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Notícias:

  • Tribunal
    18/09/2014 - 11:42

    Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural

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  • ICMS - MG
    18/09/2014 - 10:52

    Decreto 46.600 de Minas Gerais dispõe sobre compensação do saldo credor e diferimento

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  • Tributos Federais
    18/09/2014 - 10:44

    RFB divulga novas disposições para a execução de procedimentos fiscais

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  • ICMS - RJ
    18/09/2014 - 10:36

    RJ: Resolução Conjunta 182 dispõe sobre a ampliação do parcelamento de débitos

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  • RTT
    18/09/2014 - 10:35

    Alterado ato que detalha aplicação do RTT

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  • Tribunal
    18/09/2014 - 08:25

    JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora

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  • ICMS - MG
    17/09/2014 - 10:14

    MG: Portaria Conjunta 1 aprova manual de obrigações para operações com tratamento diferenciado

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  • ICMS - RJ
    17/09/2014 - 09:46

    Lei 6.885 do Rio de Janeiro determina que montadoras devem contratar transportador sediado no Estado

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  • ICMS - RJ
    17/09/2014 - 09:34

    RJ: Resolução 789 fixa valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

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  • Tribunal
    17/09/2014 - 08:39

    Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho

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  • Tribunal
    16/09/2014 - 14:27

    Turma nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza

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  • Tribunal
    16/09/2014 - 09:36

    Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa

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  • IR - Pessoa Jurídica
    16/09/2014 - 09:34

    Governo estenderá redução de 9% do IR sobre lucro no exterior para todo o setor manufatureiro

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  • Registro de Empresa
    16/09/2014 - 09:19

    DREI altera norma de registro de empresas

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  • ICMS - RJ
    15/09/2014 - 15:41

    Conheça as regras de preenchimento do DUB-ICMS a ser entregue até 30-9

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  • ICMS - RR
    15/09/2014 - 15:03

    Decreto 17.582-E de Roraima divulga e incorpora regras do Confaz

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  • ICMS - RR
    15/09/2014 - 14:38

    RR: Decreto 17.581-E denuncia o Protocolo ICMS 21/2011

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  • ICMS - RO
    15/09/2014 - 14:07

    Decreto 19.152 de Rondônia é republicado

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  • Projeto de Lei
    15/09/2014 - 13:44

    Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

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  • ICMS - TO
    15/09/2014 - 13:32

    TO: Instrução Normativa 48 altera valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

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  • ICMS - PB
    15/09/2014 - 13:16

    Portaria 208 da Paraíba fixa o valor da UFR

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  • Outros Assuntos Estaduais - PA
    15/09/2014 - 12:14

    Pará: Instrução Normativa 3 regulamenta a emissão de Guias de Trânsito Animal em formato eletrônico

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  • ICMS - MT
    15/09/2014 - 11:35

    Decreto 2.530 de Mato Grosso divulga Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS

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  • Outros Assuntos Municipais - Salvador
    15/09/2014 - 10:41

    Decreto 25.316 de Salvador regulamenta regras relativas aos resíduos sólidos

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  • ICMS - SC
    15/09/2014 - 10:39

    SC: Portaria 281 SEF estabelece o procedimento de recadastramento dos laudos de certificação de PAF-ECF

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  • ICMS - SC
    15/09/2014 - 10:36

    Portaria 286 SEF de Santa Catarina altera regras relativas à DIME

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  • Campanha Eleitoral
    15/09/2014 - 10:01

    Saiba como recolher a contribuição previdenciária na prestação de serviços em campanhas eleitorais

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  • Cooperativa
    15/09/2014 - 09:57

    Bacen regulamenta remessa de informações sobre cooperativas de crédito

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  • Tribunal
    15/09/2014 - 08:27

    Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12

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  • ICMS - RJ
    12/09/2014 - 17:27

    Decreto 44.949 do Rio de Janeiro amplia o programa especial de pagamento de débitos

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