Pescador artesanal tem direito à Previdência Social
Decreto 44.945 do Rio de Janeiro concede tratamento tributário especial para produtos cárneos
Sistema Homolognet é adotado na Gerência Regional de Sete Lagoas – MG
Divulgadas taxas de câmbio para elaboração do balanço em agosto/2014
Norma prevê remessa de informações ao Bacen sobre cooperativas de crédito
Condenação em salários mínimos é transformada em valores fixos a serem atualizados
Resolução 787 do Rio de Janeiro dispõe sobre o credenciamento de distribuidor de combustível
Revisão administrativa dos benefícios previdenciários concedidos judicialmente é disciplinada
ANAC divulga norma sobre apresentação de balanços por empresas de serviços aéreos
DREI altera atos de registro empresarial
Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia de emprego
Disponibilizada versão de testes do programa da ECF
Veja as medidas a serem observadas quanto ao fornecimento de EPI
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização
Instrução Normativa 8 SMF de Porto Alegre autorizou o uso de NF-e Conjugada
Lei 12.874 de João Pessoa estabeleceu regras para agências bancárias
Portaria 208 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos
Decreto 14.042 de Mato Grosso do Sul alterou o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível
Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar insalubridade
Direitos dos segurados do INSS passam a contar a partir da data do agendamento
Portaria 142 SF de Pernambuco dispôs sobre a fiscalização de operações interestaduais
Portaria 394 SUTRI de Minas Gerais alterou pauta fiscal de cervejas
Instrução Normativa 6 SEFIN de Fortaleza prorrogou o prazo de encerramento da EF-e
Instrução Normativa 29 SEFAZ/DGRM de Salvador foi republicada
MF disciplina a prova de regularidade com tributos federais
Turma extingue execução fiscal contra empresa que comprovou erro no CAGED
Portaria 65 SSER do Rio de Janeiro altera regra para envio de informações por administradoras de shopping center
Portaria 604 SEFAZ de Sergipe aprovou tabela de preços mínimos de frete
Lei 6.880 do Rio de Janeiro promoveu alterações na legislação básica do ICMS
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Abr | 2,41% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Abr | 1% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 08/05 | R$4,8993 |
| Dolar V | 08/05 | R$4,8999 |
| Euro C | 08/05 | R$5,7675 |
| Euro V | 08/05 | R$5,7691 |
| TR | 07/05 | 0,1707% |
| Dep. até 3-5-12 |
11/05 | 0,5975% |
| Dep. após 3-5-12 | 11/05 | 0,5975% |