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• Tribunal
  28/09/2022 - 09:06

  Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

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• Profissionais de Enfermagem
  28/09/2022 - 08:58

  Concedida medida cautelar para suspender o piso salarial da enfermagem

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• ICMS - SE
  28/09/2022 - 08:34

  Sergipe fixa valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado - UFP

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• ICMS - RS
  27/09/2022 - 12:32

  RS dispõe sobre a vinculação do comprovante de pagamento com o documento fiscal

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• Tribunal
  27/09/2022 - 11:39

  Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

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• Tribunal
  27/09/2022 - 11:32

  Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

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• Benefício
  27/09/2022 - 11:28

  INSS cria serviço de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato

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• Programa
  27/09/2022 - 11:18

  Portaria institui Programa Governo Mais Legal - Trabalhista

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• ICMS - BA
  27/09/2022 - 10:41

  Bahia inicia a emissão da NF3e

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• Outros Tributos Estaduais - RJ
  26/09/2022 - 15:09

  RJ aprova novo modelo de Certidão de Pagamento de ITD

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• Outros Assuntos Estaduais - AC
  26/09/2022 - 10:20

  Acre regulamenta a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

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• ICMS - RR
  26/09/2022 - 09:55

  Roraima divulga a agenda fiscal de outubro/2022

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• Tribunal
  26/09/2022 - 09:45

  Lavanderia é condenada por anotar referência a número de processo em carteira de trabalho

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• EFD-Reinf
  26/09/2022 - 09:39

  Sped publica novos manuais de orientação do usuário da EFD-Reinf

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• Tribunal
  26/09/2022 - 09:33

  Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp

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• Locação
  26/09/2022 - 08:06

  Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade

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• IR - Pessoa Jurídica
  23/09/2022 - 14:26

  Publicada nova versão do programa da ECF

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• Outros Assuntos Federais
  23/09/2022 - 14:21

  Receita Federal: Integra Contador já está disponível

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• IR - Pessoa Física
  23/09/2022 - 14:17

  Receita abre consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022

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• LGPD
  23/09/2022 - 12:58

  Codefat suspende Atos sobre compartilhamento de banco de dados para intermediação de mão de obra

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• Seguro Desemprego
  23/09/2022 - 12:41

  Resolução atualiza norma para concessão e pagamento do Seguro-Desemprego

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• Município de Vitória
  23/09/2022 - 10:51

  Prefeitura pretende reduzir ISS e IPTU para revitalização do Centro de Vitória

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• ICMS - MT
  23/09/2022 - 08:54

  Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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• ICMS - SE
  22/09/2022 - 10:42

  Sergipe efetua ajuste na pauta fiscal de bebidas

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• ICMS - SC
  22/09/2022 - 10:41

  Santa Catarina esclarece sobre a autorização para cadastro único

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• Tribunal
  22/09/2022 - 09:57

  Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

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• Alteração da CLT
  22/09/2022 - 09:46

  MP que institui o Programa Emprega + Mulheres é convertida em Lei

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• Benefício
  22/09/2022 - 08:39

  Portaria disciplina Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

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• ICMS - PA
  21/09/2022 - 11:51

  Pará altera a tabela de códigos de receita do Documento de Arrecadação Estadual

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• Tribunal
  21/09/2022 - 08:31

  Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso-prévio, decide a 10ª Turma do TRT/RJ

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