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Integração de sistema reduz burocracia na abertura de empresas no Rio

Integração de sistemas da Junta Comercial e da Superintendência de Vigilância Sanitária vai facilitar o acesso de empreendedor ao alvará sanitário

A Secretaria Estadual de Saúde fez uma parceira com a Junta Comercial e o Sebrae para desburocratizar e agilizar a abertura de novas empresas em 17 segmentos econômicos com atividades ligadas à saúde. A meta dessa parceria é integrar o Sistema Regin, da Junta Comercial, aos sistemas da Vigilância Estadual.

Com isso, os empreendedores que dependem do licenciamento da Vigilância Sanitária passarão a dar entrada única nos dados cadastrais - o que evita que ele tenha que apresentar várias vezes o mesmo documento para diferentes órgãos públicos envolvidos no processo de registro de empresas -, e o processo será mais rápido e feito através da internet, 24 horas por dia.

Além disso, o portal permite a hospedagem de dados e arquivos e o usuário pode acompanhar o processo pelo próprio sistema.

Conheça os segmentos beneficiados pelo novo sistema:

- Clínica de Terapia Renal Substitutiva;

- Unidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva;

- Hospitais e Clínicas com Internação;

- Serviços intra-hospitalares de Laboratórios de Análises Clínicas; Pesquisa e Anatomia Patológica; Posto de Coleta de Laboratório de Análises Clínicas; Serviço de Radiodiagnóstico Médico; Serviço de Imagem; Radiodiagnóstico Odontológico; Unidade Odontológica Hospitalar; Farmácias Privativas de Unidades Hospitalares ou Congêneres;

- Hemocentros; Núcleo de Hemoterapia; Unidade de Coleta e Transfusão; Unidade de Coleta Móvel ou Fixa; Agência Transfusional; Central de Triagem Laboratorial de Doadores;

- Banco de Células, Tecidos e Órgãos; Centros de Tecnologia Celular; Laboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas e congêneres;

- Serviço de Radioterapia e Medicina Nuclear;

- Banco de Leite Humano e Posto de Coleta de Leite Humano;

- Empresas Prestadoras de Bens e ou Serviços de Nutrição Enteral;

- Indústrias de Ótica; Material e Equipamentos Óticos; de Aparelhos e Produtos Usados em Medicina, Ortopedia, Odontologia, Enfermagem, Educação Física, Embelezamento ou Correção Estética (Produtos Correlatos);

- Empresas e unidades de processamento de material médico hospitalar;

- Indústrias de Produtos Farmacêuticos; de Insumos Farmacêuticos; de Produtos Saneantes Domissanitários; de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene;

- Indústria de Insumos Farmacêuticos Sujeitos a Controle Especial e Indústria de Produtos Farmacêuticos Contendo Substâncias Sujeitas a Controle Especial;

- Armazéns (depósito) de medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, de correlatos, de saneantes domissanitários, de cosméticos, perfumes e produtos de higiene, exclusivos de empresas fabricantes.

FONTE: Secretaria da Saúde do Rio de Janeiro