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Notícias:

  • ICMS - ES
    01/08/2025 - 11:40

    Produtores rurais de Aracruz-ES participam de treinamento sobre Nota Fiscal Fácil

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  • ICMS - MT
    01/08/2025 - 09:37

    Mato Grosso prorroga prazo de adesão ao REFIS Extraordinário III até 30 de setembro

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  • ICMS - RS
    01/08/2025 - 08:40

    Recadastramento deve ser feito por todas as empresas do Rio Grande do Sul até o final de setembro

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  • Tribunal
    01/08/2025 - 07:48

    Justiça determina reintegração de diretor sindical ao cargo após dispensa irregular em empresa de segurança em Montes Claros

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  • Tribunal
    01/08/2025 - 07:41

    Cantadas e uso obrigatório de calça legging em serviço geram indenização a frentista

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  • ICMS - MA
    31/07/2025 - 11:03

    Maranhão prorroga prazo para adesão ao programa de pagamento e parcelamento de ICMS

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  • IPVA - RJ
    31/07/2025 - 10:04

    Sefaz-RJ reforça segurança digital com bloqueio de 1,4 milhão de acessos ao serviço de IPVA

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  • ICMS - SC
    31/07/2025 - 09:08

    Santa Catarina renova medida para proteger indústria leiteira e garantir competitividade dos produtores locais

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  • Tribunal
    31/07/2025 - 06:46

    Construtora deve indenizar mãe de pedreiro que faleceu após ser atingido por barra de concreto

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  • Tribunal
    31/07/2025 - 06:40

    Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada

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  • ICMS - PB
    30/07/2025 - 11:03

    Sefaz-PB alerta contribuintes para novas validações de pagamentos com cartões e pix

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  • Trabalho aos Domingos e feriados
    30/07/2025 - 10:26

    Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

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  • Tribunal
    30/07/2025 - 10:16

    Negociação coletiva assegura proteção a trabalhadores diante da inovação tecnológica

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  • Tribunal
    30/07/2025 - 10:07

    Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo

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  • Município de João Pessoa
    30/07/2025 - 09:56

    João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para agosto de 2025

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  • Tribunal
    30/07/2025 - 09:55

    Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada

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  • ICMS - AL
    30/07/2025 - 08:59

    Alagoas confirma denúncia do Protocolo ICMS 46/00 a partir de setembro

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  • ICMS - BA
    29/07/2025 - 11:59

    Operação da Sefaz-BA já apreendeu mais de mil máquinas de cartão com irregularidades

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  • ICMS - MT
    29/07/2025 - 10:09

    Mato Grosso divulga novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT) para agosto de 2025

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  • ICMS - PB
    29/07/2025 - 09:10

    Contribuinte da Paraíba pode solicitar simulações do Refis do ICMS para escolher melhor opção

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  • Tribunal
    29/07/2025 - 06:03

    Justiça confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora

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  • Tribunal
    29/07/2025 - 05:57

    TST mantém nulidade de cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação na Justiça

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  • ICMS - PR
    28/07/2025 - 13:42

    Paraná adotará medidas para ajudar empresas afetadas pelas novas tarifas de importação

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  • outros tributos estaduais - BA
    28/07/2025 - 11:07

    Sefaz-BA esclarece sobre o sistema que torna imediato cálculo do Imposto de Transmissão

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  • ICMS - SC
    28/07/2025 - 10:26

    Santa Catarina atualiza Regulamento do ICMS e dispensa a DIME para determinados contribuintes

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  • Outros Assuntos Estaduais - PE
    28/07/2025 - 09:09

    Recife amplia prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)

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  • Reforma Tributária
    28/07/2025 - 08:54

    Receita atende pleito do CFC e prorroga prazo de implantação do Módulo Administração Tributária

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  • Certificação Digital
    28/07/2025 - 08:36

    Usuários do GOV.BR com conta Ouro serão orientados a utilizar a Verificação em Duas Etapas

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  • Tribunal
    28/07/2025 - 06:27

    Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros

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  • Tribunal
    28/07/2025 - 06:16

    Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV

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