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• Promoção Comercial
  04/06/2025 - 07:01

  SPA amplia formas de consultas das promoções comerciais

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• ICMS - TO
  03/06/2025 - 13:28

  Sefaz-TO regulamenta procedimentos para cadastro do Microempreendedor Individual

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• ICMS - AC
  03/06/2025 - 10:51

  Acre altera prazo para entrega da EFD a partir de setembro

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• ICMS - PB
  03/06/2025 - 10:19

  Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 70,44

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• Defesa do Consumidor
  03/06/2025 - 09:57

  Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória contra cliente adolescente

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• ICMS - RS
  03/06/2025 - 09:37

  Programa de autorregularização da Sefaz-RS busca recuperar ICMS do setor de bebidas vegetais

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• Tribunal
  03/06/2025 - 08:39

  Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes

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• Tribunal
  03/06/2025 - 08:28

  Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose

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• Piso Salarial
  03/06/2025 - 08:25

  Reajustados os Pisos Salariais para 2025 no Estado de São Paulo

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• IR - Pessoa Física
  02/06/2025 - 15:59

  Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2025

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• Outros Assuntos Estaduais - MS
  02/06/2025 - 15:25

  Nova lei permite regularização de licenciamento e IPVA durante abordagens de trânsito em MS

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• Município de São Luís
  02/06/2025 - 14:26

  São Luís define regras para pagamento do IPTU 2025 com desconto de até 15%

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• IOF
  02/06/2025 - 14:06

  Haddad diz que alternativa ao aumento do IOF pode ser antecipada

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• IPVA - AM
  02/06/2025 - 10:07

  Sefaz-AM esclarece sobre a prorrogação do IPVA por conta da inconsistência no sistema

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• ICMS - MS
  02/06/2025 - 09:14

  Campo Grande lança Novo Programa de Regularização Fiscal (REFIS) com descontos de até 80%

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• ICMS - AM
  30/05/2025 - 11:48

  Amazonas estabelece prazo para contribuintes de ICMS corrigirem erros na escrituração fiscal

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• ICMS - RJ
  30/05/2025 - 10:36

  Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro discute créditos tributários e benefícios fiscais

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• CIDE
  30/05/2025 - 09:57

  STF suspende julgamento sobre validade da Cide tecnologia

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• ICMS - MA
  30/05/2025 - 09:52

  Sefaz-MA regula emissão de Certidões Negativas de Débito

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• ICMS - CE
  30/05/2025 - 09:18

  Sefaz-CE esclarece sobre os CFOPs aceitos na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

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• MEI
  30/05/2025 - 08:25

  Alterada Portaria que disciplina procedimentos sobre cadastro, administração e retificação de informações

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• Tribunal
  30/05/2025 - 07:02

  Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado

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• Tribunal
  30/05/2025 - 06:58

  Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h

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• Reforma Tributária
  29/05/2025 - 14:08

  Receita Federal prorroga prazo para envio de sugestões sobre regulamentação da Reforma Tributária

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• IPVA - MT
  29/05/2025 - 14:01

  Prazo para pagar o IPVA de veículos com placas finais 8, 9 e 0 termina em 30 de maio no Mato Grosso

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• ICMS - AL
  29/05/2025 - 11:36

  Sefaz-AL anuncia nova emissão de nota fiscal facilitada para MEIs

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• ICMS - CE
  29/05/2025 - 10:11

  Sefaz-CE estabelece procedimentos para autorregularização de optantes pelo Simples Nacional

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• IOF
  29/05/2025 - 09:02

  Fazenda diz que estudará alternativas para aumento do IOF

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• ICMS - RS
  29/05/2025 - 08:38

  Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de fevereiro têm até 4 de junho para resgatar prêmios

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• Empréstimo Consignado
  29/05/2025 - 07:16

  Modernização do consignado recebe apoio de instituições em comissão mista

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