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• ICMS - ES
  05/12/2024 - 09:10

  Sefaz-ES lança atendimento por videochamada para contribuintes que utilizam a Agência Virtual

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• Declarações Fiscais
  04/12/2024 - 13:41

  Prazo de entrega da Declaração de Regularização Cambial e Tributária termina em 15 de dezembro

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• ICMS - ES
  04/12/2024 - 11:16

  Sefaz-ES apresenta aplicativo Nota Fiscal Fácil para produtores rurais

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• Outros Tributos Estaduais - SE
  04/12/2024 - 09:53

  Sergipe fixa o calendário de pagamento do IPVA para 2025

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• IPVA - RS
  04/12/2024 - 09:32

  Sefaz-RS anuncia os descontos do IPVA 2025 para pagamentos iniciados em 11 de dezembro

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• Segurado Especial
  04/12/2024 - 08:17

  Senado aprova seguridade especial para membros de cooperativas

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• Jornada de Trabalho
  04/12/2024 - 07:32

  Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

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• Débito Fiscal
  04/12/2024 - 07:23

  Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024

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• eSocial
  04/12/2024 - 07:19

  Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários

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• Tribunal
  04/12/2024 - 07:08

  Empresa de laticínios terá de pagar dívida trabalhista ao adquirir unidade isolada em recuperação judicial

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• Tribunal
  04/12/2024 - 07:02

  Ex-empregadora não é responsável por morte de engenheiro por "síndrome da classe econômica"

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• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - AC
  03/12/2024 - 15:33

  Acre aprova os valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2025

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• ICMS - PB
  03/12/2024 - 13:05

  Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 68,12

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• Conselho Federal de Contabilidade
  03/12/2024 - 11:14

  Contabilista que aderir ao Domicílio Eletrônico terá desconto na anuidade em 2025

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• ICMS - ES
  03/12/2024 - 10:45

  Sefaz-ES bloqueia 255 empresas por falta de contabilista responsável

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• Precatórios
  03/12/2024 - 09:39

  Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF

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• Pensão Especial
  03/12/2024 - 09:24

  Alterado Ato que dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika

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• IPVA - RJ
  03/12/2024 - 09:15

  Adesão ao programa "IPVA em Dia" da Sefaz-RJ pode acontecer até junho de 2025

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• Tribunal
  03/12/2024 - 08:58

  TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular

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• Tribunal
  03/12/2024 - 08:49

  TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho

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• Certificação Digital
  03/12/2024 - 07:40

  Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica

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• Moedas Virtuais
  03/12/2024 - 07:31

  Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre IN que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

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• ICMS - AL
  02/12/2024 - 15:32

  Sefaz Alagoas reforça ações para regularização de débitos de ICMS

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• ICMS - SP
  02/12/2024 - 14:27

  Mais 70 mil contribuintes de São Paulo têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

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• Bibliotecários
  02/12/2024 - 10:49

  CFB dispõe sobre o Registro dos Bibliotecários

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• ICMS - ES
  02/12/2024 - 10:30

  Decreto regulamenta operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

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• Outros Tributos Estaduais - RJ
  02/12/2024 - 09:06

  Atendimento presencial do ITD é transferido temporariamente para sede da Sefaz-RJ

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• Tribunal
  02/12/2024 - 06:27

  Colhedor de cenouras acometido por doença na coluna será indenizado por danos morais e materiais

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• Tribunal
  02/12/2024 - 06:17

  Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista

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• ICMS - ES
  29/11/2024 - 11:23

  Sefaz-ES esclarece sobre as mudanças nos canais de pagamento das receitas estaduais

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