Calendário do IPTU 2026 no Distrito Federal é definido com opção de parcelamento em até 6 vezes
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
Cooperativa deverá indenizar operador que teve doença reconhecida após dispensa
Empresa de ônibus que tentou mudar local da ação é condenada por revelia
Goiás orienta contribuintes sobre nova forma de emissão integrada de documentos fiscais
Valor da Unidade Fiscal da Paraíba de novembro é atualizado para R$ 71,24
Sem demonstração em laudo, mecânicos de locomotiva não receberão adicional de insalubridade
Vendedora de celular vítima de assaltos à mão armada receberá indenização
Bahia aprimora a cobrança do ICMS-Difal e aumenta o nível de regularização de débitos
Tocantins prorroga prazo de adesão ao Refis-TO para 20 de novembro
Sefaz-RN esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica
Empresa deve reintegrar trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022
João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para R$ 51,88; Novo índice vigora em novembro
Mato Grosso do Sul lança programa de liquidação de débitos do ICMS com descontos de até 80% em multas
Rio de Janeiro aprova o novo programa de parcelamento de débitos fiscais
Recife prorroga prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) Até 30 de novembro
Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
Placa com final zero: IPVA-PB com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (31)
Parcelamento em 2 vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até sexta-feira, 31-10
Sefaz-RJ esclarece que o atendimento do Imposto de Transmissão passa para sede a partir de novembro
CFBio regulamenta a solicitação de exames laboratoriais e de imagem pelo Biólogo Esteta
Justiça do Trabalho aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por inteligência artificial
Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador
Natal adota o Pix e outras formas digitais para pagamento de impostos e taxas municipais
Receita Estadual do Paraná orienta motoristas sobre baixa no MDF-e para isenção de pedágio
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS
Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
| Selic | Jun | 1,12% |
| IGP-DI | Jun | -0,79% |
| IGP-M | Jun | 0,5% |
| INCC | Jun | 0,78% |
| INPC | Jun | 0,14% |
| IPCA | Jun | 0,16% |
| Dolar C | 29/07 | R$5,1211 |
| Dolar V | 29/07 | R$5,1217 |
| Euro C | 29/07 | R$5,8293 |
| Euro V | 29/07 | R$5,8305 |
| TR | 28/07 | 0,173% |
| Dep. até 3-5-12 |
29/07 | 0,6738% |
| Dep. após 3-5-12 | 29/07 | 0,6738% |