Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  18/03/2014 - 08:12

  Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo de emprego

  Leia mais +

• Crédito Presumido
  17/03/2014 - 20:16

  SC: Decreto 2.088 altera o RICMS com relação ao crédito presumido e transferência de crédito

  Leia mais +

• Base de Cálculo
  17/03/2014 - 20:03

  TO: Instrução Normativa 8 SEFAZ alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

  Leia mais +

• Simples Nacional
  17/03/2014 - 17:43

  RN: Instrução Normativa 1 CAT/SET fixou regra para Escrituração Fiscal Digital a ser realizada pelos optantes do Simples Nacional

  Leia mais +

• Tribunal
  17/03/2014 - 17:42

  Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado

  Leia mais +

• Legislação Comercial
  17/03/2014 - 17:27

  Lei 6.711 desobriga farmácias homeopáticas e de manipulação de esclarecer sobre hipóteses de substituição de medicamentos

  Leia mais +

• Pauta Fiscal
  17/03/2014 - 17:18

  Portaria 971 ST fixa valores para cálculo do ICMS nas operações com café

  Leia mais +

• Denúncia Espontânea
  17/03/2014 - 17:09

  Lei 6.709 do Rio de Janeiro prorroga prazo para regularização de débitos de optantes do Simples Nacional

  Leia mais +

• Unidade Fiscal
  17/03/2014 - 17:02

  Portaria 57 GSER da Paraíba atualizou o valor da UFR

  Leia mais +

• Substituição Tributária
  17/03/2014 - 16:04

  Portaria 347 SUTRI de Minas Gerais divulga pauta fiscal para operações com refrigerantes

  Leia mais +

• Trabalho Infantil
  17/03/2014 - 13:25

  São Paulo: Fixada penalidade pela prática de exploração de trabalho infantil

  Leia mais +

• Débito Fiscal - Parcelamento
  17/03/2014 - 10:21

  Ajustada a norma sobre parcelamento do IRPJ e da CSLL sobre lucros de coligadas no exterior

  Leia mais +

• Simples Nacional
  17/03/2014 - 09:36

  MEI poderá receber o DAS pelos Correios

  Leia mais +

• Tribunal
  17/03/2014 - 08:19

  JT isenta empresa de responsabilidade por síndrome do pânico desenvolvida por vigilante

  Leia mais +

• Imposto de Renda
  14/03/2014 - 20:11

  Intensificam-se as Declarações Fiscais no início do ano. Veja os principais trabalhos desenvolvidos pela equipe COAD

  Leia mais +

• Tribunal
  14/03/2014 - 16:47

  FGTS pode ser utilizado para pagamento de pensão alimentícia

  Leia mais +

• Legislação Tributária
  14/03/2014 - 16:10

  SC: Resolução Normativa 74 COPAT esclarece a respeito da aplicação de regime tributário

  Leia mais +

• Legislação Comercial
  14/03/2014 - 15:28

  Lei 1.844 de Manaus obriga estabelecimentos que comercializam alimentos a peso a instalarem balanças digitais

  Leia mais +

• Pauta Fiscal
  14/03/2014 - 11:30

  MG: Portaria 1 SRF divulgou nova pauta de valores mínimos na região de Juiz de Fora e a Portaria 121 SRE foi revogada

  Leia mais +

• Segurado Especial
  14/03/2014 - 11:04

  MPS esclarece enquadramento como segurado especial do pescador artesanal dispensado do Certificado de Arqueação

  Leia mais +

• Estrangeiro
  14/03/2014 - 10:55

  Concessão de visto a estrangeiro para fins de estudo em licitação de ferrovias é disciplinado pelo CNI

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  14/03/2014 - 09:38

  Projeto concede incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil

  Leia mais +

• IPVA
  14/03/2014 - 09:36

  Decreto 40.476 de Pernambuco prorroga prazo de recolhimento do IPVA

  Leia mais +

• EFD
  14/03/2014 - 09:20

  Decreto 14.991 da Bahia fixa novos prazos para entrega da EFD e para o pagamento da taxa de incêndio

  Leia mais +

• Previdência Complementar
  14/03/2014 - 09:14

  Aprovado o Manual de Orientação do arquivo digital para informações de entidades de previdência

  Leia mais +

• Demonstrações Contábeis
  14/03/2014 - 09:03

  BC define novas regras para o balanço consolidado de conglomerado prudencial

  Leia mais +

• Tribunal
  14/03/2014 - 08:24

  Turma nega adicional de insalubridade a vigilante que limpava canil

  Leia mais +

• Legislação Tributária
  13/03/2014 - 18:29

  Decreto 29.752 de Sergipe altera Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• Substituição Tributária
  13/03/2014 - 18:00

  PR: Norma de Procedimento Fiscal 18 CRE divulgou novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

  Leia mais +

• Simples Nacional
  13/03/2014 - 17:39

  Portaria 52 GSER da Paraíba altera as regras para opção pelo Simples Nacional

  Leia mais +