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Notícias:

  • Tribunal
    29/05/2026 - 10:48

    Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento

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  • ICMS - AM
    28/05/2026 - 14:40

    Sefaz-AM orienta contribuintes do Simples Nacional sobre regularização de débitos fiscais

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  • ICMS - MT
    28/05/2026 - 13:38

    Mato Grosso concede incentivo para fomentar a industrialização do algodão em pluma

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  • Município de São Luís
    28/05/2026 - 13:05

    São Luís regulamenta o uso da DES-IF para fiscalização de bancos e instituições financeiras

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  • Piso Salarial
    28/05/2026 - 11:49

    Reajustado o Piso Salarial para 2026 no Estado de São Paulo

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  • Cooperativa
    28/05/2026 - 10:30

    STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social

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  • Trabalho da Mulher
    28/05/2026 - 10:21

    Shopping centers devem fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas, decide STF

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  • Tribunal
    28/05/2026 - 09:43

    Juiz nega pedido de indenização por ociosidade forçada e mantém validade de acordo para que gestante permaneça em casa durante gravidez

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  • Tribunal
    28/05/2026 - 09:32

    Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto

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  • ICMS - MA
    27/05/2026 - 14:43

    Maranhão institui o PRODINMA para conceder incentivos fiscais e atrair estaleiros navais

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  • Declarações Fiscais
    27/05/2026 - 13:58

    Declaração de operações com "dinheiro vivo" deve ser entregue mensalmente

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  • ICMS - GO
    27/05/2026 - 13:26

    Goiás usa Inteligência Artificial para tornar mais ágil a análise de processos digitais

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  • ICMS - RS
    27/05/2026 - 12:24

    Nota Fiscal Gaúcha sorteia R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira, 28-5

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  • Professor
    27/05/2026 - 11:29

    Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

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  • Tribunal
    27/05/2026 - 11:16

    Insatisfação de usuários: TRT-MG mantém condenação de concessionária por xingamentos e ameaças a operador de pedágio

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  • Riscos Pisicossociais
    27/05/2026 - 11:05

    Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho

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  • Tribunal
    27/05/2026 - 10:14

    Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada

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  • ICMS - RN
    26/05/2026 - 16:39

    Sefaz-RN reforça importância do respeito ao contribuinte e da transparência fiscal

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  • IR - Pessoa Física
    26/05/2026 - 12:47

    Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no IRPF

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  • ICMS - PB
    26/05/2026 - 12:47

    Paraíba disponibiliza Portal para liberação de mercadorias em trânsito

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  • IR - Pessoa Física
    26/05/2026 - 12:43

    Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

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  • ICMS - PE
    26/05/2026 - 11:52

    Sefaz-PE reforça compromisso com orientação, transparência e respeito ao contribuinte

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  • Jornada de Trabalho
    26/05/2026 - 11:28

    Fim da escala 6x1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo

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  • Salário-Maternidade
    26/05/2026 - 11:05

    Alterada Lei de benefício para dispor prazo para concessão de salário-maternidade pago pela Previdência Social

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  • Tribunal
    26/05/2026 - 10:21

    Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega indenizações pretendidas por auxiliar de produção diagnosticada com esporão

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  • Tribunal
    26/05/2026 - 10:16

    TRT-MG mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral

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  • ICMS - GO
    25/05/2026 - 13:34

    Goiás orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

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  • ICMS - BA
    25/05/2026 - 12:55

    Saiba como participar do sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia

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  • Defesa do Consumidor
    25/05/2026 - 12:11

    Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

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  • eSocial
    25/05/2026 - 11:31

    Dataprev realiza manutenção em seu ambiente de recepção de eventos do eSocial

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