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Notícias:

  • Tribunal
    03/05/2024 - 07:38

    Rede de drogarias é condenada pela prática de racismo recreativo contra atendente de loja

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  • Tribunal
    03/05/2024 - 07:25

    E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual

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  • Benefício
    02/05/2024 - 09:49

    INSS altera norma que disciplina regras para concessão de benefícios previdenciários

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  • Folha de Pagamento
    02/05/2024 - 08:01

    Receita Federal esclarece decisão do STF sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

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  • Tribunal
    02/05/2024 - 07:46

    Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

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  • Legislação Societária
    30/04/2024 - 11:14

    Lei das SA rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias

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  • DCTFWeb
    30/04/2024 - 07:34

    RFB altera normas referentes a DCTF e DCTFWeb

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  • Tribunal
    30/04/2024 - 07:08

    Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora

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  • Tribunal
    30/04/2024 - 07:02

    Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade

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  • Desoneração da Folha
    29/04/2024 - 07:53

    Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração

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  • DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
    29/04/2024 - 07:37

    SIT prorroga cronograma da DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista

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  • Tribunal
    29/04/2024 - 07:22

    Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista

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  • Tribunal
    29/04/2024 - 07:14

    Reconhecida autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia

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  • Exame Toxicológico
    26/04/2024 - 08:57

    Alteradas normas relativas ao exame toxicológico para motoristas profissionais

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  • DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
    26/04/2024 - 07:44

    Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET

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  • Tribunal
    26/04/2024 - 07:35

    Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação

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  • Folha de Pagamento
    26/04/2024 - 07:02

    STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

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  • eSocial
    25/04/2024 - 09:21

    Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

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  • Bibliotecário
    25/04/2024 - 09:07

    Lei acrescenta à CLT dispositivo sobre medida especial de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas e museus

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  • Débito Fiscal
    25/04/2024 - 08:31

    Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 de abril

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  • Tribunal
    25/04/2024 - 07:58

    Negada indenização por assédio moral para estoquista que fazia “dancinhas” para loja em redes sociais

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  • Reforma Tributária
    25/04/2024 - 07:52

    Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária

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  • Reforma Tributária
    25/04/2024 - 07:45

    Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

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  • Tribunal
    25/04/2024 - 07:45

    Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista

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  • Tribunal
    24/04/2024 - 07:53

    Empresa terá que indenizar trabalhador por acidente de trabalho em garra de trator na região de Curvelo

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  • Tribunal
    24/04/2024 - 07:39

    Empresa determina que trabalhador sem habilitação dirija caminhão e é condenada por dano moral após acidente

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  • Tribunal
    23/04/2024 - 07:29

    Motorista despedido durante aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado e indenizado

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  • Tribunal
    23/04/2024 - 07:06

    Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto

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  • Tribunal
    22/04/2024 - 08:11

    Dia dos Povos Indígenas: JT mantém justa causa de eletricista que discriminou colega descendente de indígena

    Leia mais +

  • Tribunal
    22/04/2024 - 08:00

    Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja

    Leia mais +

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