Notícias

Sefaz-RN reforça importância do respeito ao contribuinte e da transparência fiscal

Data celebra a relação de confiança entre Estado e sociedade e destaca o papel da cidadania fiscal na gestão pública eficiente

Neste 25 de maio, Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte reforça a importância da transparência, da responsabilidade fiscal e da participação cidadã na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Instituída pela Lei 12.325/2010, a data convida à conscientização sobre a relação entre o Estado e o contribuinte, baseada no respeito mútuo, na confiança e no compromisso coletivo com o desenvolvimento social.

O cumprimento das obrigações tributárias é fundamental para garantir que o poder público tenha condições de investir em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. É por meio da arrecadação que o Estado consegue promover políticas públicas, reduzir desigualdades e atender às necessidades da população.

Ao mesmo tempo, o contribuinte tem o direito de acompanhar como esses recursos são arrecadados e aplicados. Por isso, a transparência na gestão pública é um compromisso permanente da Sefaz-RN, que busca fortalecer mecanismos de acesso à informação e incentivar o exercício da cidadania fiscal.

A Secretaria também desenvolve e apoia iniciativas de Educação Fiscal que aproximam a sociedade da gestão pública e conscientizam sobre a função social dos tributos. Entre essas ações está o Prêmio Estadual de Educação Fiscal, promovido em parceria com a Asfarn e o Sindifern, que incentiva escolas de todo o Rio Grande do Norte a desenvolverem projetos voltados à cidadania, ética e controle social dos recursos públicos.

Outro destaque é o programa Nota Potiguar, que estimula o consumidor a incluir o CPF na nota fiscal, fortalecendo a consciência cidadã, combatendo a sonegação fiscal e contribuindo para o aumento da arrecadação estadual, além de beneficiar instituições sociais e os próprios participantes por meio de premiações.

FONTE: Notícias da Sefaz-RN.