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• Tribunal
  02/02/2026 - 11:24

  Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

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• ICMS - PR
  30/01/2026 - 17:30

  Paraná desonera ICMS de insumo para cultivo de peixes e semente colorífica de urucum

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• Segurança e Saúde no Trabalho
  30/01/2026 - 15:12

  MTE altera NR que dispõe sobre Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

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• ICMS - SE
  30/01/2026 - 15:07

  Sergipe atualiza valor da Unidade Fiscal Padrão (UFP/SE) para fevereiro de 2026

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• Segurança e Saúde no Trabalho
  30/01/2026 - 14:50

  NR que dispõe sobre Fiscalização e Penalidades sofre alterações

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• Tributos Municipais - Campo Grande
  30/01/2026 - 13:51

  Prefeitura de Campo Grande define regras para cobrança das Taxas sobre Atividades Econômicas em 2026

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• ICMS - RJ
  30/01/2026 - 13:08

  Prazo de adesão ao Refis no Rio de Janeiro é prorrogado para até 8 de abril de 2026

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• Obrigações Acessórias
  29/01/2026 - 16:20

  Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

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• ICMS - CE
  29/01/2026 - 14:59

  Atendimento de ação fiscal poderá ser feito com agendamento prévio em plataforma da Sefaz-CE

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• Reforma Tributária
  29/01/2026 - 14:56

  MF: Reforma substitui impostos antigos por sistema mais simples e menos pesado que favorece redução dos aluguéis

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• Tribunal
  29/01/2026 - 13:10

  Justiça condena hospital a pagar R$ 200 mil por submeter enfermeira a condições análogas à escravidão em ambulatório de transplante de órgãos

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• IPVA - MG
  29/01/2026 - 12:59

  Força-tarefa orienta população para evitar golpes envolvendo o IPVA em Minas Gerais

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• ICMS - MT
  28/01/2026 - 17:13

  Mato Grosso fortalece microcervejarias e reduz ICMS na cadeia do pão francês

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• EFD-Contribuições
  28/01/2026 - 14:38

  Nota - Orientação às Concessionárias de Rodovias - NFS-e Via

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• ICMS - RS
  28/01/2026 - 14:11

  Atendimento da Receita Estadual do Rio Grande do Sul encerra 2025 consolidando os serviços digitais

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• ICMS - MA
  28/01/2026 - 12:52

  Sefaz-MA prorroga prazos da DIEF, EFD e do ICMS referentes a dezembro de 2025

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• Benefício
  28/01/2026 - 12:14

  Prorrogado para 20 de março o prazo para contestação de descontos indevidos de aposentados e pensionistas

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• Tribunal
  28/01/2026 - 11:54

  Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra

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• Município de João Pessoa
  28/01/2026 - 11:42

  João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para R$ 52,20 a partir de fevereiro de 2026

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• IPVA - CE
  27/01/2026 - 14:24

  Cota única do IPVA 2026 no Ceará vence na sexta-feira, 30-1

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• IPVA - RS
  27/01/2026 - 12:40

  IPVA 2026: termina dia 30-1 o prazo para garantir parcelamento em 6 vezes e descontos no Rio Grande do Sul

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• Tribunal
  27/01/2026 - 11:54

  Empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental

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• Receita Federal
  27/01/2026 - 10:42

  Publicada norma técnica brasileira sobre sistemas de gestão de compliance tributário

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• Contabilidade
  27/01/2026 - 10:35

  Reaberto prazo do Edital de Audiência Pública da NBC TSP 35 – Arrendamentos

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• IPVA - BA
  26/01/2026 - 13:27

  Desconto de 15% para quem antecipar o IPVA na Bahia vale até 10 de fevereiro

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• Loteria
  26/01/2026 - 13:06

  Bets: Em um ano de mercado regulado, SPA registra mais de 25 mil sites ilegais bloqueados

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• Contabilidade
  26/01/2026 - 12:10

  CFC chama atenção para as mudanças na Decore Eletrônica

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• ICMS - DF
  26/01/2026 - 12:03

  Empresas do DF têm até o dia 30 para regularizar pendências e reingressar no Simples Nacional

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• Município do Rio de Janeiro
  23/01/2026 - 17:50

  Prefeitura do Rio esclarece sobre a apuração do ISS a partir da competência janeiro/2026

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• ICMS - RS
  23/01/2026 - 14:59

  Rio Grande do Sul inicia autuações por falta de integração entre NFC-e e meios de pagamento

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