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Notícias:

  • Benefício
    13/02/2026 - 11:41

    Portaria altera norma que disciplinou procedimentos referentes à reabilitação profissional

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  • Tribunal
    13/02/2026 - 10:29

    Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho

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  • Tribunal
    13/02/2026 - 10:23

    Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição

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  • IPVA - RS
    12/02/2026 - 17:01

    IPVA 2026 no Rio Grande do Sul pode ficar até 21,6% mais barato para quem pagar em fevereiro

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  • ICMS - MT
    12/02/2026 - 14:30

    Sefaz-MT divulga lista de empresas que tiveram a opção ao Simples Nacional impedida

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  • ICMS - SP
    12/02/2026 - 13:22

    Sefaz-SP realiza ação de autorregularização para produtos excluídos da substituição tributária

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  • ICMS - TO
    12/02/2026 - 12:33

    Tocantins prorroga prazo de adesão ao Refis-TO para regularização de débitos fiscais

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  • Contribuição Assistencial
    12/02/2026 - 11:44

    Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga

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  • Tribunal
    12/02/2026 - 09:12

    Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade

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  • Tribunal
    12/02/2026 - 09:04

    Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação

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  • ICMS - PE
    11/02/2026 - 16:39

    Pernambuco passa a ofertar serviços fiscais no novo Portal PE.GOV

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  • Município de Manaus
    11/02/2026 - 13:48

    Manaus prorroga vencimento do ISSQN referente à competência de janeiro de 2026

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  • Outros Tributos Estaduais - BA
    11/02/2026 - 12:09

    Bahia prorroga prazo para pagamento do IPVA 2026 em cota única com desconto

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  • Reforma Tributária
    11/02/2026 - 09:51

    Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

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  • Salário
    11/02/2026 - 09:23

    Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

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  • Tribunal
    11/02/2026 - 09:18

    Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória

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  • Tribunal
    11/02/2026 - 09:07

    Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias

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  • IR - Pessoa Física
    10/02/2026 - 17:43

    Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025

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  • IR - Fonte
    10/02/2026 - 17:32

    Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

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  • IPVA - CE
    10/02/2026 - 16:43

    1ª parcela do IPVA 2026 no Ceará vence nesta sexta-feira, 13-2

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  • ICMS - MT
    10/02/2026 - 13:52

    Sefaz-MT disponibiliza atendimento digital para credenciamento do Prodeic para soja a granel

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  • IPVA - BA
    10/02/2026 - 12:10

    Termina nesta terça, 10-2, o prazo para garantir desconto de 15% no IPVA 2026 na Bahia

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  • Tribunal
    10/02/2026 - 09:13

    TRT-2 afasta reintegração de empregado com deficiência ao reconhecer cumprimento da cota legal

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  • IPVA - SP
    09/02/2026 - 17:23

    Sefaz-SP retoma o calendário do IPVA 2026 na próxima quinta, 12-2

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  • ICMS - PR
    09/02/2026 - 14:09

    Paraná concede benefício fiscal para produtores de queijo para aumentar competitividade

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  • ICMS - SE
    09/02/2026 - 13:25

    Fiscalização da Sefaz-SE recupera quase R$ 275 milhões para os cofres públicos

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  • Município de Palmas
    09/02/2026 - 12:24

    Palmas divulga calendário de pagamento do IPTU, TCL e COSIP para 2026

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  • Tribunal
    09/02/2026 - 12:12

    Norma coletiva de montadora pode retirar tempo do cafezinho, mas não de troca de uniforme e deslocamento

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  • Simples Nacional
    06/02/2026 - 16:31

    Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei

    Leia mais +

  • ICMS - BA
    06/02/2026 - 14:45

    Operação Fisco Presente, da Sefaz-BA, alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025

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