Norma sobre registro de investidor não residente no País é alterada
Senado aprova projeto da MP 690 que altera tributação de bebidas e bens de informática
Juíza assegura reintegração de trabalhadora rural portadora do vírus HIV
Senado aprova projeto que regulariza ativos no exterior não declarados
Alterada IN que regula a compensação de tributos federais
Nova redação da Súmula 366 do TST define tempo gasto à disposição do empregador
Simples Doméstico: Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12
Lei altera a entrada em vigor do “Marco Regulatório da Sociedade Civil” e dedução de doações
Pagamento da 2ª parcela e recolhimento do INSS devem ser realizados até 18-12-2015
Loja de departamentos indenizará vendedor por comissões estornadas
Policial militar tem vínculo de emprego reconhecido com empresa privada
Bahia fixa prazos para recolhimento do IPVA
Calendário com a programação de pagamentos de benefícios para 2016 está disponível
Estabelecidas novas regras para apresentação da DCTF
A partir de dezembro/2015, Lei que trata da desoneração da folha traz novas regras
Vendedora vítima de conduta abusiva e excessiva por parte do superior será indenizada
EFD-Contribuições de outubro/2015 deve ser transmitida ao Sped até 14-12
Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente
RJ publica Resolução com os prazos de pagamento do IPVA/2016
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em dezembro de 2015
RFB altera norma para execução de procedimentos fiscais
RFB define opção em 2015 pela CPRB e recolhimento da CPP sobre o 13º Salário
JT-MG concede indenização a trabalhadora que não tinha acesso a banheiro feminino e era assediada sexualmente por chefe
Alterada Resolução que consolida normas do Simples Nacional
CGSN altera dispositivo que trata do uso de certificação digital para a ME ou EPP
Ministério da Fazenda conclui o projeto de lei para unificação de PIS COFINS
Alterada alíquota da CPRB para as empresas de transporte de passageiros
Divulgados os sublimites adotados pelos estados em 2016 para fins do Simples Nacional
Publicada Lei que prorroga o prazo para adesão ao Prorelit
Contribuição Previdenciária do 13º Salário/2015 do doméstico deve ser recolhida até 7-1-2016
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Abr | 2,41% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Abr | 1% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 08/05 | R$4,8993 |
| Dolar V | 08/05 | R$4,8999 |
| Euro C | 08/05 | R$5,7675 |
| Euro V | 08/05 | R$5,7691 |
| TR | 07/05 | 0,1707% |
| Dep. até 3-5-12 |
08/05 | 0,6667% |
| Dep. após 3-5-12 | 08/05 | 0,6667% |