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Notícias:

  • IR - Pessoa Física
    02/10/2025 - 12:24

    Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

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  • IR - Pessoa Física
    02/10/2025 - 12:14

    Câmara aprova projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil por mês

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  • ICMS - SP
    02/10/2025 - 12:01

    São Paulo exclui mercadorias do regime de substituição tributária a partir de 2026

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  • Tribunal
    02/10/2025 - 10:02

    Empresa de ônibus consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas

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  • ICMS - MA
    01/10/2025 - 18:15

    Maranhão prorroga prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos de ICMS

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  • ICMS - AM
    01/10/2025 - 14:19

    Governo do Amazonas anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros

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  • Exportação
    01/10/2025 - 13:15

    Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18-10

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  • ICMS - SC
    01/10/2025 - 13:01

    Santa Catarina regulamenta pós-validação da EFD e define critérios de inconsistência grave

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  • ICMS - MG
    01/10/2025 - 12:15

    SEF/MG utiliza software de inteligência fiscal que detecta indícios de irregularidades e protege a concorrência leal

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  • Igualdade Salarial
    01/10/2025 - 09:51

    MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

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  • Tribunal
    01/10/2025 - 09:29

    Trabalhadora com TDAH “premiada com troféu” de “a empregada mais lerda do setor” será indenizada

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  • Tribunal
    01/10/2025 - 09:21

    Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção

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  • Pix
    30/09/2025 - 16:44

    Pix terá botão de contestação

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  • Pensão Especial
    30/09/2025 - 13:51

    Regulamenta lei criou pensão especial aos filhos e dependentes órfãos em razão do crime de feminicídio

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  • ICMS - PR
    30/09/2025 - 13:46

    PR vai ampliar medidas de auxílio a empresas afetadas por tarifas dos Estados Unidos

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  • Licença Maternidade
    30/09/2025 - 13:11

    Lei prorroga licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe

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  • ICMS - SC
    30/09/2025 - 12:57

    Santa Catarina altera normas que tratam da retransmissão da EFD e inconsistências graves

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  • IPVA - AL
    30/09/2025 - 11:39

    Isenção de IPVA para motos em Alagoas está simplificada pelo Programa Correria

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  • Aprendiz
    30/09/2025 - 09:20

    Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

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  • Tribunal
    30/09/2025 - 09:06

    Descumprimento de ordem e invasão a centro cirúrgico motivam justa causa de gestante

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  • Tribunal
    30/09/2025 - 09:00

    TST invalida banco de horas “às escuras” em empresas de transporte de Belo Horizonte

    Leia mais +

  • ICMS - AM
    29/09/2025 - 14:53

    Amazonas institui programa de remissão e anistia de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD

    Leia mais +

  • ICMS - CE
    29/09/2025 - 13:25

    Sefaz-CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados

    Leia mais +

  • PIS/COFINS
    29/09/2025 - 12:43

    RFB oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins

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  • Município de João Pessoa
    29/09/2025 - 11:52

    João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para outubro de 2025

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  • Tribunal
    29/09/2025 - 09:31

    STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação

    Leia mais +

  • Tribunal
    29/09/2025 - 09:21

    Norma coletiva que flexibilizou horário noturno prevalece sobre a lei dos portuários

    Leia mais +

  • Tribunal
    29/09/2025 - 09:15

    Mãe de balconista que teve pernas amputadas em acidente pode pedir reparação

    Leia mais +

  • ICMS - PE
    26/09/2025 - 13:37

    Nota da Moda garante emissão imediata de notas fiscais no Polo Têxtil do Agreste de Pernambuco

    Leia mais +

  • ICMS - PB
    26/09/2025 - 12:03

    Sefaz-PB vai disponibilizar Nota Fiscal Fácil para MEI a partir de 1º de outubro

    Leia mais +

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