Portaria altera norma que disciplinou procedimentos referentes à reabilitação profissional
Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho
Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição
IPVA 2026 no Rio Grande do Sul pode ficar até 21,6% mais barato para quem pagar em fevereiro
Sefaz-MT divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida
Sefaz-SP realiza ação de autorregularização para produtos excluídos da substituição tributária
Tocantins prorroga prazo de adesão ao Refis-TO para regularização de débitos fiscais
Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
Pernambuco passa a ofertar serviços fiscais no novo Portal PE.GOV
Manaus prorroga vencimento do ISSQN referente à competência de janeiro de 2026
Bahia prorroga prazo para pagamento do IPVA 2026 em cota única com desconto
Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória
Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias
Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025
Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada
1ª parcela do IPVA 2026 no Ceará vence nesta sexta-feira, 13-2
Sefaz-MT disponibiliza atendimento digital para credenciamento do Prodeic para soja a granel
Termina nesta terça, 10-2, o prazo para garantir desconto de 15% no IPVA 2026 na Bahia
TRT-2 afasta reintegração de empregado com deficiência ao reconhecer cumprimento da cota legal
Sefaz-SP retoma o calendário do IPVA 2026 na próxima quinta, 12-2
Paraná concede benefício fiscal para produtores de queijo para aumentar competitividade
Fiscalização da Sefaz-SE recupera quase R$ 275 milhões para os cofres públicos
Palmas divulga calendário de pagamento do IPTU, TCL e COSIP para 2026
Norma coletiva de montadora pode retirar tempo do cafezinho, mas não de troca de uniforme e deslocamento
Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei
Operação Fisco Presente, da Sefaz-BA, alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025
| Selic | Set | 1,08% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Set | 1,57% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 16/10 | R$5,082 |
| Dolar V | 16/10 | R$5,0826 |
| Euro C | 16/10 | R$5,7076 |
| Euro V | 16/10 | R$5,7088 |
| TR | 15/10 | 0,157% |
| Dep. até 3-5-12 |
16/10 | 0,6695% |
| Dep. após 3-5-12 | 16/10 | 0,6695% |