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Notícias:

  • ICMS - ES
    11/12/2024 - 09:31

    Projeto de Lei reduz a carga tributária do Gás Natural Veicular no Espírito Santo

    Leia mais +

  • eSocial
    11/12/2024 - 08:47

    Corrigido o erro no fechamento do eSocial/integração para o PIS sobre folha de salários

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  • Tribunal
    11/12/2024 - 06:18

    Petroleiro receberá diferenças mais favoráveis de RMNR em ação encerrada antes de decisão do STF sobre o tema

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  • Tribunal
    11/12/2024 - 06:10

    Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório

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  • IPVA - SC
    10/12/2024 - 14:09

    Santa Catarina decide não cobrar IPVA sobre a propriedade de barcos e aviões

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  • Recibo de Salário
    10/12/2024 - 12:14

    Validade do recibo de salário depende de requisitos mínimos

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  • ICMS - RS
    10/12/2024 - 11:39

    Operação do CIRA-RS mira grupo empresarial que sonegou mais de R$ 23 milhões de ICMS

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  • ICMS - SP
    10/12/2024 - 10:15

    Sefaz-SP suspende inscrições estaduais de mais de 2 mil empresas suspeitas por golpes do Pix

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  • ICMS - RJ
    10/12/2024 - 09:11

    Sefaz-RJ condiciona acesso ao Fisco Fácil à leitura de notificações do domicílio eletrônico

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  • Tribunal
    10/12/2024 - 06:34

    Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

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  • Tribunal
    10/12/2024 - 06:29

    Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória

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  • ICMS - ES
    09/12/2024 - 14:33

    Sefaz-ES simplifica emissão de documentos fiscais para produtores rurais

    Leia mais +

  • Outros Tributos Estaduais - PR
    09/12/2024 - 11:07

    Sefa-PR fixa prazos para recolhimento do IPVA em 2025

    Leia mais +

  • ICMS - RJ
    09/12/2024 - 10:32

    Receita Estadual-RJ alerta contribuintes sobre envio da EFD-ICMS/IPI sem movimento

    Leia mais +

  • DCTFWeb
    09/12/2024 - 09:32

    DCTF será extinta para fatos geradores a partir de 2025

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  • Tribunal
    09/12/2024 - 08:59

    Justiça do Trabalho determina indenização e declara rescisão indireta do contrato de trabalho devido a ócio forçado de 20 dias

    Leia mais +

  • Simples Nacional
    09/12/2024 - 07:06

    Receita Federal esclarece sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei

    Leia mais +

  • ICMS - BA
    06/12/2024 - 12:48

    Após averiguações em 2 mil estabelecimentos, Sefaz-Ba apreende 76 máquinas de cartão irregulares

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  • ICMS - ES
    06/12/2024 - 11:08

    Mais de 1,5 mil inscrições estaduais capixabas são canceladas devido a pendências

    Leia mais +

  • ICMS - SP
    06/12/2024 - 10:08

    Governo de SP envia à Alesp proposta de renovação de benefícios fiscais do setor de alimentos

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  • ICMS - SC
    06/12/2024 - 08:54

    Pacote tributário do Governo do Santa Catarina cria teto para isenção de IPVA e inclui novo item na cesta básica

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  • Jornada de Trabalho
    06/12/2024 - 07:32

    IN dispõe sobre serviços aptos à aplicação da redução de jornada no âmbito da administração pública

    Leia mais +

  • Tribunal
    06/12/2024 - 06:47

    Trabalhador que sofreu represália por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

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  • Tribunal
    06/12/2024 - 06:32

    Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas

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  • ICMS - RS
    05/12/2024 - 13:21

    RS esclarece sobre a transferência do crédito entre estabelecimentos de mesma titularidade

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  • Tribunal
    05/12/2024 - 11:50

    Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença

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  • Tribunal
    05/12/2024 - 11:41

    Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista

    Leia mais +

  • DCTFWeb
    05/12/2024 - 11:21

    RFB dispõe regras para apresentação da DCTFWeb a partir de 2025

    Leia mais +

  • ICMS - SP
    05/12/2024 - 11:12

    São Paulo fixa valores para cálculo do ICMS para produtos da construção civil

    Leia mais +

  • ICMS - MG
    05/12/2024 - 10:23

    7ª fase da operação "Sinergia" mira fraudes milionárias no setor de metais e sucata

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