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Notícias:

  • Tempo de Serviço
    24/09/2024 - 08:54

    Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço

    Leia mais +

  • Tribunal
    24/09/2024 - 08:39

    Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial

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  • Tribunal
    24/09/2024 - 06:05

    Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual

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  • ICMS - RS
    23/09/2024 - 13:51

    Mais de 580 mil pessoas do Rio Grande do Sul tem valor a receber pelo Devolve ICMS Linha Branca

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  • IR - Pessoa Física
    23/09/2024 - 13:44

    Receita Federal abre nesta segunda-feira consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2024

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  • ICMS - CE
    23/09/2024 - 12:42

    Ceará estende, para 30-12-2024, o prazo para regularização das empresas do Simples Nacional

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  • ICMS - AM
    23/09/2024 - 10:05

    Sefaz-AM orienta contribuintes a regularizar pendências de escrituração fiscal no DT- e

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  • ICMS - ES
    23/09/2024 - 09:30

    Sefaz-ES muda procedimento de consulta tributária para garantir maior celeridade

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  • Tribunal
    23/09/2024 - 08:46

    Frentista que teve desconto em salário após ter recebido notas falsas deve ser ressarcido

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  • Tribunal
    23/09/2024 - 08:42

    Empresa que fraudava cartões-ponto deve pagar por jornada não registrada

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  • ICMS - RJ
    20/09/2024 - 13:32

    Sefaz-RJ apresenta efeitos da Reforma Tributária em palestra para empresários

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  • ICMS - SP
    20/09/2024 - 11:15

    Cerca de 11 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa pela Sefaz-SP por inatividade presumida

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  • ICMS - ES
    20/09/2024 - 10:15

    Espírito Santo simplifica o cumprimento de obrigações tributárias acessórias

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  • ICMS - BA
    20/09/2024 - 09:39

    Sefaz-BA disponibiliza bilhetes para sorteio de setembro da campanha Nota Premiada

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  • Tribunal
    20/09/2024 - 08:55

    Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais

    Leia mais +

  • Tribunal
    20/09/2024 - 07:07

    Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado

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  • ICMS - PR
    19/09/2024 - 13:50

    80% dos proprietários de veículos quitaram o IPVA 2024 no Paraná

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  • ICMS - RS
    19/09/2024 - 11:25

    MEI do Rio Grande do Sul pode usar o aplicativo Nota Fiscal Fácil

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  • FAP
    19/09/2024 - 10:49

    Dispõe sobre a disponibilização do FAP para 2025

    Leia mais +

  • ICMS - ES
    19/09/2024 - 10:01

    Sancionada Lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba

    Leia mais +

  • Tribunal
    19/09/2024 - 09:54

    Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz

    Leia mais +

  • ICMS - SP
    19/09/2024 - 09:06

    Sefaz-SP realiza cassação de mais de 7 mil inscrições estaduais por inatividade presumida

    Leia mais +

  • Tribunal
    19/09/2024 - 06:10

    Atendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa

    Leia mais +

  • Declarações Fiscais
    18/09/2024 - 13:49

    Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades

    Leia mais +

  • ICMS - RS
    18/09/2024 - 13:24

    Receita Estadual disponibiliza consulta ao número da Inscrição Estadual para MEIs do RS

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  • ICMS - MT
    18/09/2024 - 11:03

    Operação Dívida Reativa intima contribuintes matogrossenses para regularização de débitos fiscais

    Leia mais +

  • ICMS - SC
    18/09/2024 - 10:03

    Governador assina decreto que garante incentivo fiscal às cooperativas e concessionárias de energia de SC

    Leia mais +

  • Trabalho Escravo
    18/09/2024 - 09:38

    Estabelece sobre o Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão

    Leia mais +

  • Trabalho da Mulher
    18/09/2024 - 09:11

    Instrução Normativa dispõe sobre implementação da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

    Leia mais +

  • ICMS - SP
    18/09/2024 - 08:59

    Sefaz-SP apoia Fazenda Municipal de São Paulo em força-tarefa contra sonegação fiscal

    Leia mais +

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