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Notícias:

  • Pescador Artesanal
    12/09/2014 - 14:05

    Pescador artesanal tem direito à Previdência Social

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  • ICMS - RJ
    12/09/2014 - 11:47

    Decreto 44.945 do Rio de Janeiro concede tratamento tributário especial para produtos cárneos

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  • Homolognet
    12/09/2014 - 11:36

    Sistema Homolognet é adotado na Gerência Regional de Sete Lagoas – MG

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  • IR - Pessoa Jurídica
    12/09/2014 - 10:19

    Divulgadas taxas de câmbio para elaboração do balanço em agosto/2014

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  • Cooperativa
    12/09/2014 - 10:08

    Norma prevê remessa de informações ao Bacen sobre cooperativas de crédito

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  • Tribunal
    12/09/2014 - 08:45

    Condenação em salários mínimos é transformada em valores fixos a serem atualizados

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  • ICMS - RJ
    11/09/2014 - 15:56

    Resolução 787 do Rio de Janeiro dispõe sobre o credenciamento de distribuidor de combustível

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  • Benefício
    11/09/2014 - 10:50

    Revisão administrativa dos benefícios previdenciários concedidos judicialmente é disciplinada

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  • Demonstrações Contábeis
    11/09/2014 - 10:12

    ANAC divulga norma sobre apresentação de balanços por empresas de serviços aéreos

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  • Registro de Empresa
    11/09/2014 - 09:30

    DREI altera atos de registro empresarial

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  • Tribunal
    11/09/2014 - 08:37

    Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia de emprego

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  • IR - Pessoa Jurídica
    10/09/2014 - 15:40

    Disponibilizada versão de testes do programa da ECF

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  • Equipamento de Proteção Individual
    10/09/2014 - 11:05

    Veja as medidas a serem observadas quanto ao fornecimento de EPI

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  • Tribunal
    10/09/2014 - 10:53

    Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

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  • Tribunal
    10/09/2014 - 08:40

    Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização

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  • ISS - Porto Alegre
    09/09/2014 - 18:44

    Instrução Normativa 8 SMF de Porto Alegre autorizou o uso de NF-e Conjugada

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  • Outros Assuntos Municipais - João Pessoa
    09/09/2014 - 18:17

    Lei 12.874 de João Pessoa estabeleceu regras para agências bancárias

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  • ICMS-MT
    09/09/2014 - 18:08

    Portaria 208 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos

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  • ICMS-MS
    09/09/2014 - 18:02

    Decreto 14.042 de Mato Grosso do Sul alterou o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível

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  • Tribunal
    09/09/2014 - 16:25

    Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar insalubridade

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  • Benefício Previdenciário
    09/09/2014 - 13:56

    Direitos dos segurados do INSS passam a contar a partir da data do agendamento

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  • ICMS - PE
    09/09/2014 - 11:00

    Portaria 142 SF de Pernambuco dispôs sobre a fiscalização de operações interestaduais

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  • ICMS - MG
    09/09/2014 - 10:49

    Portaria 394 SUTRI de Minas Gerais alterou pauta fiscal de cervejas

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  • ISS - Fortaleza
    09/09/2014 - 10:42

    Instrução Normativa 6 SEFIN de Fortaleza prorrogou o prazo de encerramento da EF-e

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  • ISS - Salvador
    09/09/2014 - 10:36

    Instrução Normativa 29 SEFAZ/DGRM de Salvador foi republicada

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  • Tributos Federais
    09/09/2014 - 09:22

    MF disciplina a prova de regularidade com tributos federais

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  • Tribunal
    09/09/2014 - 08:26

    Turma extingue execução fiscal contra empresa que comprovou erro no CAGED

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  • Outros Assuntos Estaduais - RJ
    08/09/2014 - 16:08

    Portaria 65 SSER do Rio de Janeiro altera regra para envio de informações por administradoras de shopping center

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  • ICMS - SE
    08/09/2014 - 16:02

    Portaria 604 SEFAZ de Sergipe aprovou tabela de preços mínimos de frete

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  • ICMS - RJ
    08/09/2014 - 15:57

    Lei 6.880 do Rio de Janeiro promoveu alterações na legislação básica do ICMS

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