Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Decreto 46.600 de Minas Gerais dispõe sobre compensação do saldo credor e diferimento
RFB divulga novas disposições para a execução de procedimentos fiscais
RJ: Resolução Conjunta 182 dispõe sobre a ampliação do parcelamento de débitos
Alterado ato que detalha aplicação do RTT
JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
MG: Portaria Conjunta 1 aprova manual de obrigações para operações com tratamento diferenciado
Lei 6.885 do Rio de Janeiro determina que montadoras devem contratar transportador sediado no Estado
RJ: Resolução 789 fixa valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho
Turma nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Governo estenderá redução de 9% do IR sobre lucro no exterior para todo o setor manufatureiro
DREI altera norma de registro de empresas
Conheça as regras de preenchimento do DUB-ICMS a ser entregue até 30-9
Decreto 17.582-E de Roraima divulga e incorpora regras do Confaz
RR: Decreto 17.581-E denuncia o Protocolo ICMS 21/2011
Decreto 19.152 de Rondônia é republicado
Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico
TO: Instrução Normativa 48 altera valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Portaria 208 da Paraíba fixa o valor da UFR
Pará: Instrução Normativa 3 regulamenta a emissão de Guias de Trânsito Animal em formato eletrônico
Decreto 2.530 de Mato Grosso divulga Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS
Decreto 25.316 de Salvador regulamenta regras relativas aos resíduos sólidos
SC: Portaria 281 SEF estabelece o procedimento de recadastramento dos laudos de certificação de PAF-ECF
Portaria 286 SEF de Santa Catarina altera regras relativas à DIME
Saiba como recolher a contribuição previdenciária na prestação de serviços em campanhas eleitorais
Bacen regulamenta remessa de informações sobre cooperativas de crédito
Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12
Decreto 44.949 do Rio de Janeiro amplia o programa especial de pagamento de débitos
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Abr | 2,41% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Abr | 1% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 08/05 | R$4,8993 |
| Dolar V | 08/05 | R$4,8999 |
| Euro C | 08/05 | R$5,7675 |
| Euro V | 08/05 | R$5,7691 |
| TR | 07/05 | 0,1707% |
| Dep. até 3-5-12 |
11/05 | 0,5975% |
| Dep. após 3-5-12 | 11/05 | 0,5975% |