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Notícias:

  • FGTS
    05/09/2014 - 11:43

    Contas vinculadas do FGTS já tem crédito de JAM definido para setembro/2014

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  • Débitos Previdenciários
    05/09/2014 - 11:35

    Limite para execução fiscal de débitos de contribuições sociais sofre alteração

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  • Débitos Previdenciários
    05/09/2014 - 11:26

    Dispositivos do RPS sobre prova de inexistência de débito são revogados

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  • Atividade Imobiliária
    05/09/2014 - 10:49

    Receita Federal aprova Parecer sobre tributação da permuta de imóveis no lucro presumido

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  • Tribunal
    05/09/2014 - 08:21

    Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho

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  • ICMS - ST
    04/09/2014 - 17:14

    Decreto 44.942 do Rio de Janeiro divulgou MVA para cálculo do ICMS-ST nas operações com brinquedos e instrumentos musicais

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  • ICMS-RO
    04/09/2014 - 17:05

    Resolução Conjunta 6 SEFIN/CRE de Rondônia fixou regras para a transferência de créditos

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  • Outros Assuntos Municipais - Natal
    04/09/2014 - 16:04

    Decreto 10.397 de Natal-RN é republicado

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  • Outros Assuntos Estaduais - PI
    04/09/2014 - 15:57

    Portaria 261 DETRAN-PI publicou valores das taxas

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  • ICMS - PE
    04/09/2014 - 15:50

    PE: Decreto 41.051 alterou as regras relativas à tributação de operações realizadas por central de distribuição

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  • ICMS - PE
    04/09/2014 - 15:44

    PE: Decreto 41.050 dispôs sobre a antecipação tributária nas operações com AEAC

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  • ICMS - PE
    04/09/2014 - 14:38

    Decreto 41.049 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE dispondo sobre o diferimento

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  • ICMS - PE
    04/09/2014 - 14:34

    Decreto 41.048 de Pernambuco alterou a CLT-ICMS-PE com relação ao crédito presumido

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  • ICMS - PB
    04/09/2014 - 14:25

    Portaria 201 GSER da Paraíba alterou as regras relativas ao cadastro de contribuintes

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  • ICMS - PB
    04/09/2014 - 14:21

    Instrução Normativa 4 GSER da Paraíba dispôs sobre a baixa de inscrição do MEI

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  • ICMS-MT
    04/09/2014 - 14:09

    Portaria 207 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos

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  • ICMS - MG
    04/09/2014 - 14:02

    MG: Resolução 4.696 SF fixou montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização

    Leia mais +

  • ICMS - MA
    04/09/2014 - 13:49

    Resolução Administrativa 21 SEFAZ do Maranhão concedeu isenção do ICMS na comercialização referente "Big Mac"

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  • Farmacêutico
    04/09/2014 - 11:05

    Falta de comprovação de exercício de atividade por farmacêutico habilitado gera multa

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  • IR - Pessoa Física
    04/09/2014 - 10:24

    Medida Provisória que alterou a tabela do IR para 2015 perde a vigência

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  • Processo Administrativo
    04/09/2014 - 09:45

    Receita aprova parecer sobre revisão e retificação de lançamento

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  • DCTF
    04/09/2014 - 09:37

    Canceladas multas relativas à DCTF

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  • Tribunal
    04/09/2014 - 09:01

    Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

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  • Débito Trabalhista
    03/09/2014 - 17:02

    Confira a Tabela de Atualização de débito trabalhista para o mês de setembro/2014

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  • ICMS - RJ
    03/09/2014 - 14:04

    RJ: Resolução 786 SEFAZ fixou novos procedimentos para concessão do diferimento do ICMS na importação

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  • ICMS-TO
    03/09/2014 - 13:51

    Instrução Normativa 47 SEFAZ do Tocantins alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

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  • ICMS - PR
    03/09/2014 - 13:34

    PR: Norma de Procediemnto Fiscal 75 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros

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  • ISS - João Pessoa
    03/09/2014 - 13:25

    Decreto 8.295 de João Pessoa regulamentou incentivo fiscal para empresas de call center

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  • ICMS - PA
    03/09/2014 - 13:05

    Decreto 1.116 do Pará estabelece limite máximo de receita bruta anual do Simples Nacional

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  • ICMS-MS
    03/09/2014 - 12:55

    Decreto 14.038 de Mato Grosso do Sul dispôs sobre a autorização de determinados modelos de ECF

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