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Notícias:

  • Tribunal
    19/11/2024 - 06:07

    Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico

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  • ICMS - SP
    18/11/2024 - 13:18

    Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 42 milhões em créditos no mês de novembro

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  • ICMS - PE
    18/11/2024 - 10:37

    Operação "Sertão Branco" combate a sonegação no Polo Gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco

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  • ICMS - CE
    18/11/2024 - 09:33

    Sefaz-CE amplia o "Atendimento Ágil" e já conta com mais de 230 atendentes

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  • Aposentadoria
    18/11/2024 - 08:41

    Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

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  • Tribunal
    18/11/2024 - 06:28

    Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local

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  • Tribunal
    18/11/2024 - 06:10

    Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa

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  • ICMS - SC
    14/11/2024 - 11:54

    SEF-SC participa de operação que retirou milhares de roupas pirateadas de circulação

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  • ICMS - RJ
    14/11/2024 - 10:18

    Receita Estadual do Rio de Janeiro integra ações da Operação Desmonte

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  • Apostas de Quota Fixa
    14/11/2024 - 09:42

    STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas

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  • IR - Pessoa Jurídica
    14/11/2024 - 09:37

    Publicação nova versão da ECF

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  • PEFPS - Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
    14/11/2024 - 09:05

    MP fixa novo prazo de vigência do PEFPS - Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

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  • ICMS - RS
    14/11/2024 - 09:05

    RS inicia segunda fase de programa de autorregularização no setor de arroz beneficiado

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  • Tribunal
    14/11/2024 - 07:25

    Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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  • Tribunal
    14/11/2024 - 07:17

    Empresa de São José (SC) não pode pagar piso fixado em norma de federação estadual

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  • IR - Pessoa Jurídica
    13/11/2024 - 16:14

    STJ: ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

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  • ICMS - SC
    13/11/2024 - 13:11

    SC concede incentivos que vão gerar 26 mil empregos e garantir R$ 2,5 bilhões em investimentos no Estado

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  • IPVA - RS
    13/11/2024 - 11:06

    Rio Grande do Sul apresenta números altos de inadimplência do IPVA em 2024

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  • ICMS - MS
    13/11/2024 - 09:47

    Campo Grande dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do IPTU e Taxa para 2025

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  • IPVA - RJ
    13/11/2024 - 09:26

    Rio de Janeiro aprova novo Documento de Arrecadação para pagamentos do IPVA

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  • Jornada de Trabalho
    13/11/2024 - 09:07

    Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

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  • Tribunal
    13/11/2024 - 06:18

    Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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  • Tribunal
    13/11/2024 - 06:12

    Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

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  • Exame Preventivo do Cancêr
    12/11/2024 - 11:53

    Decreto dispõe sobre ausência para exame preventivo de câncer no âmbito da administração pública

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  • ICMS - PR
    12/11/2024 - 10:24

    Nota Paraná devolveu mais de R$ 28 milhões em créditos do ICMS na última segunda-feira

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  • ICMS - MG
    12/11/2024 - 09:26

    MG divulga cartilha sobre transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

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  • Tribunal
    12/11/2024 - 06:09

    Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

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  • ICMS - ES
    11/11/2024 - 13:16

    Sefaz-ES realiza ciclo de palestras para debater impactos da reforma tributária

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  • IPVA - RJ
    11/11/2024 - 10:29

    Proprietários de veículos já podem aderir ao "IPVA em Dia" no Rio de Janeiro

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  • ICMS - RS
    11/11/2024 - 09:14

    Máquina de lavar lidera lista de produtos com ICMS devolvido para afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

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