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• ICMS - PR
  23/05/2025 - 08:32

  Nota Paraná expande benefícios e amplia participação do comércio atacadista

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• Jornada de Trabalho
  23/05/2025 - 08:07

  Contratos de trabalho por hora em supermercados aumentam precarização

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• Tribunal
  23/05/2025 - 07:20

  Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho

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• Tribunal
  23/05/2025 - 07:11

  Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida

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• ICMS - RJ
  22/05/2025 - 14:36

  Rio de Janeiro prorroga prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2024

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• ICMS - MA
  22/05/2025 - 10:20

  Sefaz-MA esclarece que arquivos da DIEF da EFD de abril/2025 podem ser entregues até 26 de maio

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• ICMS - PR
  22/05/2025 - 09:02

  Reforma Tributária: Paraná inicia preparativos para transição e adaptação do novo imposto

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• IR - Pessoa Física
  22/05/2025 - 07:18

  Receita Federal abre na sexta-feira (23/5) consulta ao 1º lote de restituição deste ano

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• Tribunal
  22/05/2025 - 06:24

  Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

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• Tribunal
  22/05/2025 - 06:12

  Trabalhadores receberão adicional de periculosidade pelo trabalho no complexo mineral de Itabira

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• ICMS - PB
  21/05/2025 - 13:29

  Governo da Paraíba anuncia Refis 2025 para dívidas tributárias e não-tributárias

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• ICMS - ES
  21/05/2025 - 11:15

  ES esclarece sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica para destinatários com CNPJ

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• eCAC
  21/05/2025 - 09:48

  Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade nesta quarta-feira, 21 de maio.

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• Tributos Federais
  21/05/2025 - 09:45

  Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema de emissão de documentos de arrecadação

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• Microempresas
  21/05/2025 - 09:39

  Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas

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• Tribunal
  21/05/2025 - 09:21

  Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram

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• Outros Assuntos Estaduais - PE
  21/05/2025 - 09:09

  Recife Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras

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• ICMS - MG
  21/05/2025 - 08:35

  Prazo de adesão ao Refis do ICMS de Minas Gerais termina em 31 de maio

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• Reforma Tributária
  21/05/2025 - 07:59

  Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

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• IR - Pessoa Física
  21/05/2025 - 07:50

  Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

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• Tributos Federais
  21/05/2025 - 07:40

  Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema de emissão de documentos de arrecadação

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• Tribunal
  21/05/2025 - 06:19

  Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral

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• IPVA - PR
  20/05/2025 - 10:20

  Prazo para pagamento da última parcela do IPVA 2025 no Paraná começa nesta terça, 20-5

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• Crédito do Trabalhador
  20/05/2025 - 09:56

  INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  20/05/2025 - 09:41

  Portaria suspende por 12 meses item da NR-38 sobre fornecimento de calçado de segurança

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• ICMS - RN
  20/05/2025 - 09:36

  Rio Grande do Norte divulga a Agenda Fiscal de junho/2025

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• Tribunal
  20/05/2025 - 08:41

  Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício

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• Tribunal
  20/05/2025 - 06:20

  Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada

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• Recurso Repetitivo
  20/05/2025 - 06:14

  TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante

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• ICMS - BA
  19/05/2025 - 11:21

  Disponibilizados bilhetes para sorteio de Maio da Nota Premiada Bahia

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