiva

    Leia mais +

  • Tribunal
    06/08/2024 - 06:03

    Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada

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