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• Tribunal
  28/11/2024 - 08:29

  Mantida justa causa de trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria no Triângulo Mineiro

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• Tribunal
  28/11/2024 - 06:08

  Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos

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• Preços de Transferência
  27/11/2024 - 14:11

  RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN 2.161RFB/2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities

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• ICMS - PR
  27/11/2024 - 13:41

  Nota Paraná: prazo de transferência de crédito para pagar o IPVA termina em 30 de novembro

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• ICMS - SP
  27/11/2024 - 11:20

  São Paulo cassa a inscrição estadual de 10,5 mil contribuintes por inatividade presumida

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• Benefício
  27/11/2024 - 10:20

  Alterada Portaria que fixa procedimentos sobre cadastro de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS

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• IPVA - MS
  27/11/2024 - 09:50

  Mato Grosso do Sul fixa base de cálculo do IPVA de 2025 e estabelece prazos para o seu pagamento

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• Incentivo Fiscal
  27/11/2024 - 09:15

  Receita Federal esclarece sobre a definição de juros em debêntures de infraestrutura

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• Tribunal
  27/11/2024 - 07:19

  Revertida justa causa de bancária que usou indevidamente transporte de aplicativo oferecido pelo banco

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• Tribunal
  27/11/2024 - 07:02

  Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica

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• ICMS - ES
  26/11/2024 - 13:02

  Fiscalização da Sefaz-ES flagra transporte irregular de blocos de granito e lajotas

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• ICMS - MG
  26/11/2024 - 10:50

  Fazenda de Minas Gerais alerta sobre a importância da nota fiscal para inibir golpes na Black Friday

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• ICMS - RJ
  26/11/2024 - 09:20

  RJ altera regras do e-commerce para aumentar atração de investimentos no setor

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• Tribunal
  26/11/2024 - 07:56

  Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado

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• Tribunal
  26/11/2024 - 07:27

  Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso

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• ICMS - BA
  25/11/2024 - 15:03

  Bahia destinou R$ 121,2 milhões para projetos esportivos e culturais com recursos do ICMS

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• ICMS - PR
  25/11/2024 - 11:24

  Receita Estadual do Paraná esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica

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• ICMS - RS
  25/11/2024 - 10:10

  Empresas em recuperação judicial já podem aderir a programa de parcelamento do Rio Grande do Sul

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• IPVA - ES
  25/11/2024 - 09:07

  Espírito Santo divulga o calendário de pagamento do IPVA para 2025

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• Salário
  25/11/2024 - 08:37

  Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança

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• Auxílio Por Incapacidade Temporária
  25/11/2024 - 08:21

  STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença

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• Tribunal
  25/11/2024 - 06:18

  Gravação telefônica com más referências de vendedora é prova válida contra empregador

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• Tribunal
  25/11/2024 - 06:13

  Instituição de ensino é condenada por fraude na contratação de professores

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• ICMS - PB
  22/11/2024 - 13:34

  Sefaz-PB inicia processo de exclusão de 2.589 empresas do Simples Nacional

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• ICMS - CE
  22/11/2024 - 10:24

  Sefaz-CE informa que sorteio do Sua Nota Tem Valor será adiado para 27 de novembro

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• ICMS - RS
  22/11/2024 - 09:28

  Operação da Sefaz-RS apura sonegação de ICMS no setor de cereais e produtos alimentícios

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• ECF
  22/11/2024 - 07:38

  Publicação nova versão do programa da ECF

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• IR - Pessoa Física
  22/11/2024 - 07:30

  Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro/2024

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• Tribunal
  22/11/2024 - 07:20

  Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado

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• Tribunal
  22/11/2024 - 07:13

  Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

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