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Notícias:

  • Tribunal
    05/06/2026 - 10:44

    Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

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  • Reforma Tributária
    04/06/2026 - 09:49

    Receita Federal e CGIBS publicaram a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment

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  • Riscos Psicossociais
    03/06/2026 - 15:21

    Confederação de saúde leva ao STF discussão sobre inclusão de riscos psicossociais no trabalho na NR-1

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  • Trabalho aos Domingos e Feriados
    03/06/2026 - 15:08

    Portaria que trata do trabalho aos domingos e feriados entra em vigor

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  • ICMS - RR
    03/06/2026 - 12:35

    Roraima divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2026

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  • ICMS - SC
    03/06/2026 - 11:56

    Governador do Estado assina decreto que regulamenta a Transação Tributária em Santa Catarina

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  • Tribunal
    03/06/2026 - 09:24

    Construtora terá de indenizar técnico de segurança que levou pedrada de colega

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  • Tribunal
    03/06/2026 - 09:18

    Mantido indeferimento de perguntas a testemunhas em ação de professora

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  • ICMS - PB
    02/06/2026 - 14:32

    Governo da Paraíba torna obrigatório registro do CIOT no MDF-e para transporte rodoviário de cargas

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  • ICMS - RS
    02/06/2026 - 13:16

    Feriado de Corpus Christi altera entrega dos cartões do Devolve ICMS no RS

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  • ICMS - PI
    02/06/2026 - 12:34

    Piauí divulga a agenda tributária para o mês de junho/2026

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  • IR - Pessoa Física
    02/06/2026 - 12:30

    Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos

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  • Meio Ambiente
    02/06/2026 - 12:22

    STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono

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  • Simples Nacional
    02/06/2026 - 12:14

    Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional

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  • FGTS
    02/06/2026 - 10:00

    Procuradoria da Fazenda Nacional passa a cobrar dívidas com o FGTS

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  • Sped
    02/06/2026 - 09:49

    Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br com navegação mais simples e moderna

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  • Fiscalização do Trabalho
    02/06/2026 - 09:35

    ATENÇÃO: Secretaria de Inspeção do Trabalho reforça orientações sobre a Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

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  • Tribunal
    02/06/2026 - 09:20

    Ação em nome de criança de 10 anos deve ser julgada pela Vara do Trabalho do local de residência

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  • Tribunal
    02/06/2026 - 09:09

    Inventores receberão indenização após empresa perder patente de equipamento industrial

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  • Normas Regulamentadoras
    01/06/2026 - 13:28

    MTE aprova nova redação da NR-10 sobre segurança em instalações elétricas e serviços de eletricidade

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  • ICMS - DF
    01/06/2026 - 12:57

    DF quer beneficiar empresas com boas práticas fiscais

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  • ICMS - RS
    01/06/2026 - 11:48

    Exportações gaúchas aos Estados Unidos avançam após redução das sobretaxas

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  • Tribunal
    01/06/2026 - 09:10

    Justiça condena empresa a indenizar vendedor que teve carro furtado durante expediente

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  • Tribunal
    01/06/2026 - 09:02

    Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida

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  • ICMS - PB
    29/05/2026 - 14:30

    Sefaz-PB comunica alteração de regra para liberação de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica

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  • ICMS - BA
    29/05/2026 - 13:55

    Metodologia de monitoramento On-line da Sefaz-BA é referência internacional de fiscalização

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  • Reforma Tributária
    29/05/2026 - 12:06

    Reforma Tributária: prazo para envio de sugestões é prorrogado

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  • ICMS - ES
    29/05/2026 - 11:52

    Sefaz-ES participa de ações do Feirão do Imposto abordando o custo tributário e educação fiscal

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  • Pensão Especial
    29/05/2026 - 11:35

    Publicada Portaria que disciplina pensão especial aos filhos e dependentes órfãos em razão de feminicídio

    Leia mais +

  • Tribunal
    29/05/2026 - 10:53

    Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês em Uberlândia

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