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Confef revoga expressamente Resoluções obsoletas

O Confef - Conselho Federal de Educação Física, publicou no Diário Oficial de hoje, 6-8, a Resolução 600, de 1-8-2025, que dispõe sobre a revogação expressa de Resoluções obsoletas.
Em virtude do advento das alterações ocorridas com a Lei  9.696/1998 e a consequente modificação da normatização do Confef, restam expressamente revogadas as Resoluções abaixo relacionadas:

- Resolução 052 CONFEF/2002, que dispõe sobre Normas Básicas Complementares para fiscalização e funcionamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços na área da atividade física, desportiva, e similares;

- Resolução 113 CONFEF/2005, que dispõe sobre o valor a ser pago para substituição das Cédulas de Identidade Profissional instituídas pela Resolução112  CONFEF/2005;

- Resolução123  CONFEF/2006, que dispõe sobre a natureza das Comissões do Confef;

- Resolução 124 CONFEF2006, que dispõe sobre a conceituação dos processos do Sistema Confef/CREFs;

- Resolução 136 CONFEF /2007, que dispõe sobre a nulidade de ato que resultar aumento de despesa de pessoal no período que estabelece;

- Resolução 178 CONFEF/2009, que institui a Comissão de Sistematização da Fiscalização no Sistema Confef/CREFs;

 - Resolução 179 CONFEF/2009, que institui a Comissão do MERCOSUL no Sistema Confef/CREFs;

- Resolução 208 CONFEF/2010, que Institui a Subcomissão da Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional para atender ao Termo de Colaboração firmado entre o CONFEF e o MEC que tem como escopo a colaboração técnica junto à SESu/MEC (Sistema e-MEC), em caráter experimental, contribuindo com subsídios para as ações de regulação e supervisão da educação superior definidos no Decreto 5.773/2006, especificamente na área de Educação Física;

- Resolução 211 CONFEF/2011, que institui a Comissão de Educação Física Escolar no Sistema Confef/CREFs;

- Resolução 271 CONFEF/2014, que dispõe sobre a recomendação de identificação visual dos Profissionais de Educação Física quando do exercício das atividades privativas dessa profissão;

- Resolução 276 CONFEF/2014, que dispõe sobre a alteração da Resolução 271 CONFEF/2014, que dispõe sobre a recomendação de identificação visual dos Profissionais de Educação Física quando do exercício das atividades privativas dessa profissão.