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• Tribunal
  28/02/2014 - 08:07

  Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante

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• FGTS
  27/02/2014 - 16:22

  Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

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• Tribunal
  27/02/2014 - 15:40

  Professor não consegue dobra de salário por ministrar aulas em turmas aglutinadas

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• Indicadores Econômicos
  27/02/2014 - 09:06

  Divulgada a variação do IGP-M de fevereiro de 2014

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• Tribunal
  27/02/2014 - 08:19

  Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

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• Tribunal
  26/02/2014 - 15:37

  JT concede adicional de periculosidade a operador de empilhadeira por contato com gás inflamável

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• Substituição Tributária
  26/02/2014 - 13:13

  Instrução Normativa 2 SEFAZ do Ceará divulga nova pauta fiscal de bebidas

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• Base de Cálculo
  26/02/2014 - 10:48

  ES: Ordem de Serviço 25 SUBSER divulga relação de empresas beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS

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• Simples Nacional
  26/02/2014 - 10:37

  Compensação a Pedido já está disponível no portal do Simples Nacional

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• Processo Administrativo
  26/02/2014 - 10:29

  Portaria 1 CTE de Alagoas suspende prazos processuais

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• Previdência Social
  26/02/2014 - 09:44

  Horário das APS e da Central 135 muda no Carnaval

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• Tribunal
  26/02/2014 - 08:45

  Turma reconhece relação de emprego rural entre caseiro e dono de sítio

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• Tribunal
  24/02/2014 - 08:35

  Turma defere multa do artigo 477 da CLT em caso de reversão de justa causa

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• Declarações Fiscais
  21/02/2014 - 19:49

  Declaração de Ajuste da Pessoa Física já pode ser entregue

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 18:19

  Instrução Normativa 1.448 RFB aprova Aplicativo “Ganhos de Capital” referente a 2014

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 18:07

  Instrução Normativa 1.449 RFB aprova para o ano-calendário 2014 o programa “Livro Caixa da Atividade Rural”

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 17:59

  Instrução Normativa 1.450 RFB aprova o programa “Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira” para 2014

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• OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
  21/02/2014 - 16:50

  RJ: Decreto 44.617 estabelece normas para autorização eventos culturais e a Resolução Conjunta SESEG/SEDEC 134 regulamenta o referido decreto

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• Substituição Tributária
  21/02/2014 - 15:10

  Portaria 43 SF do Distrito Federal fixa valor da base de cálculo do ICMS-ST para operações com cerveja

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• Calendário das Obrigações
  21/02/2014 - 15:01

  Decretos 24.803 e 24.804 de Salvador prorroga prazo e estabelece o Calendário de Feriados respectivamente

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• Auxílio-Doença
  21/02/2014 - 14:54

  INSS torna pública íntegra de Ação Civil sobre perícias médicas no Maranhão

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• IR - Pessoa Física
  21/02/2014 - 10:34

  Receita passa a disponibilizar declaração previamente preenchida

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• Tribunal
  21/02/2014 - 08:17

  Empregador arca com juros e multa sobre cota-parte do empregado em caso de recolhimento de INSS em atraso

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• Simples Nacional
  20/02/2014 - 18:18

  Salvador cria, através da Instrução Normativa 8 SEFAZ/DGRM, o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional

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• Cadastro Nacional de Informações Sociais
  20/02/2014 - 13:23

  Acesso às informações administradas pelo MPS e o INSS é disciplinado

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• Dinheiro
  20/02/2014 - 10:35

  BC esclarece sobre os riscos na aquisição das “moedas virtuais” ou “moedas criptografadas”

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• IR - Pessoa Jurídica
  20/02/2014 - 10:09

  Relator da MP 627 sugere prazo maior para empresas pagarem IR sobre lucros no exterior

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• Declarações Fiscais
  20/02/2014 - 10:01

  DCTF deve ser entregue nesta sexta-feira, dia 21-2

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• Tribunal
  20/02/2014 - 08:20

  Empregado que teve benefício previdenciário indeferido será indenizado

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• Defesa do Consumidor
  19/02/2014 - 20:08

  Portaria 6 PROCON-RJ estabelece critérios para a aplicação de penalidades relativas à defesa do consumidor

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