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Notícias:

  • Substituição Tributária
    13/03/2014 - 17:25

    PB: Portaria 53 GSER Incluiu valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

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  • Legislação Tributária
    13/03/2014 - 16:59

    Portaria 25 SEFAZ de Mato Grosso declara a revogação de diversas Portarias

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  • Parcelamento
    13/03/2014 - 16:28

    Portaria 53 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas ao parcelamento de débitos

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  • Pauta Fiscal
    13/03/2014 - 15:59

    Instrução Normativa 6 SAT de Goiás divulgou a pauta de valores para gado bovino e bubalino

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  • Pauta Fiscal
    13/03/2014 - 15:42

    BA: Instrução Normativa 12 SAT divulga pauta fiscal do café

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  • Incentivo Fiscal
    13/03/2014 - 15:08

    Portaria 7 SRE de Alagoas divulga valores do ICMS da farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para o cálculo do incentivo fiscal

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  • Tribunal
    13/03/2014 - 14:34

    Reembolso de medicamentos não compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias

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  • Projeto de Lei
    13/03/2014 - 13:28

    Catador de marisco e caranguejo pode ter seguro-desemprego durante defeso

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  • IR - Pessoa Jurídica
    13/03/2014 - 09:06

    Relator pede votação de MP 627 na próxima quarta, 19-3

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  • Tribunal
    13/03/2014 - 08:37

    Agente penitenciária receberá indenização por condições degradantes

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  • EFD-Contribuições
    12/03/2014 - 16:38

    A versão 2.07 do PVA da EFD-Contribuições foi disponibilizada no dia de hoje pela RFB

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  • ICMS - MG
    12/03/2014 - 15:33

    Decreto 46.456 de Minas Gerais modifica dispositivos relativos aos benefícios fiscais no RICMS

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  • ISS / IPTU / TL / ITIV
    12/03/2014 - 15:25

    Decreto 24.823 de Salvador prorroga prazo de pagamento do ITIV

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  • Tribunal
    12/03/2014 - 14:32

    Gari do ES será indenizado por trabalhar sem banheiro e local para refeição

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  • Feriado
    12/03/2014 - 11:45

    Definidos os feriados no município do RJ durante a Copa do Mundo

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  • Declarações Fiscais
    12/03/2014 - 11:09

    Declaração da Pessoa Jurídica Inativa - DSPJ-2014 deve ser entregue até 31-3

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  • Órgãos Reguladores
    12/03/2014 - 10:10

    Conselho de Arquitetura adia vigência de norma sobre direitos autorais

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  • Piso Salarial
    12/03/2014 - 10:00

    Fixados para 2014 os pisos salariais do Estado do Rio de Janeiro

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  • Indicadores Econômicos
    12/03/2014 - 09:56

    IBGE divulga as variações do IPCA e do INPC em fevereiro

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  • PIS/COFINS
    12/03/2014 - 09:19

    Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins, define o STJ

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  • Tribunal
    12/03/2014 - 08:10

    Mero descumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empregador não configura dano moral

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  • Tribunal
    11/03/2014 - 15:30

    Trabalhador avulso tem direito à vale-transporte

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  • Projeto de Lei
    11/03/2014 - 14:17

    Empresas podem ter de fazer campanha interna para prevenir violência doméstica

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  • IR - Pessoa Jurídica
    11/03/2014 - 12:05

    RFB divulga as taxas de câmbio para atualização do balanço

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  • Pauta Fiscal
    11/03/2014 - 11:49

    Portaria 10 GIEF de Goiás divulgou nova pauta de café cru para cálculo do ICMS

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  • ICMS - SC
    11/03/2014 - 11:30

    Ato 8 DIAT de Santa Catarina alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas

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  • Declarações Fiscais
    11/03/2014 - 11:13

    Portaria 128 SRE de Minas Gerais modifica Manual de Orientação para preenchimento da Damef

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  • Contribuição Sindical
    11/03/2014 - 10:12

    Contribuição sindical dos empregados deve ser descontada na folha de pagamento de março

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  • IR - Pessoa Jurídica
    11/03/2014 - 09:32

    Fisco divulga norma que regula o ressarcimento de crédito presumido pelos bancos

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  • IR - Pessoa Física
    11/03/2014 - 09:01

    Ação pede reajuste da tabela de IRPF de acordo com a inflação real

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