Portaria 2.407 SAT de Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Decreto 3.548-R do Espírito Santo altera o RICMS para dispor sobre o tratamento das operações com rochas ornamentais
DF: Decreto 35.239 estabelece a escala de plantão para funcionamento das farmácias e drogarias
Instrução Normativa 3 SEF de Alagoas estabelece hipótese de dispensa de emissão da NF-e
Enfermeiros pressionam pela aprovação da jornada de 30 horas semanais
Senador diz que desaposentadoria é um direito do cidadão
Agência disciplina a fiscalização do transporte irregular de passageiros
Contratação de advogado empregado para jornada de 8h caracteriza dedicação exclusiva
Portaria 189 SEFAZ de Tocantins dispõe sobre a intimação dos contribuintes omissos de entrega do DIF
Decreto 18.692 de Rondônia alterou o Regulamento do IPVA
Lei 6.717 do Rio de Janeiro proíbe motociclista de ingressar ou permanecer em estabelecimento comercial ou público usando capacete
PE: Decreto 40.488 dispõe sobre o limite máximo de receita bruta para recolhimento do ICMS
Portaria 6 SEFA do Pará adiou alteração nas regras referente à identificação da situação de regularidade de contribuintes
Prazo legal para entrega da RAIS 2013 pelas empresas termina dia 21-03
MT: Portaria 27 SEFAZ alterou as regras para utilização da NF-e
MS: Deliberação 3 JUCEMS dispõe sobre a apresentação de documentos
Comissão promove seminário sobre jornada de trabalho de enfermeiros
Receita Federal altera norma sobre Preços de Transferência
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
RJ: Lei 6.716 determina que operadoras de cartão deverão informar sobre o motivo da não efetivação da operação
Decreto 51.298 do Rio Grande do Sul reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas internas de estruturas pré-fabricadas de concreto
SP: Portaria 37 CAT alterou Ato que disciplinou a arrecadação de tributos
Portaria 36 CAT de São Paulo altera normas relativas ao Sistema Ambiente de Pagamento
Decreto 2.207 do Mato Grosso divulga Convênios ICMS
Portaria 2.406 SAT estabeleceu o valor da UAM-MS de Mato Grosso do Sul
Decreto 7.190 do Acre incorpora Convênio ICMS
SMPE inicia remessa de carnê de pagamento para o MEI
Compensação a Pedido disponível no portal do Simples Nacional
SC: Funcionamento da Operação Concorrência Leal II será explicado às entidades empresariais
STJ: Definida a incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e outras verbas
| Selic | Out | 1,07% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Out | 1,47% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 03/11 | R$5,4929 |
| Dolar V | 03/11 | R$5,4935 |
| Euro C | 03/11 | R$6,1482 |
| Euro V | 03/11 | R$6,15 |
| TR | 30/10 | 0,1183% |
| Dep. até 3-5-12 |
03/11 | 0,6005% |
| Dep. após 3-5-12 | 03/11 | 0,6005% |