Notícias:
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ICMS - PB17/07/2026 - 11:52
Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de Referência (UFR/PB) para R$ 74,08 a partir de agosto
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Outros Assuntos Estaduais - PB15/07/2026 - 14:01
Nova lei na Paraíba obriga comércio a mostrar histórico de preços de 90 dias em produtos com desconto
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Nota Fiscal Eletrônica15/07/2026 - 12:56
NF-e: preenchimento da CBS e do IBS será obrigatório a partir de agosto
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ICMS - PB10/07/2026 - 13:05
Sefaz-PB disponibiliza novo serviço para liberar mercadoria via portal
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Nota Fiscal Eletrônica10/07/2026 - 12:05
Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchimento obrigatório de campos do IBS e CBS em notas fiscais
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ICMS - TODOS09/07/2026 - 09:50
Confaz publica Despacho 30 com novos Ajustes Sinief aprovados em Reunião Ordinária
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ICMS - TODOS08/07/2026 - 11:41
Confaz publica Despacho 28 com novos Convênios ICMS aprovados em reunião ordinária
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ICMS - PB07/07/2026 - 12:18
Paraíba passa a exigir Certificado de Regularidade do FGTS para concessão e renovação de benefícios fiscais
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ICMS - TODOS06/07/2026 - 12:09
CONFAZ publica Despacho 27 com novos Protocolos ICMS aprovados por Estados e DF
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ICMS - PB01/07/2026 - 15:30
Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 73,96
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Município de João Pessoa30/06/2026 - 13:30
João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP em R$ 53,87 a partir de julho
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ICMS - PB30/06/2026 - 11:12
Sefaz-PB lança canal de atendimento via "WhatsApp" para facilitar o acesso aos serviços digitais
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ICMS - PB19/06/2026 - 11:50
Paraíba concede prazo especial de ICMS para lojistas do "Liquida João Pessoa" e "Liquida Campina"
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ICMS - PB16/06/2026 - 10:49
Secretaria da Fazenda atualiza valor da UFR-PB para R$ 73,96 a partir de julho
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IPVA - PB11/06/2026 - 12:05
SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 6
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ICMS - PB02/06/2026 - 14:32
Governo da Paraíba torna obrigatório registro do CIOT no MDF-e para transporte rodoviário de cargas
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ICMS - PB29/05/2026 - 14:30
Sefaz-PB comunica alteração de regra para liberação de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
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ICMS - PB26/05/2026 - 12:47
Paraíba disponibiliza Portal para liberação de mercadorias em trânsito
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ICMS - PB14/05/2026 - 13:08
Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de Referência (UFR-PB) para junho
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ICMS - PB06/05/2026 - 13:04
Valor da Unidade Fiscal da Paraíba de maio é atualizado para R$ 73,05
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Nota Fiscal Eletrônica04/05/2026 - 17:38
Publicada nova versão da Nota Técnica de NF-e que incorpora regras da reforma tributária
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ICMS - PB16/04/2026 - 11:39
Paraíba atualiza valor da UFR; novo montante passa a valer em 1º de maio
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ICMS - PB08/04/2026 - 12:54
Sefaz-PB comunica novas validações de emissão da NFC-e sem CPF ou CNPJ acima de R$ 500,00
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ICMS - PB02/04/2026 - 13:05
Paraíba regulamenta procedimentos de autorregularização do ICMS
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Município de João Pessoa30/03/2026 - 13:00
João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para R$ 52,73 a partir de abril
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ICMS - PB26/03/2026 - 12:43
Sefaz-PB comunica indeferimento da opção do Simples Nacional 2026 via domicílio eletrônico
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ICMS - PB20/03/2026 - 12:38
Paraíba atualiza valor da UFR para vigorar em abril de 2026
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ICMS - PB03/03/2026 - 15:23
Valor da UFR-PB de março é atualizado para R$ 71,91
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Município de João Pessoa25/02/2026 - 12:51
João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para vigorar a partir de março de 2026
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ICMS - PB19/02/2026 - 11:35
Paraíba atualiza valor da UFR; novo montante passa a valer em 1º de março
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| Dep. até 3-5-12 |
29/07 | 0,6738% |
| Dep. após 3-5-12 | 29/07 | 0,6738% |
