Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  16/09/2026 - 09:26

  Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador

  Leia mais +

• ICMS - GO
  15/09/2026 - 12:26

  Goiás alerta sobre a instabilidade nos serviços telefônicos em suas repartições fiscais

  Leia mais +

• ICMS - PR
  15/09/2026 - 11:34

  Receita Estadual do Paraná atualiza regras para contestação e regularização da opção pelo Simples Nacional

  Leia mais +

• Tribunal
  15/09/2026 - 09:31

  Ônibus pega fogo durante trabalho e motorista será indenizada em Machado

  Leia mais +

• Tribunal
  15/09/2026 - 09:26

  Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  14/09/2026 - 18:10

  Receita Federal publica nova documentação técnica das APIs de apuração da CBS

  Leia mais +

• ICMS - MG
  14/09/2026 - 13:32

  Minas Gerais moderniza regras de ICMS para Consignação Mercantil e regulamenta vendas para o exterior via E-Commerce

  Leia mais +

• OUTROS TRIBUTOS - DF
  14/09/2026 - 12:48

  Quinta parcela do IPTU no Distrito Federal vence nesta segunda-feira, 14-9

  Leia mais +

• IPVA - GO
  14/09/2026 - 12:11

  Prazo para quitar IPVA 2026 de placas finais 1 e 2 em Goiás termina nesta terça, 15-9

  Leia mais +

• Simples Nacional
  14/09/2026 - 12:02

  Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional

  Leia mais +

• Tribunal
  14/09/2026 - 09:29

  Terceira Turma reafirma entendimento do Tema 80 e garante adicional de insalubridade a trabalhadora de frigorífico

  Leia mais +

• Tribunal
  14/09/2026 - 09:10

  Empresa de segurança é condenada por investigar vida privada de motorista

  Leia mais +

• ICMS - SC
  11/09/2026 - 14:07

  Sefaz-SC atualiza regras para emissão de NFC-e e credenciamento de software houses

  Leia mais +

• Município do Rio de Janeiro
  11/09/2026 - 13:37

  Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento de créditos da Nota Carioca no IPTU 2027

  Leia mais +

• ICMS - GO
  11/09/2026 - 12:20

  Goiás esclarece sobre a adesão ao Simples Nacional para 2027, que deve ser feita em setembro

  Leia mais +

• PAT
  11/09/2026 - 10:34

  PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

  Leia mais +

• Tribunal
  11/09/2026 - 10:00

  Gerente sequestrado com a família para abrir cofre de banco tem indenização aumentada

  Leia mais +

• Tribunal
  11/09/2026 - 09:54

  Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática

  Leia mais +

• PAT
  10/09/2026 - 13:53

  MTE altera Portaria que dispõe sobre recadastramento no Novo Sistema do PAT

  Leia mais +

• Benefício
  10/09/2026 - 13:36

  STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental

  Leia mais +

• Outros Assuntos Federais
  10/09/2026 - 13:03

  Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita

  Leia mais +

• ICMS - RN
  10/09/2026 - 12:42

  SEFAZ/RN divulga Agenda Fiscal de Outubro/2026: confira prazos de ICMS, EFD e FECOP-ST

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  10/09/2026 - 11:45

  Projeto de Lei prevê novas regras para revenda de peças de veículos usadas no Rio de Janeiro

  Leia mais +

• Tribunal
  10/09/2026 - 09:06

  Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização

  Leia mais +

• Tribunal
  10/09/2026 - 09:01

  MetrôRio terá de reintegrar médica do trabalho demitida após sofrer acidente

  Leia mais +

• Salário-Maternidade
  09/09/2026 - 17:16

  Receita Federal intercepta tentativa bilionária de fraude em salário-maternidade e impede prejuízo aos cofres públicos

  Leia mais +

• Simples Nacional
  09/09/2026 - 15:34

  Novo prazo para adesão ao Simples Nacional termina em 30 de setembro

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  09/09/2026 - 13:58

  DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

  Leia mais +

• ICMS - RN
  09/09/2026 - 13:30

  Governo do Rio Grande do Norte prorroga prazo de adesão ao Refis do ICMS até novembro de 2026

  Leia mais +

• Tribunal
  09/09/2026 - 12:45

  Falta de sócio à audiência virtual com atestado genérico motiva condenação de empresa à revelia

  Leia mais +