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Notícias:

  • Justiça do Trabalho
    28/10/2015 - 10:31

    Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1

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  • Projeto de Lei Complementar
    28/10/2015 - 09:35

    Proposta que amplia Simples Nacional deve voltar para a Câmara

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  • Medidas Provisórias
    28/10/2015 - 09:04

    Publicada a decisão do STF sobre a inclusão de matéria estranha ao texto das MPs

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  • Fiscalização
    28/10/2015 - 08:48

    Câmara aprova MP que reajusta taxas de Ibama, Ancine e Cade

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  • Tribunal
    28/10/2015 - 08:40

    Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais

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  • Outros Assuntos Federais
    27/10/2015 - 16:59

    Comissão mista aprova relatório da MP 684 sobre o adiamento do marco regulatório das ONGs

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  • Tribunal
    27/10/2015 - 08:41

    Empresa de ônibus que oferecia sanitários mistos e malcheirosos indenizará empregada

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  • Empregado Doméstico
    26/10/2015 - 09:06

    Empregadores domésticos poderão gerar o DAE somente a partir de 1-11

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  • PIS/COFINS
    26/10/2015 - 08:58

    STJ entende que há incidência do PIS e da Cofins sobre Juros sobre o Capital Próprio

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  • Tribunal
    26/10/2015 - 08:41

    JT-MG reverte justa causa aplicada a empregado com mais de 45 anos de casa

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  • Simples Doméstico
    23/10/2015 - 17:03

    Documento de arrecadação do eSocial estará disponível em primeiro de novembro

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  • Simples Doméstico
    23/10/2015 - 16:59

    Últimos dias para cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos no eSocial

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  • Substituição Tributária
    23/10/2015 - 10:04

    Confaz divulga lista de mercadorias que poderão ser submetidas à substituição tributária

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  • Medicamentos
    23/10/2015 - 09:32

    Suspenso prazo para apresentação de lotes piloto de medicamentos rastreáveis

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  • Loteria
    23/10/2015 - 09:21

    Lei prorroga outorga de lotéricas

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  • Diversões e Espetáculos Públicos
    23/10/2015 - 09:01

    Venda de ingresso de evento cultural pela internet deverá também ofertar meia-entrada

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  • Tribunal
    23/10/2015 - 08:38

    Rede de supermercados omissa em coibir assédio moral entre colegas deverá indenizar empregada

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  • Preços
    22/10/2015 - 08:48

    Disciplinada a afixação de preços de produto vendido em frações

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  • PIS/COFINS
    21/10/2015 - 11:24

    Sped disponibiliza nova versão da EFD-Contribuições

    Leia mais +

  • Cade
    21/10/2015 - 09:26

    Cade institui protocolo eletrônico

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  • Medidas Provisórias
    21/10/2015 - 08:50

    Câmara votará PEC do rito das MPs em resposta à decisão do STF

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  • Tribunal
    21/10/2015 - 08:49

    TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará

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  • Tribunal
    20/10/2015 - 17:19

    Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez

    Leia mais +

  • Tribunal
    20/10/2015 - 09:12

    Hipermercado é condenado por obrigar trabalhadora a cantar, dançar e rebolar em público

    Leia mais +

  • Lavagem de Dinheiro
    20/10/2015 - 09:06

    Relacionadas operações passíveis de comunicação ao Coaf na comercialização de veículos

    Leia mais +

  • Direito Autoral
    20/10/2015 - 08:42

    STJ: Não há proteção autoral sobre manuais de técnicas de vendas

    Leia mais +

  • Previdência Social
    19/10/2015 - 13:50

    Horário de Verão: Central 135 do INSS vai funcionar das 8h às 23h

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  • FGTS
    19/10/2015 - 10:18

    FGTS libera saque a 26 municípios do RS em estado de emergência

    Leia mais +

  • Tribunal
    19/10/2015 - 08:51

    Pedido de demissão não gera projeção do aviso-prévio

    Leia mais +

  • Tribunal
    16/10/2015 - 16:36

    Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis

    Leia mais +

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