Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas
Fazenda e PGE disciplinam o parcelamento de débitos de IPVA de anos anteriores
Alterada norma sobre registro de investimentos no exterior por instituições financeiras
Ocupante de cargo comissionado não tem direito a aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS
Quota do IRPF em junho terá acréscimo de 2,11%
Especificados os atendimentos pela RFB sujeitos a agendamento prévio
Nova versão do PER/DComp é aprovada pela RFB
Prazo de entrega da e-Financeira é prorrogado, inclusive para o FATCA
Vigilante tem direito a receber horas extras pelo tempo gasto na troca de uniforme
SRTE-BA: homologação de rescisão de contrato de trabalho deverá ser agendada pela internet
Pessoas jurídicas inativas informarão eventos de extinção em 2016 na DCTF
Alterada IN que regulamenta a entrega da DCTF
Alteradas as normas que regulam a habilitação ao Reporto e ao Retid
Receita divulga norma sobre a tributação do IR na remessa para gastos no exterior
Empregador pode exigir cumprimento de todo o aviso-prévio proporcional além do 30º dia
Prazo de entrega da e-Financeira é prorrogado
Pets Shops devem afixar comprovante da capacitação técnica dos tosadores
Empregado que tinha de pegar ônibus para usar banheiro será indenizado
SIT define nova forma de comunicação do início de obras na construção civil
Divulgado novo regulamento para o desmonte de veículos
Norma que estabelece os procedimentos para os atos perante o CPF é alterada
Clube indenizará coordenador técnico de futebol que soube de demissão pela imprensa
Aprovados novos manuais para e-Financeira e ECF
Mantida justa causa de bancária demitida por inadimplência contumaz
Coffito disciplina normas para o profissional de fisioterapia
Cobradora de ônibus que guardava dinheiro e sofria constrangimentos será indenizada
Semana espanhola deve ser estipulada em acordo coletivo para ter validade reconhecida
STJ entende que factoring com outras funções deve ser registrada no Conselho de Administração
JT reconhece responsabilidade objetiva de empregador por acidente fatal com motorista de coletivo
Veja os principais requisitos para elaboração da ECD e sua transmissão ao Sped
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Abr | 2,41% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Abr | 1% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 08/05 | R$4,8993 |
| Dolar V | 08/05 | R$4,8999 |
| Euro C | 08/05 | R$5,7675 |
| Euro V | 08/05 | R$5,7691 |
| TR | 07/05 | 0,1707% |
| Dep. até 3-5-12 |
08/05 | 0,6667% |
| Dep. após 3-5-12 | 08/05 | 0,6667% |