Notícias:
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Tribunal15/10/2025 - 09:09
Ex-empregado terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a empresa em BH
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Tribunal15/10/2025 - 08:58
Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR
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ICMS - BA14/10/2025 - 13:10
Força-tarefa vai intensificar ações contra omissão contumaz de recolhimento de ICMS na Bahia
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Reintegra14/10/2025 - 12:25
Receita Federal antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
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ICMS - SP14/10/2025 - 12:02
São Paulo edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS
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Pix14/10/2025 - 11:58
Pix Automático torna-se obrigatório
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Tribunal14/10/2025 - 08:57
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados
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Tribunal14/10/2025 - 08:53
Instrutor de yoga dispensado dias antes de sair de férias será indenizado
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CFC13/10/2025 - 18:10
CFC reforça os benefícios do Redam e convoca a classe contábil para aderir ao sistema
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IPVA - BA13/10/2025 - 17:07
Ainda dá tempo de aderir ao Refis do IPVA na Bahia, com desconto de 95% e parcelamento
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ICMS - PR13/10/2025 - 14:48
Nota Paraná libera créditos para 12,9 milhões de consumidores e bate novo recorde
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Farmacêutico13/10/2025 - 12:26
CFF dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas
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ICMS - SP13/10/2025 - 12:22
Sefaz-SP substitui GNRE por DARE nos recolhimentos de ICMS de importação
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Benefício13/10/2025 - 12:01
STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
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Tribunal13/10/2025 - 09:12
TST considera abusiva greve contra mudanças legislativas que afetaram trabalhadores
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Tribunal13/10/2025 - 08:56
Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração
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ICMS - AL10/10/2025 - 13:46
Sefaz-AL lança novas cartilhas para facilitar serviços e esclarecer dúvidas dos contribuintes
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BPC10/10/2025 - 11:37
Portaria dispõe regras e procedimentos para requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC
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ICMS - MG10/10/2025 - 10:51
Minas Gerais orienta contribuintes a utilizar com frequência o Domicílio Tributário eletrônico
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Nutricionista10/10/2025 - 10:20
Projeto de lei prevê piso de R$ 5 mil para nutricionistas
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Contrato de Trabalho10/10/2025 - 10:15
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
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eSocial10/10/2025 - 10:03
eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
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Tribunal10/10/2025 - 09:57
Vigilante que urinou no uniforme após não conseguir rendição para ir ao banheiro deve ser indenizada
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Tribunal10/10/2025 - 09:49
Acidente fatal com auxiliar de motorista motiva indenização a genitores
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IR - Pessoa Física09/10/2025 - 14:02
Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha
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Medida Provisória09/10/2025 - 13:54
MP sobre tributação de investimentos é retirada de pauta e perde a validade
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Legislação Societária09/10/2025 - 13:39
Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
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ICMS - CE09/10/2025 - 11:15
Poder Executivo encaminha Projeto de Lei para instituir Refis 2025 no Estado do Ceará
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Tribunal09/10/2025 - 09:23
Empresa não terá que indenizar família de caminhoneiro morto em acidente na BR-116
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Tribunal09/10/2025 - 09:13
Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV
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| Selic | Jun | 1,12% |
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| Dep. após 3-5-12 | 29/07 | 0,6738% |
