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• Tribunal
  16/11/2015 - 08:57

  Empregada ganha indenização após ser colocada em ociosidade forçada

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• Décimo Terceiro Salário
  13/11/2015 - 14:21

  Pagamento da 1ª parcela do 13º Salário vence em 30 de novembro

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• PIS/COFINS
  13/11/2015 - 12:55

  EFD-Contribuições de setembro/2015 deverá ser entregue até 16-11

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• Tribunal
  13/11/2015 - 08:29

  Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento

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• Projeto de Lei
  12/11/2015 - 11:23

  Comissão aprova uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios

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• Tribunal
  12/11/2015 - 08:38

  Exclusividade não é requisito da relação de emprego

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• Acordos Internacionais
  11/11/2015 - 14:45

  Novos acordos permitirão ao Brasil obter informações sobre ativos financeiros no exterior

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• Tribunal
  11/11/2015 - 08:44

  Turma reconhece como parceria relação entre cabeleireira e salão de beleza

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• Tribunal
  10/11/2015 - 16:12

  Justiça do Trabalho invalida norma coletiva que reduziu salário de empregados

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• Parcelamento
  10/11/2015 - 09:55

  Republicada Portaria que regulamenta a adesão ao Profut junto ao BACEN

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• Tribunal
  10/11/2015 - 09:38

  Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa

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• IR - Pessoa Física
  09/11/2015 - 16:17

  Sexto lote de restituição do IRPF estará disponível para consulta nesta terça-feira, 10-11

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• Tribunal
  09/11/2015 - 08:28

  Taxista autônomo não consegue vínculo com proprietário do veículo

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• Normas Contábeis
  06/11/2015 - 15:39

  Publicada Deliberação CVM que aprova Revisão de Pronunciamentos Técnicos

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• Compensação
  06/11/2015 - 13:00

  Alterada norma sobre compensação de tributos

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• CSLL
  06/11/2015 - 12:37

  Disciplinada a forma de apuração da CSLL de instituições financeiras

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• PIS/COFINS
  06/11/2015 - 11:46

  Receita Federal disciplina o Programa Mais Leite Saudável

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• Normas Contábeis
  06/11/2015 - 11:14

  Aprovadas normas de contabilidade de revisão

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• Simples Doméstico
  06/11/2015 - 09:01

  Portaria Conjunta prorroga para 30-11 recolhimento do Simples Doméstico

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• Imposto de Renda
  05/11/2015 - 15:56

  Divulgadas as taxas de câmbio para elaboração do balanço em outubro/2015

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• Normas Contábeis
  05/11/2015 - 12:56

  CVM aprova Revisão de Pronunciamentos Técnicos do CPC

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• Declarações Fiscais
  05/11/2015 - 12:03

  Receita Federal divulga nota sobre a Declaração de Planejamentos Tributários (MP 685)

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• Cooperativa
  05/11/2015 - 11:32

  Divulgadas novas regras para constituição e autorização das cooperativas de crédito

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• Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  05/11/2015 - 11:23

  MP da fórmula progressiva para cálculo de aposentadoria é convertida em Lei

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• Parcelamento
  05/11/2015 - 10:46

  Banco Central regulamenta normas para adesão ao Profut

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• Simples Doméstico
  05/11/2015 - 08:52

  Prazo para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial será prorrogado

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• Simples Doméstico
  04/11/2015 - 15:38

  Receita Federal aguarda avaliação técnica do Serpro para definir prorrogação do eSocial

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• Defesa do Consumidor
  04/11/2015 - 10:52

  Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito, define o STJ

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• Débito Fiscal
  04/11/2015 - 10:38

  Câmara aprova MP que criou o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit)

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• Tribunal
  04/11/2015 - 09:18

  Vigilante reverte justa causa por ter sido o único demitido após briga com colega

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