PB: Portaria 53 GSER Incluiu valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Portaria 25 SEFAZ de Mato Grosso declara a revogação de diversas Portarias
Portaria 53 SEFAZ de Mato Grosso alterou regras relativas ao parcelamento de débitos
Instrução Normativa 6 SAT de Goiás divulgou a pauta de valores para gado bovino e bubalino
BA: Instrução Normativa 12 SAT divulga pauta fiscal do café
Portaria 7 SRE de Alagoas divulga valores do ICMS da farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para o cálculo do incentivo fiscal
Reembolso de medicamentos não compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias
Catador de marisco e caranguejo pode ter seguro-desemprego durante defeso
Relator pede votação de MP 627 na próxima quarta, 19-3
Agente penitenciária receberá indenização por condições degradantes
A versão 2.07 do PVA da EFD-Contribuições foi disponibilizada no dia de hoje pela RFB
Decreto 46.456 de Minas Gerais modifica dispositivos relativos aos benefícios fiscais no RICMS
Decreto 24.823 de Salvador prorroga prazo de pagamento do ITIV
Gari do ES será indenizado por trabalhar sem banheiro e local para refeição
Definidos os feriados no município do RJ durante a Copa do Mundo
Declaração da Pessoa Jurídica Inativa - DSPJ-2014 deve ser entregue até 31-3
Conselho de Arquitetura adia vigência de norma sobre direitos autorais
Fixados para 2014 os pisos salariais do Estado do Rio de Janeiro
IBGE divulga as variações do IPCA e do INPC em fevereiro
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins, define o STJ
Mero descumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empregador não configura dano moral
Trabalhador avulso tem direito à vale-transporte
Empresas podem ter de fazer campanha interna para prevenir violência doméstica
RFB divulga as taxas de câmbio para atualização do balanço
Portaria 10 GIEF de Goiás divulgou nova pauta de café cru para cálculo do ICMS
Ato 8 DIAT de Santa Catarina alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Portaria 128 SRE de Minas Gerais modifica Manual de Orientação para preenchimento da Damef
Contribuição sindical dos empregados deve ser descontada na folha de pagamento de março
Fisco divulga norma que regula o ressarcimento de crédito presumido pelos bancos
Ação pede reajuste da tabela de IRPF de acordo com a inflação real
| Selic | Out | 1,07% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Out | 1,47% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 03/11 | R$5,4929 |
| Dolar V | 03/11 | R$5,4935 |
| Euro C | 03/11 | R$6,1482 |
| Euro V | 03/11 | R$6,15 |
| TR | 30/10 | 0,1183% |
| Dep. até 3-5-12 |
03/11 | 0,6005% |
| Dep. após 3-5-12 | 03/11 | 0,6005% |